Página do DOU de 17/05/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 4581/2013-815.139/2013-CERB CONSTRUTORA E EX- PLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA 4582/2013-815.193/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA 4583/2013-815.208/2013-COOPERATIVA DE EXPLORA- ÇÃO MINERAL DE SOMBRIO RELAÇÃO N o- 74/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 4584/2013-815.540/2012-D' MIROS EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA ME 4585/2013-815.541/2012-D' MIROS EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA ME 4586/2013-815.158/2013-TENDENCIA ADMINISTRADO- RA DE IMOVEIS LTDA 4587/2013-815.204/2013-SBM SUL BRASILEIRA DE MI- NERAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 4588/2013-815.074/2013-PEDRO FABIO MONDINI 4589/2013-815.084/2013-PARISI TRANSPORTES E TER- RAPLENAGEM LTDA 4590/2013-815.088/2013-CODEJAS CIA DE DESENVOL- VIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A 4591/2013-815.099/2013-RUDNICK MINÉRIOS LTDA 4592/2013-815.159/2013-TENDENCIA ADMINISTRADO- RA DE IMOVEIS LTDA 4593/2013-815.160/2013-TENDENCIA ADMINISTRADO- RA DE IMOVEIS LTDA 4594/2013-815.169/2013-MINERADORA PORTO IGUA- ÇU LTDA 4595/2013-815.171/2013-VANTUIR LACH 4596/2013-815.212/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA 4597/2013-815.216/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA 4598/2013-815.227/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA 4599/2013-815.228/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA RELAÇÃO N o- 76/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 4600/2013-848.451/2012-ROGÉRIO VIDAL NUNES BARBOSA 4602/2013-848.087/2013-APOENA LOGISTICA SA 4603/2013-848.090/2013-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME 4604/2013-848.091/2013-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 4605/2013-848.025/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 4601/2013-848.068/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA RELAÇÃO N o- 286/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 4503/2013-834.004/2011-VERA LUCIA ALVES DA RO- CHA 4504/2013-830.675/2012-LLT PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME 4505/2013-831.113/2012-ANTÔNIO PINHEIRO TEIXEI- RA 4506/2013-831.244/2012-CERÂMICA PARAJU LTDA. 4507/2013-832.080/2012-ALEXANDRE ANTONIO DA S I LVA 4508/2013-832.298/2012-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ DA LAGOA LTDA 4509/2013-833.197/2012-SEBASTIÃO FERNANDES DE CASTRO 4510/2013-833.384/2012-JOÃO CELSO BARCELOS 4511/2013-833.529/2012-MARCOS VINICIOS CARDOSO 4512/2013-833.667/2012-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME 4513/2013-833.673/2012-MINERAÇÃO ITACI LTDA 4514/2013-833.763/2012-ANDREIA APARECIDA MEN- DES 4515/2013-833.764/2012-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. 4516/2013-833.772/2012-LEANDRO PEREIRA DA SILVA 4517/2013-833.774/2012-TERRA M R MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDA 4518/2013-834.007/2012-SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA TERRA ME 4519/2013-834.197/2012-KEILA ALVES DA SILVA SOU- ZA ME 4520/2013-834.210/2012-PAULO ROBERTO DA FONSE- CA 4521/2013-830.398/2013-WISMAR ANTONIO DE MO- RAIS O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 4522/2013-833.738/2011-AGUIA METAIS LTDA 4523/2013-834.652/2011-HUMBERTO MALUF 4524/2013-834.903/2011-FLÁVIA GOMES CONDÉ 4525/2013-830.111/2012-LUCIANO TEIXEIRA FREIRE 4526/2013-830.177/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUS- TRIAIS LTDA. 4527/2013-830.287/2012-EXTRATORA DE AREIA PRI- MO LTDA 4528/2013-830.376/2012-GUILHERME F. NASCIMENTO 4529/2013-831.538/2012-BEST WORK DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL S S LTDA 4530/2013-831.707/2012-MINERAÇÃO IDELMA LTDA 4531/2013-833.597/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 4532/2013-833.598/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 4533/2013-833.599/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 4534/2013-833.600/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 4535/2013-833.602/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 4536/2013-833.605/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 4537/2013-833.608/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 4538/2013-833.609/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 4539/2013-833.611/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 4540/2013-833.615/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 4541/2013-833.617/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 