Página do DOU de 10/02/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 1 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.489/2008-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- Cessionário:CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.919.934/0001-85- Alvará n°538/2008 826.740/2009-MARCIO DE SOUZA CANABRAVA- Cessionário:MARCIO DE SOUZA CANABRAVA- CPF ou CNPJ 12.958.394/0001-74- Alvará n°1.500/2010 826.527/2010-DENISMAR GONÇALVES- Cessionário:PORTO DE AREIA SÃO BENTO DO AMPARO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.774.547/0001-23- Alvará n°15.473/2010 826.542/2010-JOSE MARCOS MENI- Cessionário:MENI & SCHVIK LTDA.- CPF ou CNPJ 12.632.388/0001-22- Alvará n°16.702/2010 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.070/1999-AREIAS RIO LTDA- Alvará n°8.286/2006 - Cessionário: FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.- CNPJ 07.896.039/0001-88 826.191/2006-ALDIR AUGUSTO MASSOQUETO- Alvará n°5.416/2006 - Cessionário: BOSCARDIN & CIA.- CNPJ 78.142.734/0001-00 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.441/1986-MINERAÇÃO PALOTINA LTDA- Cessionário:PAWLOWSKI & PAWLOWSKI LTDA.- CNPJ 81.107.112/0001-48- Registro de Licença n°129/1986- Vencimento da Licença: 16/01/2012 FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.924/2006-JOVELINO VENTURIM FILHO-OF. N°2.350/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente. Apresentar a quantidade de minério requerido para extração em toneladas. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.273/1996-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°2.067/2010 - SR/DNPM/ES - Exigências sobre extração ilegal de granito. 896.342/2008-F. GRAN GRANITOS LTDA-OF. N°2.065/2010 - SR/DNPM/ES - COMUNICA AUTO DE PARA- LISAÇÃO e OFÍCIO Nº 2.066/2010 - SR/DNPM/ES - Exigências sobre extração ilegal de granito. 896.248/2010-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.066/2010 - SR/DNPM/ES - Exigências sobre extração ilegal de granito e comunica Auto de Paralisação. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.113/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA-OF. N°2.373/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar via RAL retificador, para os Módulos Cadastro/Dados Básicos e Cadastro/Composição, respectivamente, informações para contato (e-mail e telefone ) e dados referentes à Diretoria da Empresa. Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.113/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- AI N°0570/2010 - SR/DNPM/ES e Ofício nº 2.374/2010 - SR/DNPM/ES - Comunica Auto de Infração. RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 1 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) André Luiz Ludovico de Almeida - 806190/07 - A.I. 29/11 Consórcio Estreito Energia - 806327/08 - A.I. 24/11 Geoactiva-gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda - 806225/08 - A.I. 26/11 Luiz Carlos Ghizzi - 806123/10 - A.I. 27/11 Minepe - MIN. de Minérios e Pedras BEN. e COMÉR. Ltda - 806098/08 - A.I. 31/11 Mineradora Sao Raimundo LTDA. - 806193/07 - A.I. 3 0 / 11 Vila Nova Industrial Mineradora de Granitos LTDA. - 806067/08 - A.I. 32/11 JOMAR SILVA FEITOSA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 884.028/2010-LUIS BENGHI-OF. N°220/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.039/2009-ELCIDES RODRIGUES PEREIRA-Registro de Licença n°096/2011 de 09/12/2010-Vencimento em 09/012/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 884.006/2010-JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE 884.001/2011-JOSE RIBAMAR FERREIRA DA SILVA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 884.081/2010-ANGELO DA SILVA KOTINSCKI 884.087/2010-H.G. FIGUEREDO JUNIOR ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 884.073/2009-GIOVANI TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Registro de Licença No.:082/2010 - Vencimento em 18/03/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 884.016/1998-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:Boa Vista Mineração Ltda- CNPJ 11.144.062/0001-63- Registro de Licença n°013/2001- Vencimento da Licença: 10/08/2011 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 844.155/2010-SEVERINO PAULO DA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 844.132/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 844.134/2007-RODRIGO OMENA LOPES DE FARIAS-AI 844.135/2007-RODRIGO OMENA LOPES DE FARIAS-AI 844.136/2007-RODRIGO OMENA LOPES DE FARIAS-AI 844.137/2007-RODRIGO OMENA LOPES DE FARIAS-AI 844.026/2008-TRIUNFO PEDRAS LTDA.