Processo minerário

896.075/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°27521/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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2. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .896.124/2018-GILMAR JOSE DE CARVALHO- NOT Nº59308/COROUT-ES/RJ/ANM/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 30 dias OF. N°23331/2026/SERFIS-ES/ANM

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3. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 92/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°42008/2025/SERFIS-ES/ANM

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4. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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5. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24392/2025/SEOUT-ES/ANM

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6. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 63

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7. 26/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 98

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8. 09/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 03/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 10/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 24/06/2015 Seção 1

    Página 47 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 30/03/2015 Seção 1

    Página 121 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 21/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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