Página do DOU de 19/06/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 32/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.470/2011-VISTA SERVIÇOS E COMERCIO DE MA- TERIAIS LTDA-OF. N°0676/2012 880.488/2011-MANOEL JUARES SIMÕES CARDOSO- OF. N°0660/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.345/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 880.120/2010-VISTA SERVIÇOS E COMERCIO DE MA- TERIAIS LTDA 880.152/2010-SABINO DE OLIVEIRA MINERAÇÃO LT- DA 880.153/2010-SABINO DE OLIVEIRA MINERAÇÃO LT- DA 880.331/2010-VISTA SERVIÇOS E COMERCIO DE MA- TERIAIS LTDA 880.023/2012-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 880.024/2012-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 880.025/2012-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 880.026/2012-NORSK HYDRO BRASIL LTDA Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 880.274/1997-PEDREIRA FIGUEIREDO IND E COM DE PEDRAS BRIT E ART DE CIM. LTDA- NOT Nº01/2012-R$ 62.978,17 Fase de Licenciamento Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 880.211/2008-RAIMUNDO DA SILVA MELO- NOT Nº01/2011-R$ 1.014,02 880.441/2009-A GURGEL DO CARMO E CIA LTDA- NOT Nº02/2012-R$ 13.984,93 880.346/2010-EDILBERT SALOMÃO BRITO FILHO- NOT Nº03/2012-R$ 121.689,30 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.103/2002-ROBERT HANDSON SILVA MAIA- Registro de Licença No.:227/2002 - Vencimento em 14/12/2012 880.098/2004-FRONTEIRA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença No.:317/2006 - Vencimento em 04/04/2013 880.085/2010-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença No.:044/2010 - Vencimento em 09/03/2014 880.326/2010-DANIEL SICSU SILVA- Registro de Licença No.:33/2011 - Vencimento em 21/09/2012 880.289/2011-ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LT- DA- Registro de Licença No.:54/2011 - Vencimento em 14/03/2014 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 880.131/2010-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA 880.246/2011-CONSTRUTORA ETAM LTDA 880.249/2011-CONSTRUTORA ETAM LTDA 880.254/2011-CONSTRUTORA ETAM LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 880.371/2010-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP- MANAUS/AM - Guia n° 002/2012-50.000t-Areia- Validade:31/05/2013 880.349/2011-CONSTRUTORA E MINERAÇÃO MURUÁ LTDA-PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM - Guia n° 001/2012- 50.000t-Granito (brita)- Validade:27/10/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.291/2011-JANAINA DA SILVA BRILHANTE-Registro de Licença n°14/2012 de 05/06/2012-Vencimento em 21/05/2013 880.326/2011-CONSTRUTORA VIDA NOVA LTDA ME- Registro de Licença n°15/2012 de 05/06/2012-Vencimento em 26/07/2012 880.328/2011-CARLOS ALBERTO SOARES BEZERRA- Registro de Licença n°13/2012 de 28/05/2012-Vencimento em 20/05/2021 880.493/2011-OSIAS MARQUES DIAS-Registro de Licença n°11/2012 de 28/05/2012-Vencimento em 14/05/2013 880.494/2011-RAIMUNDO BATISTA DE AGUIAR-Registro de Licença n°12/2012 de 28/05/2012-Vencimento em 16/11/2012 880.084/2012-JANDER RUBEM DOS SANTOS SOUZA- Registro de Licença n°16/2012 de 05/06/2012-Vencimento em 19/03/2014 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 880.330/2011-CONSTRUTORA ETAM LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 880.256/2007-RAIMUNDO FRANCISCO ALVES ATAY- DE 880.076/2012-EDSON DA SILVA BARROS Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 880.338/2010-NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 880.339/2010-NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 242/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.300/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-VITÓ- RIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 045/2012-10.000t-Xisto- Validade:12/04/2013 870.409/2009-XAVIER S. & SILVA LTDA-AIQUARA/BA, IPIAÚ/BA - Guia n° 056/2012-50.000t-Areia- Validade:31/12/2012 870.876/2010-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME-ILHÉUS/BA - Guia n° 053/2012-50.000t-Areia (agregado)- Validade:19/10/2014 871.465/2010-PESADO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME-MATA DE SÃO JOÃO/BA - Guia n° 058/2012-45.000t-Areia- Validade:15/12/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.333/1990-MINERAÇÃO CORCOVADO DO SUDES- TE LTDA- Área de 1.000.00 para 225,85-Granito 871.094/2002-XILOLITE S/A- Área de 1.000,00 para 420,06-Talco, Vermiculita 870.142/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 960,00 para 424,22-Quartzo, Feldspato, Quartzo+Feldspatto 871.705/2005-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA- Área de 925,08 para 855,94-Gabro 870.123/2007-PARANÁ GRANITOS LTDA- Área de 940,86 para 413,95-Mármore 872.694/2007-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.- Área de 928,13 para 292,44-Quartzito 870.315/2008-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.