PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 518/2024, de 26 DE SETEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 30/09/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024093000096 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 994, de 28 de março de 2024, constante no Processo nº 48500.000504/2015-18, publicado no DOU nº62, de 01.04.2024, seção 1, p.91, v. 162, n. 62, retifica-se o valor da "Diferença Mensal de Receita - DMR" e do "Montante de CDE a repassar" da competência fevereiro de 2024 da CERCOS - Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe. A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br. Onde se lê: ANEXO I FEVEREIRO DE 2024 . .E M P R ES A .DIFERENÇA MENSAL DE RECEITA - DMR .MONTANTE DE CDE A REPASSAR . .... .... .... . .CERCOS - Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe LTDA .83.061,81 .83.061,81 . .... .... .... . .T OT A L .528.807.939,30 .528.807.939,30 Leia-se: ANEXO I FEVEREIRO DE 2024 . .E M P R ES A .DIFERENÇA MENSAL DE RECEITA - DMR .MONTANTE DE CDE A REPASSAR . .... .... .... . .CERCOS - Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe LTDA .120.963,10 .120.963,10 . .... .... .... . .T OT A L .528.845.840,59 .528.845.840,59 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 158/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.545/2012-ITAFORTE MINERADORA LTDA-OF. N°37203/2024 861.375/2015-GAMELEIRA ENERGETICA S.A.-OF. N°37132/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.827/2013-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°36297/2024 860.341/2018-QUARTZITI MINERADORA LTDA-OF. N°36749/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.369/2020-NILSIRLEY MATIAS DA SILVA - Ofício N° 38042/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.251/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°36751/2024 831.262/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°37190/2024 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.252/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA 831.253/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA 831.254/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA 831.255/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA 831.256/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA 831.257/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA 831.258/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA 831.259/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA 831.261/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.608/2024-FABRICIA FONSECA RAMOS-OF. N°36564/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 860.311/2024-MUNICIPIO DE FLORES DE GOIAS-OF. N°37139/2024 860.313/2024-MUNICIPIO DE FLORES DE GOIAS-OF. N°37136/2024 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 160/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 860.606/2017-MINERAÇÃO CRISTAL COMÉRCIO DE AREIA & CASCALHO EIRELI- AI N°1504/2020 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 161/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 860.385/2012-REGINALDO RIBECHI 860.177/2014-RODRIGO PEREIRA DINIZ 860.181/2013-EDWARD MAGALHAES CHAVES 860.182/2012-ANTONIO ROSA FINHO 860.192/2012-MINERADORA VERA CRUZ LTDA. 862.214/2011-EDIVALDO PEREIRA NAVES 860.369/2015-LUIS ALBERTO ALVES 860.397/2014-ADELAR ROBERTO JUNG 861.698/2011-RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAIS E MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. 860.144/2013-GUSMAO-LIMA MINERADORA LTDA 860.145/2013-GUSMAO-LIMA MINERADORA LTDA 860.782/2011-JAIR RODRIGUES DE PAULO 860.678/2017-ENGEMID CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA 860.856/2017-ENGEMID CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA 860.019/2012-FLÁVIO LEANDRO PALMERSTON ABRANTES 860.021/2014-SUL AMERICANA MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES EIRELI ME 860.022/2014-SUL AMERICANA MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES EIRELI ME 860.025/2014-SUL AMERICANA MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES EIRELI ME 860.342/2015-LUIZ SEVERIANO CARDOSO 862.460/2011-MSF MINERACAO S/A 862.464/2011-MSF MINERACAO S/A 862.466/2011-MSF MINERACAO S/A 862.471/2011-MSF MINERACAO S/A 860.892/2017-FERNANDO ULISSIS DA SILVA Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 860.319/2019-JOAQUIM DA SILVA PIRES- AI N°2059/2023 860.284/2019-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI- AI N°2060/2023 860.283/2019-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI- AI N°2061/2023 860.243/2019-RULFO BARBOSA- AI N°2062/2023 860.195/2019-PAULO JOSE SOARES- AI N°2064/2023 860.223/2019-JFP AREIA E CASCALHO EIRELI ME- AI N°2063/2023 860.182/2019-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU- AI N°2065/2023 861.733/2011-HONORATO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°1991/2020 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.195/2019-PAULO JOSE SOARES-AI N°1630/2024 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 163/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7811/2024-860.609/2024-CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA- 7810/2024-861.611/2021-LM - MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA- 7809/2024-861.567/2021-MINERACAO BRASIL LTDA- 7808/2024-861.379/2021-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI- 7807/2024-861.153/2021-MINERAÇÃO GNB LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7805/2024-860.846/2021-ARTHUR VALADAO XAVIER DE ALMEIDA- 7806/2024-860.192/2022-ARTHUR PACHECO DOS SANTOS- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 7803/2024-860.963/2024-MINERACAO 2M LTDA- 7804/2024-860.970/2024-GONCALVES E ALMEIDA LTDA- 7802/2024-860.064/2021-AREIALTO EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 164/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 518/2024, de 26 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 861.999/2012 - Titular VANESSA DE ALMEIDA GOMES AREIA MAQ ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de SÃO LUÍS DE MONTES BELOS/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 519/2024, de 26 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 860.308/2019 - Titular BL-EXTRACAO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de CÓRREGO DO OURO/GO, MOIPORÁ/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 165/2024 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 860.263/2001-BENUNES E BENUNES LTDA-OF. N°38450/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 861.586/2009-MINERAÇÃO CURRAL DE PEDRA LTDA Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 861.652/2012-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.767/2015-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°36277/2024 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.861/2013-MINERADORA NORTE SUL LTDA-OF. N°38924/2024-60 dias 861.734/2011-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°38781/2024-60 dias 860.436/2013-MINERACAO REZENDE EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°38406/2024-60 dias 860.180/2018-RIO CLARO MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°38417/2024-60 dias 860.378/1997-AR CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°38409/2024-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.117/2012-SANDBOX ECOMINERAÇÃO DE AREIA EIRELLI-OF. N°39161/2024 860.484/2003-COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°38048/2024 860.440/2017-PAIS E FILHOS AREIA LTDA-OF. N°38143/2024 860.184/2016-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°38382/2024 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)