Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do processo n.º 48610.010799/2013-13, torna pública a habilitação da Tamco Lubrificantes — página do DOU de 30/03/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n RS0218234 KMI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 08.542.850/0001-23 OSORIO RS 48610.012315/2007-22 PR/RS0063491 KMI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 08.542.850/0003-95 OSORIO RS 48610.014349/2008-32 PE0008287 MANDACARU PETROLEO LTDA 03.194.614/0001-40 CARUARU PE 48610.007031/2001-29 MARTINS E CARVALHO LTDA 13.155.074/0001-49 GURUPI TO BA0029747 PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA 02.409.000/0002-56 BA PR/SP0136522 PELA & TRENTINI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - ME 07.394.928/0001-47 AGUAS DE SANTA BARBARA SP 48610.004863/2013-27 POSTO AMIGAO LTDA 15.226.755/0001-86 MILAGRES BA 48610.007067/2012-65 PE0026322 POSTO CAROL LTDA 04.933.830/0001-22 PE 48610.008232/2002-24 RS0167201 POSTO DE COMBUSTIVEIS MONARCA LTDA 90.240.938/0001-71 VIAMAO RS 48600.000173/2004-27 RS0010213 POSTO DE COMBUSTIVEIS RIO BRANCO LTDA 92.304.773/0001-80 PORTO ALEGRE RS 48610.010243/2001-93 RJ0006848 POSTO DE GASOLINA ROCAO LTDA RIO DE JANEIRO RJ 48610.004738/2001-83 PR/SC0084745 POSTO MPK LTDA. AURORA SC 48610.009715/2010-56 MG0220685 RP COMÉRCIO DE COMBUS TÍVEIS LTDA. 09.105.400/0001-36 ARAXA MG 48610.014288/2007-22 PR/RS0094089 SANTA LÚCIA COMÉRCIO E PAVIMENTAÇÕES LTDA. 87.305.868/0008-54 SAO BORJA RS MT0193369 ZULLI & ZULI TEIXEIRA LTDA. EPP. 07.131.157/0001-03 POCONE MT 48610.001227/2006-14 N o- 443 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011 e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço listados a seguir: UF CEDENTE / REGISTRO CESSIONÁRIA/ REGISTRO CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO Uberlândia MG PETRÓLEO Brasileiro S.A. - PETROBRAS / PETRO- BRAS Transportes S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0012-01 REJAILE Distribuidora de Petróleo Ltda. 00.209.895/0010-60 Contrato AB-MC/RSP - N.° 430.2.083/14-5 Reg. 5.261.194 31/12/2016 48610.002458/2015-36 N o- 444 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do processo n.º 48610.010799/2013-13, torna pública a habilitação da Tamco Lubrificantes e Derivados Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 61.465.597/0001-34, situada na Estrada do Pó, n° 100 - Calcárea - Caieiras/SP - CEP: 07.700-000, para o exercício da atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivo e industriais. AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE Em 27 de março de 2015 A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Resolução ANP nº 22, de 11 de abril de 2014, publicada em 14 de abril de 2014, concede o registro dos produtos abaixo, às empresas relacionadas: Nº 445 DOW CORNING DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 61.204.657/0001-65 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000647/2015 - 93 DOW CORNING MOLYKOTE L - 1668 FM ISO 68 N.A ÓLEO LUBRIFICANTE BOMBA DE VÁCUO 14413 48600.000652/2015 - 04 DOW CORNING MOLYKOTE L 0532 FM ISO 32 N.A ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO INDUSTRIAL DE MULTIUSO 14424 48600.000649/2015 - 82 DOW CORNING MOLYKOTE L 1346 FM ISO 46 N.A ÓLEO LUBRIFICANTE SISTEMAS HIDRÁULICOS 14415 48600.000654/2015 - 95 DOW CORNING MOLYKOTE G 0052 FM NLGI 2 N.A GRAXA LUBRIFICANTE USO EM COMBINAÇÕES PLÁSTICO/PLÁSTICO E PLÁSTICO/METAL. 48600.000653/2015 - 41 DOW CORNING MOLYKOTE L 0510 FM ISO 100 N.A ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO INDUSTRIAL DE MULTIUSO. 14425 48600.000664/2015 - 21 DOW CORNING MOLYKOTE L 0346 FM ISO 46 N.A ÓLEO LUBRIFICANTE SISTEMAS HIDRÁULICOS. 14408 48600.000648/2015 - 38 DOW CORNING MOLYKOTE L 1368 FM ISO 68 . N.A ÓLEO LUBRIFICANTE SISTEMAS HIDRÁULICOS 14414 48600.000665/2015 - 75 DOW CORNING MOLYKOTE L 0368 FM ISO 68 N.A ÓLEO LUBRIFICANTE SISTEMAS HIDRÁULICOS 14409 48600.000651/2015 - 51 DOW CORNING MOLYKOTE L 1122 FM ISO 220 N.A ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO SINTÉTICO PARA CAIXAS DE ENGRENAGEM. 