- Área de 1.000,00 para 49,37-Gnaisse para Brita 874.635/2008-SO MINERACAO E SERVICOS DE TRANSPOTES LTDA- Área de 516,11 para 44,43-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.876/2010-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME-Areia Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.321/2004-ROCHA E RIBEIRO LTDA-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 055/2012-50.000t-Gnaisse (brita)- Validade:09/05;2013 RELAÇÃO N o- 249/2012 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 870.294/1985- Recurso interposto por Mineraçaõ Fazenda Brasileira S/A 870.991/1988- Recurso interposto por Mineração Fazenda Brasileira S/A RELAÇÃO N o- 252/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 870.315/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Alvará N°1.714/2001 871.049/2011-GERALDO MENDES-Alvará N°16564/2011 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 871.991/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°12.602- DOU de 29/08/2011 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 124/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- AI N°354,355,356,357,358/2012 896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA- AI N°359/2012 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME -AI N°78,79,80,81,82/2012 896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA -AI N°83/2012 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- OF. N° 1412/2012 896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA- OF. N° 1413/2012 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°1412/2012 896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA-OF. N°1413/2012 Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662) 896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- NOT Nº16/2012- R$ 22511,30 896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA- NOT Nº17/2012- R$ 4502,26 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 247/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 861.778/2011-TERESINHA MORAIS FALABELLA DE CASTRO 862.300/2011-ELI CINTRA RIBEIRO 862.958/2011-RAMIRO FRANCO BENTES Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 860.650/2003-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA e CLASSIFICA- DA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: EDSON MORENO LO- PES. 860.651/2003-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA e CLASSIFICA- DA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: EDSON MORENO LO- PES. 860.553/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S/A e CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL. 860.554/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S/A e CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL. 861.271/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA e DESCLASSIFICADAS AS PROPOS- TAS DE: DENILSON MARTINS ARRUDA e CLEITON ROBER- TO DE SOUZA. 861.229/2005-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: EDEM - EMPRESA DE DES. EM MINERAÇÃO E PART. LTDA e CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: JA- MIL MORUÉ. 862.111/2005-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: EDEM - EMPRESA DE DES. EM MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA e CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PRO- POSTA DE: EDSON ANTONIO GOMES. 860.809/2008-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO. 861.555/2008-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: RÔMULO BOECHAT LOPES RAIMONDI e DESCLASSIFI- CADA A PROPOSTA DE: EDIELITON GONZAGA DE OLIVEI- RA. 860.483/2009-DECLARO VENCEDORA AS TRÊS PRO- POSTAS DE: MINERADORA CAPITAL LTDA, REPRESENTA- DAS PELAS JUNTADAS 48406-003676/2011-16, 48406- 003677/2011-61 e 48406-003678/2011-13 e CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: JOSÉ MENDES RIBEIRO. 861.346/2009-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA e EMPATADAS EM 3º LUGAR AS PROPOSTAS DE: GRANITOS MILKE LTDA - JUNTADA 48406-010010/2011-14 e GRANITOS MILKE LTDA - JUNTADA 48406-010011/2011-69 e CONSIDERO DESCLASSIFICADA A PROPOSTA APRESENTA- DA POR: CLAUDEMY PEREIRA DA SILVA. 861.554/2009-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA e DESCLASSIFICADA A PROPOSTA DE: CLAUDEMY PEREIRA DA SILVA. 301.064/2010-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO GOIANA DE OURO, CLASSIFICADA EM EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: RIO JURUENA MINERA- ÇÃO LTDA e CLASSIFICADA EM 3º LUGAR A PROPOSTA DE: JAMIL MORUÉ. 301.065/2010-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO GOIANA DE OURO, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: RIO JURUENA MINERAÇÃO LTDA e CLASSIFICADA EM 3º LUGAR A PROPOSTA DE: JAMIL MORUÉ. 300.306/2011-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA e EMPATADAS EM 3º LUGAR AS PROPOSTAS DE JOAQUIM MENESES RI- BEIRO DA SILVA EPP - JUNTADA Nº 48406-000164/2012-89 e JOAQUIM MENESES RIBEIRO DA SILVA EPP - JUNTADA Nº 48406-000165/2012-23.