Página do DOU de 20/11/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020112000167 Seção 1 Defere pedido de servidão para a implantação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(1960) 896.026/2017-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-Granito- Despacho publicado(356) 890.126/1981-BRASITÁLIA AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-Reitera reestudo de áreas- Oficio 387/2020-SEREM-GER/ES 896.551/2010-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-Comunica reestudo de áreas- Ofício nº410/2020SEREM-ES. Prazo prorrogado por 30 dias para manifestação. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 896.740/2009-MINERAÇÃO GIALLO ORNAMENTAL LTDA- AI N°8632/2020/GER- ES / S E FA M - ES Nega provimento a defesa apresentada(810) 896.262/2005-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA. Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190) 803.750/1976-CARBIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CARBONATOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.213/2020-MAMEL MINERACAO LTDA-OF. N°398/2020-SEFAM-GER/ES Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 896.135/2014-FELIPE CARDOSO TEIXEIRA 896.194/2020-MARCOS VINICIUS CABRAL 896.095/2019-B.C.MOREIRA DE ARAUJO ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.216/2020-MARCIO ANTONIO PAIVA GONCALVES JUNIOR-OF. N°405/2020- Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 896.134/2018-LICÍNIO LEFFLER ME 896.264/2016-JORGELINO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.054/2019-DHEILLA ARAUJO GUEDES DIAS-Registro de Licença N° 21/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em INDETERMINADO 896.179/2018-MINERACAO VIMERCATE & CIA LTDA-Registro de Licença N° 22/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em INDETERMINADO. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 896.127/2018-J. M. CHAGAS ME-OF. N°80/2019-SEFAM-GER/ES 896.193/2016-FERNANDO ALVES DE SOUZA-OF. N°418/2017-DNPM/ES Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.054/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°386/2020-SEREM- G E R / ES 896.206/2020-BRITADOR GUANDU LTDA-OF. N°404/2020-SEREM-GER/ES Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.071/2020-LAZULI MINERADORA LTDA 896.065/2020-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 40/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.032/2018-BORGHETTI & BORGHETTI LTDA-OF. N°115/2020/GER Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.020/2020-GIVALDO ANDRE DOS SANTOS-OF. N°114/2020/GER-AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 41/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.016/2019-J DE S VIEIRA & CIA LTDA-Registro de Licença N° 010/2020 - Vencimento em 20/03/2029 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 828, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 O COORDENADOR GERAL SUBSTITUTO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº D ES P AC H O RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 1002963 INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A 77.575.330/0001-30 UNI FTA 48600.204143/2019-74 . 1012694 LUCHETI LUBRIFICANTES LT DA 59.160.689/0001-64 DEITON HIPOIDE 48600.203468/2020-73 . 1009657 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A 03.613.421/0001-86 SELENIA TURBO D I ES E L 48600.203853/2020-11 . 1009571 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0001-02 LUBRAX ALUMINUM FG 48600.203502/2020-18 . 1009626 TOTAL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA 71.770.689/0001-81 RENAULTMATIC D3 SYN 48600.203637/2020-75 . 1005510 EXPERT INDUSTRIAL IMPORTADORA AGENCIAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 01.636.140/0001-13 INTERFLON FOOD LUBE G 48600.203590/2020-40 . 1004937 MARCIO BENEDITO VECCHI EIRELI EPP 02.737.439/0001-27 VR MULTI FLEX 48600.202611/2020-18 10056 . 1002376 PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E 61.531.620/0017-09 KELUBE W-15 48600.203567/2020-55 10755 . 1006301 USIQUÍMICA DO BRASIL LT DA 60.755.519/0001-01 MOTORCYCLE 4T SEMISSINTÉTICO SL 48600.203110/2020-41 16902 . 