requerimento de Lavra — página do DOU de 24/10/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.146/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 850.172/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 850.274/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 850.048/2004-VALE S A 850.049/2004-VALE S A 850.051/2004-VALE S A 850.052/2004-VALE S A 850.053/2004-VALE S A 850.298/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 850.318/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 850.321/2006-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA 850.322/2006-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA 850.528/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 850.989/2008-VALE S A Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.835/2010-FRANCISCO ELIELDO MACEDO DE SOUSA-Registro de Licença n°57/2011 de 05/10/2011-Vencimento em 26/10/2012 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA 826.588/2001-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°376/2011-180 dias 826.730/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°926/2008-180 dias 826.051/2002-AREAL QUITANDINHA LTDA-OF. N°1324/2008-180 dias 826.008/2004-ARMAZÉM SANTA LUZIA LTDA.-OF. N°474/2011-180 dias 826.464/2004-CONBASE MINERADORA LTDA-OF. N°1416/2010-180 dias 826.141/2005-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1152/2010-180 dias 826.202/2005-JOELIR BOZA DOS SANTOS ME-OF. N°507/2011-180 dias 826.662/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°449/2011-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.468/2001-NELSON PEDRO COVATI- Alvará n°447/2002 - Cessionário: EMPREC TRANSPORTADORA E EM- PREITEIRA LTDA.- CNPJ 80.875.743/0001-44 RELAÇÃO N o- 2 0 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 826.113/2007-CARLOS ANDRÉ MONKS SCHWABE-OF. N°918/2011-DOU de 10/06/2011 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.018/1998-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Publicado DOU de 03/11/2003, Relação n° 400/2003, Seção 1, pág. 57- ONDE SE LÊ: ?...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUI- SA...CALCÁRIO E GRANITO? LEIA-SE : ?...APROVA O RELA- TÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA...ÁREA DE 267,00 HA PARA 255,00 HA....CALCÁRIO? 826.447/2005-PAULO ALUIR CHUEDA EMPRESARIO INDIVIDUAL - Publicado DOU de 22/12/2010, Relação n° 157/2010, Seção 1, pág. 137- ONDE SE LÊ: ?...APROVA O RE- LATÓRIO DE PESQUISA...? LEIA-SE: ?...APROVA O RELATÓ- RIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA...ÁREA DE 544,76 HA PARA 38,08 HA....? 826.241/2007-PAULO ALUIR CHUEDA EMPRESARIO INDIVIDUAL - Publicado DOU de 22/12/2010, Relação n° 157/2010, Seção 1, pág. 137- ONDE SE LÊ: ?...APROVA O RE- LATÓRIO DE PESQUISA...? LEIA-SE: ?...APROVA O RELATÓ- RIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA...ÁREA DE 489,46 HA PARA 48,77 HA....? FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES MARTINS Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 3 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 840.440/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA - Publicado DOU de 31/08/2011, Relação n° 110, Seção I, pág. 114- Fase de Autorização de Pesquisa: onde se lê..."Multa aplicada/prazo para pagamento 30 dias (225) ... leiase..."Multa aplicada - Relatório de Pesquisa (644)" 840.444/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA - Publicado DOU de 31/08/2011, Relação n° 110, Seção I, pág. 114- Fase de Autorização de Pesquisa: onde se lê..."Multa aplicada/prazo para pagamento 30 dias (225) ... leiase..."Multa aplicada - Relatório de Pesquisa (644)" 840.450/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA - Publicado DOU de 31/08/2011, Relação n° 110, Seção I, pág. 114- Fase de Autorização de Pesquisa: onde se lê..."Multa aplicada/prazo para pagamento 30 dias (225) ... leiase..."Multa aplicada - Relatório de Pesquisa (644)" 840.389/2008-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA - Publicado DOU de 31/08/2011, Relação n° 110, Seção I, pág. 114- Fase de Autorização de Pesquisa: onde se lê..."Multa aplicada/prazo para pagamento 30 dias (225) ... leia-se..."Multa aplicada - Relatório de Pesquisa (644)" Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 840.080/2006-HENIO JUELDON PEREIRA LEANDRO- AI N°68/2009 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.674/2008-RONALDO FRIZZERA MATOS-OF. N°904 810.838/2011-LEVI CEZAR PACHECO DOS SANTOS LIMA-OF. N°902 810.839/2011-LEVI CEZAR PACHECO DOS SANTOS LIMA-OF. N°902 810.840/2011-LEVI CEZAR PACHECO DOS SANTOS LIMA-OF. N°902 810.867/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA-OF. N°926 810.869/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA-OF. N°926 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.251/2006-VILSON LUIZ CANEZ TIMM- Alvará n°7353/2011 - Cessionario:810.720/2011-VILSON L.C.TIMM-FI- CPF ou CNPJ 91.423.582/0001-74 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.005/2008-CIMENTO RIOGRANDENSE LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 812.589/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR- SOS MINERAIS-OF. N°329 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.550/2004-OLIMINAS MINERAÇÃO E PESQUISA LTDA- Cessionário:UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LT- DA.