4542/2013-833.620/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 4543/2013-833.738/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 4544/2013-833.739/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 4545/2013-833.752/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 4546/2013-833.755/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 4547/2013-833.760/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 4548/2013-833.771/2012-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME 4549/2013-834.161/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4550/2013-834.162/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4551/2013-834.163/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4552/2013-834.164/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4553/2013-834.165/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4554/2013-834.166/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4555/2013-834.167/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4556/2013-834.168/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4557/2013-834.169/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4558/2013-834.170/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4559/2013-834.171/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4560/2013-834.172/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 4561/2013-834.198/2012-CAIO CÉSAR XAVIER COSTA 4562/2013-834.211/2012-HC8 MINERAÇÃO LTDA SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 858.060/2012-TROPICAL BRASIL INTERNACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.107/2012-AMAZON GREEN WORK 858.146/2012-AMAZON GREEN WORK 858.153/2012-JACIQUARA CARVALHO DE ALENCAR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.020/2012-CARANÃ MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-OF. N°074/2013 858.025/2012-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-OF. N°173/2012 , 174/2012 858.025/2012-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-OF. N°173/2012 , 174/2012 858.046/2012-SANDRO MARIO ANAICE DE OLIVEI- RA-OF. N°308/2012, 309/2012 858.106/2012-AMAZON GREEN WORK-OF. N°077/2013,078/2013 858.121/2012-AMAZON GREEN WORK-OF. N°075/2013, 076/2013 858.150/2012-SILVA & MOSSATO LTDA EPP-OF. N°071/2013,072/2013 858.002/2013-AMAZON GREEN WORK-OF. N°079/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 858.100/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 858.154/2012-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270) 852.336/1994-BEADELL BRASIL LTDA Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 858.099/2012-ROBSON LUIZ FARIAS SIQUEIRA- Registro de Licença N°06- Publicado no DOU de 01/10/2012 Indefere o Licenciamento(740) 858.099/2012-ROBSON LUIZ FARIAS SIQUEIRA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.139/2011-JOSE SINVAL NOBRE- Registro de Licença N°:27/2011 - Vencimento em 06/12/2013 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 858.131/2011-LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- AREIA,PEDREGULHO-Registro de Licença N°23, DOU de 20/03/2012 858.132/2011-LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Areia e Pedregulho.-Registro de Licença N°24, DOU de 20/03/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 858.156/2012-MINERAÇÃO AMAPÁ LTDA - EPP ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 27/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 880.008/2009-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES -AI N ° 11 9 / 2 0 11 880.010/2009-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES -AI Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 880.097/2004-MAUES MINERACAO LTDA-AI 880.133/2004-MAUES MINERACAO LTDA-AI N°312/2013 880.134/2004-MAUES MINERACAO LTDA-AI N°313/2013 880.064/2005-MAUES MINERACAO LTDA-AI N°314/2013 880.092/2005-MAUES MINERACAO LTDA-AI N°316/2013 880.146/2005-MAUES MINERACAO LTDA-AI N°315/2013 880.329/2007-GUSTAVO OLIVA SOUZA-AI N°324/2013 880.410/2007-JOSÉ ALBERTO SARKIS-AI N°320/2013 880.415/2007-MANUEL LOPES DA SILVA-AI N°323/2013 880.419/2007-MIGUEL LOPES DA SILVA-AI N°322/2013 880.067/2010-FELISBERTO SARKIS CALACINA FILHO- AI N°325/2013 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 136/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação das defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução (1.79). Processo de Cobrança nº 996.915/2010 - Titular: Mineração Everest Ltda. - CNPJ: 03.906.968/0001-70 - NFLDP nº 447/2010 - Valor: R$ 8.976,12.