DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 17/06/2016

Seção: Seção 3
Data: 17/06/2016
Edição: 1
Página: 140

Processos citados

600.070/2016
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4/SUREG-BH/2016 Objeto: Aquisição de material de expediente e formulário contínuo para atender as necessidades da Superintendência Regional de Belo Horizonte da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, localizada na Av. Brasil, nº 1731, bairro Funcionários, Belo Horizonte - MG - Processo n.º 600.070/2016 - As propostas serão recebidas até 29 de junho de 2016 às 08:30 horas - O início da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 29 de junho de 2016 às 09:00 horas - O Edital encontra-se
831.937/2007
AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 122/2016 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 831.937/2007-RODRIGO A V GONTIJO - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 276/2012 - Publicado no DOU de 9/5/2012 - Seção 3 - página 119
860.204/2005
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.204/2005;
860.333/2006
860.333/2006;
862.111/2013
862.111/2013;
862.112/2013
861.300/2015
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.204/2005; 860.333/2006; 862.111/2013; 862.112/2013 861.300/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento
861.385/2010
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 861.385/2010;
861.186/2011
861.186/2011;
861.717/2011
861.717/2011;
862.117/2011
860.179/2012
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 861.385/2010; 861.186/2011; 861.717/2011; 862.117/2011 860.179/2012;
861.985/2012
861.985/2012;
862.072/2012
862.072/2012;
861.531/2013
861.531/2013 Fase de Licenciamento
861.281/2003
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 861.281/2003;
861.981/2005
861.981/2005;
860.566/2009
860.566/2009;
860.988/2009
860.269/2010
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 861.281/2003; 861.981/2005; 860.566/2009; 860.988/2009 860.269/2010;
860.288/2010
860.288/2010;
860.015/2012
860.015/2012;
860.775/2014
850.629/1991
DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 850.629/1991;
850.630/1991
850.630/1991;
850.631/1991
850.631/1991;
851.844/1993
850.596/1995
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 850.629/1991; 850.630/1991; 850.631/1991; 851.844/1993 850.596/1995;
850.597/1995
850.597/1995;
850.598/1995
850.598/1995;
850.599/1995
850.600/1995
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 850.629/1991; 850.630/1991; 850.631/1991; 851.844/1993 850.596/1995; 850.597/1995; 850.598/1995; 850.599/1995 850.600/1995;
850.601/1995
850.601/1995;
650.199/1997
650.199/1997;
650.169/1998
650.195/1998
Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 850.629/1991; 850.630/1991; 850.631/1991; 851.844/1993 850.596/1995; 850.597/1995; 850.598/1995; 850.599/1995 850.600/1995; 850.601/1995; 650.199/1997; 650.169/1998 650.195/1998;
850.444/1999
850.444/1999;
850.451/1999
850.451/1999;
850.452/1999
850.176/2010
dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 850.629/1991; 850.630/1991; 850.631/1991; 851.844/1993 850.596/1995; 850.597/1995; 850.598/1995; 850.599/1995 850.600/1995; 850.601/1995; 650.199/1997; 650.169/1998 650.195/1998; 850.444/1999; 850.451/1999; 850.452/1999 850.176/2010;
850.745/2010
850.745/2010;
850.746/2010
850.746/2010;
850.747/2010
850.748/2010
dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 850.629/1991; 850.630/1991; 850.631/1991; 851.844/1993 850.596/1995; 850.597/1995; 850.598/1995; 850.599/1995 850.600/1995; 850.601/1995; 650.199/1997; 650.169/1998 650.195/1998; 850.444/1999; 850.451/1999; 850.452/1999 850.176/2010; 850.745/2010; 850.746/2010; 850.747/2010 850.748/2010;
850.749/2010
850.749/2010;
850.750/2010
850.750/2010;
850.085/2011
850.169/2011
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 850.629/1991; 850.630/1991; 850.631/1991; 851.844/1993 850.596/1995; 850.597/1995; 850.598/1995; 850.599/1995 850.600/1995; 850.601/1995; 650.199/1997; 650.169/1998 650.195/1998; 850.444/1999; 850.451/1999; 850.452/1999 850.176/2010; 850.745/2010; 850.746/2010; 850.747/2010 850.748/2010; 850.749/2010; 850.750/2010; 850.085/2011 850.169/2011;
850.170/2011
850.170/2011;
851.262/2012