-AI N°005/2011 844.027/2008-TRIUNFO PEDRAS LTDA.-AI N°004/2011 844.028/2008-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO-AI N°003/2011 844.051/2008-TRIUNFO PEDRAS LTDA.-AI N°002/2011 844.052/2008-ROBERTO OITICICA QUINTELA CAVAL- CANTI-AI N°001/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 844.001/2008-JAIME FREITAS CAVALCANTE FILHO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.225/2010-HOMBERTO CUPERTINO CARDOSO - ME-Registro de Licença n°004/2011 de 02/02/2011-Vencimento em 09/03/2014 844.005/2011-BENIVALDO PEIXOTO DE LIMA-Registro de Licença n°5/2011 de 08/02/2011-Vencimento em 11/01/2013 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO PORTARIA N o- 33, DE 21 DE JANEIRO DE 2010 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DIS- TRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(28)DFE, nomeado pela POR- TARIA/INCRA/P/Nº 200, de 07 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 08/04/2010, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 132, Inciso VII, do Regimento Interno dessa Autarquia, aprovado pela PORTARIA/MDA/Nº 20 de 08 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial da União dos mesmo dia, mês e ano, Considerando a legislação que disciplina o programa de reforma agrária e os pronunciamentos técnicos inseridos nos processos nº 54700.001176/2008-86, 54700.001167/2009-95 e 54700.001181/2008-99, resolve: Rescindir, com supedâneo nas Leis nºs 4.504/64 e 8.629/93, o Contrato de Assentamento sob os códigos nº DF016100000038, DF016100000095 e DF016100000002 em nome dos parceleiros: IRANI DA SILVA BARBOSA, CIRLENE JOSÉ DA SILVA e MA- RIA NASCIMENTO MARTINS, referente às parcelas n° 25, 26 e 36 do Projeto de Assentamento BREJÃO, situado no Município de Formosa estado de Goiás. A Presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSE RIBEIRO DE ANDRADE PORTARIA N o- 36, DE 18 DE JANEIRO DE 2011 O SUPERINTENDENTE REGIONAL O INCRA NO DIS- TRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(28)DFE, nomeado pela POR- TARIA/INCRA/P/Nº 200, de 07 de abril de 2010, publicada do Diário Oficial da União nº. 66, de 08 de abril de 2010, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 132 do regimento interno desta Autarquia, aprovado pela PORTARIA/MDA/Nº. 20, de 08 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial da União n.º 68, de 09 de abril de 2009, e considerando a legislação que disciplina o programa de reforma agrária e o pronunciamento técnico inserido no MEMO n° 32/2011/INCRA/SR(28)D, resolve: Nos termos do Art. 132 do Regimento Interno desta Autarquia e com supedâneo nas Leis Leis 4.504/64 e 8.629/93; Decreto 59.428/66 e IN 47/08, RESCINDIR os Contratos de Assentamento em nome dos beneficiários, abaixo relacionados, assentados no PA Boa Vista, município de Padre Bernardo /GO: Beneficiário Código CPF N° do Lote Mônico de Souza Cruz DF006700001220 Fábio Gomçalves Santos DF006700002580 896.766.451-68 A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO AURÉLIO BEZERRA DA ROCHA PORTARIA N o- 38, DE 18 DE JANEIRO DE 2011 O SUPERINTENDENTE REGIONAL O INCRA NO DIS- TRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(28)DFE, nomeado pela POR- TARIA/INCRA/P/Nº 200, de 07 de abril de 2010, publicada do Diário Oficial da União nº. 66, de 08 de abril de 2010, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 132 do regimento interno desta Autarquia, aprovado pela PORTARIA/MDA/Nº. 20, de 08 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial da União n.º 68, de 09 de abril de 2009, e considerando a legislação que disciplina o programa de reforma agrária e o pronunciamento técnico inserido no MEMO n° 31/2011/INCRA/SR(28)D, resolve: Nos termos do Art. 132 do Regimento Interno desta Autarquia e com supedâneo nas Leis Leis 4.504/64 e 8.629/93; Decreto 59.428/66 e IN 47/08, RESCINDIR os Contratos de Assentamento em nome dos beneficiários, abaixo relacionados, assentados no PA Boa Vista, município de Padre Bernardo /GO: Beneficiário Código CPF N° do Lote Roberto Antônio Pereira Batista DF009300000049 701.330.691-68 José Pereira do Amaral Filho DF009300000026 432.570.036-68 José Geraldo Fonseca dos Reis DF009300000032 494.805.451-87 Espólio de Leontina Alves Costa 182.085.921-53 A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO AURÉLIO BEZERRA DA ROCHA Ministério do Desenvolvimento Agrário .