1008131 MARCIO BENEDITO VECCHI EIRELI EPP 02.737.439/0001-27 VR MULTIFLEX SUPER SS 48600.203598/2020-14 17145 . 1006501 INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A 77.575.330/0001-30 AT FLUX 48600.204258/2019-69 17670 . 1011396 ENERGIS AGROQUÍMICA LTDA 03.805.416/0005-07 VORAX MOTO RACING 4T 48600.203604/2020-25 18221 . 1011677 TOTAL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA 71.770.689/0001-81 TRAXIUM AXLE 7 48600.202085/2020-88 20295 . 1004848 USIQUÍMICA DO BRASIL LT DA 60.755.519/0001-01 SYNTHETIC BLEND 48600.203265/2020-87 20490 . 1002271 ENERGIS AGROQUÍMICA LTDA 03.805.416/0005-07 MAXI GEAR TOP 48600.203430/2020-09 20518 . 1001362 EXPERT INDUSTRIAL IMPORTADORA AGENCIAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 01.636.140/0001-13 INTERFLON FOOD GREASE 3H 48600.203658/2020-91 20553 . 1001604 MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA 06.160.091/0001-09 GOODYEAR SINTETICO SUV 48600.203723/2020-88 20554 . 1002371 CASTROL BRASIL LTDA 33.194.978/0001-90 BOT 790 48600.203387/2020-73 20555 . 1004754 TOTAL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA 71.770.689/0001-81 FLUIDMATIC CVT MV 48600.203305/2020-91 20556 . 1004885 LLM PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA 30.523.274/0001-26 EVEREST D3 - (DEXRON III) 48600.203282/2020-14 20557 . 1004923 PETROCAR PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI 21.587.263/0001-19 R A D N AQ AUTOMOTIVE 20W50 SL 48600.203031/2020-30 20558 . 1004218 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A 03.613.421/0001-86 PETRONAS SELENIA PERFORMER SN PLUS 48600.203864/2020-09 20559 . 1005488 PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E 61.531.620/0017-09 KELUBE SINT 32 FG 48600.203565/2020-66 20560 . 1009246 EXPERT INDUSTRIAL IMPORTADORA AGENCIAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 01.636.140/0001-13 INTERFLON FOOD LUBE AL 48600.203467/2020-29 20561 . 1009535 PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E 61.531.620/0017-09 PROMAX 48600.203871/2020-01 20562 . 1009611 MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA 06.160.091/0001-09 GOODYEAR DIESEL 48600.203725/2020-77 20563 . 1012623 FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA 03.470.727/0001-20 MOTORCRAFT SEMI SYNTHETIC GF6 48600.203889/2020-02 20564 . 1014334 CR DEALER DO BRASIL LT DA 02.101.902/0001-40 PETROL XISTO SM 5W40 48600.203746/2020-92 20565 EDMILSON RALDENES DE SOUSA COSTA DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 946, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS , no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 06 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no processo nº 48610.201809/2019-13, resolve: Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação FPSO OSX-3 / Contrato nº 48610.001367/2008-54. Motivação: A Petro Rio O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. passou a ocupar a posição de Operadora no Contrato de Concessão do campo BM-C-39 (Tubarão Martelo), conforme o Extrato do Termo Aditivo nº 5/2020. MARIANA RODRIGUES FRANÇA DESPACHO SSM-ANP Nº 947, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 06 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no processo nº 48610.201333/2019-11, resolve: Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação ARATUM 1 / Contrato nº 48000.003780/97-45. Motivação: A SPE 3R Petroleum S.A. passou a ocupar a posição de Operadora no Contrato de Concessão do campo de Aratum, conforme o Extrato do Termo Aditivo nº 3/2020. MARIANA RODRIGUES FRANÇA DESPACHO SSM-ANP Nº 948, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 06 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no processo nº 48610.203304/2019-93, resolve: Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação ARATUM 2 / Contrato nº 48000.003780/97-45. Motivação: A SPE 3R Petroleum S.A. passou a ocupar a posição de Operadora no Contrato de Concessão do campo de Aratum, conforme o Extrato do Termo Aditivo nº 3/2020. MARIANA RODRIGUES FRANÇA