Processo minerário
896.075/2014
13 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
REQUERIMENTO DE LAVRA N° / — página do DOU de 21/07/2014
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Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do processo n.º 48610.010799/2013-13, torna pública a habilitação da Tamco Lubrificantes — página do DOU de 30/03/2015
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PORTARIA DE LAVRA Nº 165/2003- Cessionário:EMPRESA MI- — página do DOU de 24/06/2015
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Página do DOU de 10/06/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 03/11/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 26/07/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 26/02/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1
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Portaria de Lavra N°598/2002, DOU de 28/11/2002 — página do DOU de 26/06/2025
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ALVARÁ n° 2106/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO MACHADO LTDA- CNPJ 36.313.948/0001-44 — página do DOU de 26/06/2025
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/11/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 06/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 11/06/2026 — Seção 1
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