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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

813.914/1973

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/11/2020 e 24/10/2024. Órgãos: Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 157/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

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  2. Seção 1

    Relação nº 79/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

      Exequente: União Fazenda Nacional - CPF ou CNPJ

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  3. Seção 1

    Relação nº 146/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

    • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

      Exequente: União - Fazenda Nacional - CPF ou CNPJ

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 69

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