851.262/2012;
850.121/2013
850.633/2013
garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 850.629/1991; 850.630/1991; 850.631/1991; 851.844/1993 850.596/1995; 850.597/1995; 850.598/1995; 850.599/1995 850.600/1995; 850.601/1995; 650.199/1997; 650.169/1998 650.195/1998; 850.444/1999; 850.451/1999; 850.452/1999 850.176/2010; 850.745/2010; 850.746/2010; 850.747/2010 850.748/2010; 850.749/2010; 850.750/2010; 850.085/2011 850.169/2011; 850.170/2011; 851.262/2012; 850.121/2013 850.633/2013;
850.634/2013
850.634/2013;
850.636/2013
850.636/2013;
850.637/2013
850.738/2013
União, dos seguintes processos:(1867) 850.629/1991; 850.630/1991; 850.631/1991; 851.844/1993 850.596/1995; 850.597/1995; 850.598/1995; 850.599/1995 850.600/1995; 850.601/1995; 650.199/1997; 650.169/1998 650.195/1998; 850.444/1999; 850.451/1999; 850.452/1999 850.176/2010; 850.745/2010; 850.746/2010; 850.747/2010 850.748/2010; 850.749/2010; 850.750/2010; 850.085/2011 850.169/2011; 850.170/2011; 851.262/2012; 850.121/2013 850.633/2013; 850.634/2013; 850.636/2013; 850.637/2013 850.738/2013;
850.740/2013
850.740/2013;
850.761/2013
850.761/2013;
850.783/2013
851.199/2013
União, dos seguintes processos:(1867) 850.629/1991; 850.630/1991; 850.631/1991; 851.844/1993 850.596/1995; 850.597/1995; 850.598/1995; 850.599/1995 850.600/1995; 850.601/1995; 650.199/1997; 650.169/1998 650.195/1998; 850.444/1999; 850.451/1999; 850.452/1999 850.176/2010; 850.745/2010; 850.746/2010; 850.747/2010 850.748/2010; 850.749/2010; 850.750/2010; 850.085/2011 850.169/2011; 850.170/2011; 851.262/2012; 850.121/2013 850.633/2013; 850.634/2013; 850.636/2013; 850.637/2013 850.738/2013; 850.740/2013; 850.761/2013; 850.783/2013 851.199/2013;
851.200/2013
851.200/2013;
851.203/2013
851.203/2013;
851.207/2013
851.209/2013
União, dos seguintes processos:(1867) 850.629/1991; 850.630/1991; 850.631/1991; 851.844/1993 850.596/1995; 850.597/1995; 850.598/1995; 850.599/1995 850.600/1995; 850.601/1995; 650.199/1997; 650.169/1998 650.195/1998; 850.444/1999; 850.451/1999; 850.452/1999 850.176/2010; 850.745/2010; 850.746/2010; 850.747/2010 850.748/2010; 850.749/2010; 850.750/2010; 850.085/2011 850.169/2011; 850.170/2011; 851.262/2012; 850.121/2013 850.633/2013; 850.634/2013; 850.636/2013; 850.637/2013 850.738/2013; 850.740/2013; 850.761/2013; 850.783/2013 851.199/2013; 851.200/2013; 851.203/2013; 851.207/2013 851.209/2013;
851.210/2013
851.210/2013;
851.211/2013
851.211/2013;
851.213/2013
851.506/2013
850.596/1995; 850.597/1995; 850.598/1995; 850.599/1995 850.600/1995; 850.601/1995; 650.199/1997; 650.169/1998 650.195/1998; 850.444/1999; 850.451/1999; 850.452/1999 850.176/2010; 850.745/2010; 850.746/2010; 850.747/2010 850.748/2010; 850.749/2010; 850.750/2010; 850.085/2011 850.169/2011; 850.170/2011; 851.262/2012; 850.121/2013 850.633/2013; 850.634/2013; 850.636/2013; 850.637/2013 850.738/2013; 850.740/2013; 850.761/2013; 850.783/2013 851.199/2013; 851.200/2013; 851.203/2013; 851.207/2013 851.209/2013; 851.210/2013; 851.211/2013; 851.213/2013 851.506/2013;
850.128/2014
850.128/2014;
850.392/2014
850.392/2014;
850.393/2014
850.438/2014
850.600/1995; 850.601/1995; 650.199/1997; 650.169/1998 650.195/1998; 850.444/1999; 850.451/1999; 850.452/1999 850.176/2010; 850.745/2010; 850.746/2010; 850.747/2010 850.748/2010; 850.749/2010; 850.750/2010; 850.085/2011 850.169/2011; 850.170/2011; 851.262/2012; 850.121/2013 850.633/2013; 850.634/2013; 850.636/2013; 850.637/2013 850.738/2013; 850.740/2013; 850.761/2013; 850.783/2013 851.199/2013; 851.200/2013; 851.203/2013; 851.207/2013 851.209/2013; 851.210/2013; 851.211/2013; 851.213/2013 851.506/2013; 850.128/2014; 850.392/2014; 850.393/2014 850.438/2014;
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850.266/2015
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850.285/2015
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850.286/2015
850.388/2015
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AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 65/2016 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 850.539/2007-GME4 DO BRASIL
850.542/2007
EMPREENDIMENTOS S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2008 - Publicado no DOU de 15/04/2008 - Seção 1 - página 40 850.542/2007-GME4 DO BRASIL