14421 48600.000663/2015 - 86 DOW CORNING MOLYKOTE L 0122 FM ISO 220 N.A ÓLEO LUBRIFICANTE CAIXAS DE ENGRENAGENS 14406 Nº 446 EXTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - EPP - CNPJ nº 07.685.256/0001-29 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000672/2015 - 77 EXTRON MULTI SYNTH SAE 5W40 API SM, ILSAC GF-5. ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES 4 TEMPOS. 16348 48600.000676/2015 - 55 EXTRON TURBO SAE 15W40 API CG-4, API SJ, MB 228.3 MTU TYPE 2, MAN M3275-1. ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DIESEL. 16643 48600.000673/2015 - 11 EXTRON MAX SAE 50 API SJ. ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES 4 TEMPOS. 16651 48600.000674/2015 - 66 EXTRON MAX SAE 40 API SJ. ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES 4T. 16651 Nº 447 KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA - CNPJ nº 43.054.261/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000448/2015 - 85 KLUBERALFA GR Y VAC NLGI 3 . N.A. GRAXA LUBRIFICANTE APLICAÇÕES EM VÁCUO. Nº 448 OERLIKON LEYBOLD VÁCUO DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 17.205.244/0001-03 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000590/2015 - 22 LEYBONOL LVO 310 ISO 32 . NA. ÓLEO LUBRIFICANTE BOMBAS DE VÁCUO. 16664 48600.000588/2015 - 53 LEYBONOL LVO 200 ISO 32 . NA. ÓLEO LUBRIFICANTE BOMBAS DE VÁCUO. 16663 48600.000591/2015 - 77 LEYBONOL LVO 500 ISO 100 . NA. ÓLEO LUBRIFICANTE BOMBAS DE VÁCUO. 16665 Nº 449 PARTS IMPORT COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 02.322.453/0006-74 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000611/2015 - 18 MOTUL TEKMA ULTIMA + PI SAE 10W40 API CI-4, ACEA E-7/12, E-4/12, E-6/12, MB 228.51 E 235.27, MAN M 3477, MTU 3.1, SCANIA LOW ASH - PERF: CAT ECF-1A, MACK EO-N, DEUTZ DQC IV-10 LA, VOLVO VDS-3, RVI RLD-2. ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DIESEL 16660 48600.000603/2015 - 63 510 2T PI SAE 30 API TC, JASO FD. ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DE MOTOS 2T. 16658 Nº 450 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - CNPJ nº 34.274.233/0001-02 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000559/2015 - 91 LUBRAX ESSENCIAL SM SAE 10W30 API SM, ILSAC GF-4 ÓLEO LUBRIFICANTE 14821 Nº 451 SILVA & BARBOSA COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 65.104.929/0001-06 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000601/2015 - 74 510 2T SB SAE 30 API TC, JASO FD. ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES 2T DE MOTOS. 16642 Nº 452 SW INDUSTRY PEÇAS DE FIXAÇÃO LTDA - CNPJ nº 44.170.801/0001-70 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000594/2015 - 19 TERRA GRAXA AZUL NLGI 2 . NA. GRAXA LUBRIFICANTE MANCAIS PLANOS E DE ROLAMENTOS. ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL Relação n o- 35/2015 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 815.327/1992-VOTORANTIM CIMENTOS S A- PORTA RIA DE LAVRA Nº 269/2006- Cessionário:INVESTIMOVEIS EM- PREENDIMENTOS S.A- CNPJ 77.161.461/0001-70 890.039/1999-AREAL SOL NASCENTE LTDA- CON- CESSÃO DE LAVRA Nº 233/2008- Cessionário:AREAL MISSOU- RI LTDA ME- CNPJ 06.912.064/0001-45 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 806.366/2011-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA- Cessionário:BRATAMIX - EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE BRITA LTDA- CNPJ 15.127.860/0001-68- Registro de Licença n°001/2012- Vencimento da Licença: 18/06/2015 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente:VALDEMIR JOSE MONTEIRO- CPF ou CNPJ - DNPM 896.039/2014-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-REGISTRO DE LICENÇA N° 025/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente:VALDEMIR JOSE MONTEIRO- CPF ou CNPJ - DNPM 896.075/2014-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-ALVARÁ DE PESQUISA N° 6.641/2014