- CPF ou CNPJ 88.325.592/0001-62- Alvará n°700/2010 810.819/2007-HELGA MEYER- Cessionário:ÁGUAS DE SANT'ANA MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 12.949.056/0001-76- Alvará n°5331/2008 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.153/2006-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.896/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.898/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 810.286/2004-NILTO SCAPIN- Alvará n°6259/2004 - Cessionário: Conpasul Construção e Serviços Ltda.- CNPJ 90.063.470/0001-97 810.578/2008-TRANSPORTADORA TRANSMIRO LTDA- Alvará n°12.418/2008 - Cessionário: ÁGUA MINERAL CELLO LTDA.- CNPJ 13.634.240/0001-90 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 807.585/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°305 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.929/2009-CERAMICA ZONA SUL LTDA-OF. N°935 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.998/2007-MOACIR FERREIRA ME- Registro de Licença No.:127/2008 - Vencimento em 15.09.2015 810.583/2009-SIBETON PARTICIPAÇÕES LTDA- Registro de Licença No.:124/2009 - Vencimento em 18.03.2013 810.693/2009-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA- Registro de Licença No.:81/2010 - Vencimento em 12.09.2013 810.929/2009-CERAMICA ZONA SUL LTDA- Registro de Licença No.:050/2011 - Vencimento em 23.08.2015 810.960/2009-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA- Registro de Licença No.:192/2009 - Vencimento em 16.09.2013 811.147/2009-ROGÉRIO JOSÉ KLAFKE - ME- Registro de Licença No.:78/2010 - Vencimento em 13.07.2013 811.015/2010-ALÍPIO ANTONIO DA COSTA- Registro de Licença No.:146/2010 - Vencimento em 12.09.2013 811.226/2010-MARIO MOREIRA DA SILVA- Registro de Licença No.:020/2011 - Vencimento em 10.08.2013 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.280/2002-AIRTON MARCA 810.587/2004-RENATO SILVA DA SILVA-FI 810.388/2005-PAULO S. DE SOUZA ME 810.738/2006-FABIO J. MULLER OLARIA - ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.609/2008-GILMAR PAGNONCELLI ME-Registro de Licença n°201/2011 de 14.10.2011-Vencimento em 01.07.2018 810.194/2011-AIRTON MARCA-Registro de Licença n°202/2011 de 14.10.2011-Vencimento em 01.03.2012 810.320/2011-RENESIO ANTONIO CORNELY-Registro de Licença n°191/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 25.03.2015 810.808/2011-CONSÓRCIO CONSTRUCAP FERREIRA GUEDES (BR 448 RS)-Registro de Licença n°199/2011 de 06.10.2011-Vencimento em 12.02.2014 810.859/2011-MARIO LUIZ HENZ-Registro de Licença n°197/2011 de 29.09.2011-Vencimento em 23.02.2014 811.013/2011-SILVA, SANTOS TERRAPLANAGEM LT- DA-Registro de Licença n°200/2011 de 06.10.2011-Vencimento em 25.03.2015 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.592/2008-V. BAUMGARTEN-FI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.192/2010-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°888 810.087/2011-BASEL BASALTO SERRANO LTDA-OF. N°891 810.235/2011-CERÂMICA SIMONETTO LTDA.-OF. N°296 810.320/2011-RENESIO ANTONIO CORNELY-OF. N°927 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 0 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.592/2003-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.549/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 826.550/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 826.551/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 826.552/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. Defere pedido de reconsideração(182) 826.409/2004-CAL CHIMELLI LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 826.400/2003-EDMILSON CESAR ROGALSKI ME-AI N°44/2004 826.486/2003-SERGIO PEDRO TOSIN-AI N°497/2010 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.665/2003-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°1.350/2011 826.145/2004-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°1.350/2011 826.156/2004-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°1.350/2011 826.160/2004-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°1.350/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.142/1995-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Cessionário:ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 78.106.754/0001-18- Alvará n°10.081/2001 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.288/2000-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LT- DA.- Área de 73,57 HA para 60,66 HA-MÁRMORE DOLOMI- TICO 826.116/2007-J.C.A. COM. QUARTZITO LTDA ME- Área de 575,00 HA para 50,00 HA-ARENITO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.658/2007-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME- AREIA E CASCALHO 826.659/2007-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME- AREIA E CASCALHO 826.660/2007-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME- AREIA E CASCALHO Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.063/1989-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°363/2011-180 dias 826.238/1991-MINERAÇÃO HYCZY LTDA.-OF. N°791/2007-180 dias 826.530/1993-CERÂMICA PALERMO LTDA.-OF. N°796/2007-180 dias 826.515/1995-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°471/2009-180 dias 826.613/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI-OF. N°602/2011-180 dias 826.122/1998-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°115/2011-180 dias 826.346/2001-CRISTALINA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.-OF. N°762/2009-180 dias 826.393/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°223/2010-180 dias