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 22/2016 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 022-2016. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Normas Técnicas ABNT, para serem utilizadas no controle de qualidade de óleo combustivel,isolante e produção de água industrial. (SIDEC - 16/06/2016) 926524-02016-2016NE002016 PREGÃO Nº 45/2016 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 045-2016. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, para manutenção corretiva e/ou preventiva de equipamentos, em 02 (dois) inversores de frequência Siemens, modelo MM440, do compressor de AR de serviços Atlas Copco da UHE de Balbina. (SIDEC - 16/06/2016) 926524-02016-2016NE002016 PREGÃO Nº 53/2016 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 053-2016. Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos elétricos para UHE Balbina. EDMAR LIMA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 16/06/2016) 926524-02016-2016NE002016 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N. PE16600002 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar a locação de 02 (dois) compressores com vazão mínima de 900 PCM cada e pressão máxima de 0,7 MPa para o Complexo Termelétrico de Candiota. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 29/06/2016. Porto Alegre, 16 de Junho de 2016. MARCOS ANTONIO DA SILVA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4/SUREG-BH/2016 Objeto: Aquisição de material de expediente e formulário contínuo para atender as necessidades da Superintendência Regional de Belo Horizonte da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, localizada na Av. Brasil, nº 1731, bairro Funcionários, Belo Horizonte - MG - Processo n.º 600.070/2016 - As propostas serão recebidas até 29 de junho de 2016 às 08:30 horas - O início da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 29 de junho de 2016 às 09:00 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoese.com.br ou www.cprm.gov.br - Mais informações pelos telefones (0xx31) 3878-0388/0326. - Local: Av. Brasil, nº 1731, bairro Funcionários, Belo Horizonte - MG. LUCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 013/PR/15 - Contratada: J. I. DA ROCHA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI-EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12(doze) meses, a partir de 08/04/2016 a 08/04/2017, sem alteração de valor, resguardado o direito de repactuação da contratada, permanecendo o valor mensal de R$ 17.006,93 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Josiane Izabel da Rocha, Administradora. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico n.º 013/SUREG-SP/15 - Processo n.º 500.446/15 - Objeto: Contratação dos serviços de empresa especializada em execução de Instalações Elétricas e Hidráulicas para Prevenção e Combate a Incêndio no qual será constituída a definição dos serviços, características técnicas, qualidade, bem como fornecer instrumentos, recomendações, diretrizes e demais exigências necessárias para atender as necessidades da Litoteca Regional de Araraquara pertencente à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, localizada na Avenida Marginal Engenheiro Camilo Dinucci nº 989, Córrego Água Branca - Araraquara - SP, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. O fornecedor abaixo foi o vencedor do referido Certame: LOTE EMPRESA CNPJ VALOR TOTAL (R$) FLAMMA SISTEMAS CON- TRA INCÊNDIO LTDA. - EPP 60.863.966/0001-84 R$ 97.450,00 RAFAEL DE SOUZA SANTOS Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 0019/DEAMP/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com fornecimento e administração de cartões eletrônicos com chip e sistema de gerenciamento informatizado de consumo de combustíveis (álcool, biodiesel, gasolina comum, diesel), e material utilizado no abastecimento náutico (óleo hidráulico, óleo 90, óleo LA3-40), com metodologia de cadastramento, controle e logística, visando à fiscalização financeira e operacional dos mesmos, em tempo real, dos serviços junto à rede de estabelecimentos conveniados da contratada, para a frota de veículos, motores de popa e assemelhados, geradores, próprios da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, de terceiros e os alugados a serviço da CPRM, alocados em diversas Unidades Regionais, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0012/16 - Data de Abertura das Propostas:01/07/2016 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços:01/07/2016 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 122/2016 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 831.937/2007-RODRIGO A V GONTIJO - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 276/2012 - Publicado no DOU de 9/5/2012 - Seção 3 - página 119 TELTON ELBER CORREA Diretor Geral EDITAL Nº 123/2016 SEDE DF Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 831.937/2007 - EDITAL N° 276/2012 - Publicado DOU de 9/5/2012 TELTON ELBER CORREA Diretor Geral SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 14/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.204/2005; 860.333/2006; 862.111/2013; 862.112/2013 861.300/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 861.385/2010; 861.186/2011; 861.717/2011; 862.117/2011 860.179/2012; 861.985/2012; 862.072/2012; 861.531/2013 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 861.281/2003; 861.981/2005; 860.566/2009; 860.988/2009 860.269/2010; 860.288/2010; 860.015/2012; 860.775/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2016 - UASG 323024 Nº Processo: 48422906.223/2015. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06274757000150. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO MARANHAO-CAEMA. Objeto: Prestacao de servicos c/ Abastecimento de Agua/coleta de Esgoto,p/ DNPM/MA,no corrente exercicio. Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei n.8.666 de 21/06/1993. Vigência: a partir de 25/04/2016, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$14.400,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800077. Data de Assinatura: 25/04/2016. (SICON - 16/06/2016) 323024-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 850.629/1991; 850.630/1991; 850.631/1991; 851.844/1993 850.596/1995; 850.597/1995; 850.598/1995; 850.599/1995 850.600/1995; 850.601/1995; 650.199/1997; 650.169/1998 650.195/1998; 850.444/1999; 850.451/1999; 850.452/1999 850.176/2010; 850.745/2010; 850.746/2010; 850.747/2010 850.748/2010; 850.749/2010; 850.750/2010; 850.085/2011 850.169/2011; 850.170/2011; 851.262/2012; 850.121/2013 850.633/2013; 850.634/2013; 850.636/2013; 850.637/2013 850.738/2013; 850.740/2013; 850.761/2013; 850.783/2013 851.199/2013; 851.200/2013; 851.203/2013; 851.207/2013 851.209/2013; 851.210/2013; 851.211/2013; 851.213/2013 851.506/2013; 850.128/2014; 850.392/2014; 850.393/2014 850.438/2014; 850.439/2014; 850.483/2014; 850.721/2014 851.030/2014; 850.266/2015; 850.285/2015; 850.286/2015 850.388/2015; 850.389/2015; 850.390/2015 CARLOS BOTELHO DA COSTA AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 65/2016 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 850.539/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2008 - Publicado no DOU de 15/04/2008 - Seção 1 - página 40 850.542/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2008 - Publicado no DOU de 15/04/2008 - Seção 1 - página 40 CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente

Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 17/06/2016, p. 140

Ver ato oficial no DOU

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 17/06/2016

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