Página do DOU de 27/02/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.686/2012-PEDREIRA GUARANIAÇU LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.380/2012-LUCIO IRAJÁ FURTADO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.687/2010-COOPERATIVA AGRÍCOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTDA- Alvará n°86/2011 - Cessionario:826.098/2013-Daniel Lobato- CPF ou CNPJ 557.408.129- 826.397/2011-CERAMICA NALEPA LTDA- Alvará n°5.229/2012 - Cessionario:826.018/2013-J N B R Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 15.634.952/0001-34 826.865/2011-CERÂMICA 111 LTDA- ME- Alvará n°4.268/2012 - Cessionario:826.081/2013-Demétrio Demczuk- CPF ou CNPJ 150.309.629-72 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.204/2010-JAIME NICOLA PELANDA- Cessionário:J L S Extração e Comércio de Areia e Argila Ltda- CPF ou CNPJ 77.183.168/0001-04- Alvará n°46/2011 826.917/2011-ANADIR ZAMINHAN- Cessionário:Edmar Stieven- CPF ou CNPJ 159.081.519-04- Alvará n°1098/2012 826.282/2012-LUIZ CARLOS GRANDI- Cessionário:São José Extração e Comércio de Areia e Argila Ltda Me- CPF ou CNPJ 11.442.614/0001-40- Alvará n°6.784/2012 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.122/2010-IARO MARQUES DIB-ALVARÁ N°6.816/2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.200/2009-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM-AL- VARÁ N°1257/2010 826.645/2009-VALE FOSFATADOS S A-ALVARÁ N°13.921/2009 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.037/2005-JOEL ROCHA FRANÇA- Alvará n°6067/2005 - Cessionário: MS Minérios do Brasil Ltda- CNPJ 08.309.343/0001-44 826.252/2006-ADALGISA RIBEIRO- Alvará n°6313/2006 - Cessionário: Athenas Mineradora Ltda- CNPJ 14.808.509/0001-70 826.382/2006-AIRTON BERNARDO ROVEDA- Alvará n°628/2007 - Cessionário: R. Minas Ltda- CNPJ 15.007.226/0001- 826.092/2008-GUSTAVO ANGELO MANDALOZZO- Alvará n°10942/2008 - Cessionário: Itajara Minérios Ltda- CNPJ 78.071.149/0001-59 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.644/2009-CERAMICA SUL PARANÁ LTDA 826.512/2011-CERÂMICA SILVA LTDA ME 826.191/2012-IRMÃOS IWAMOTO & CIA. LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 801.368/1978-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°388/2012/DNPM-PR-180 dias 820.087/1985-CALCÁRIO CALPONTA LTDA.-OF. N°884/2012/DNPM/PR-180 dias 826.073/1992-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°1415/2010/DNPM/PR-180 dias 826.101/1993-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°623/2012/DNPM/PR-180 dias 826.837/1994-CONSTRUTORA CASTILHO S A-OF. N°1055/2011/DNPM-PR-180 dias 826.561/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°467/2007/DNPM/PR-180 dias 826.223/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°1474/2009/DNPM/PR-180 dias 826.220/1999-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°470/2012/DNPM/PR-180 dias 826.339/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°438/2012/DNPM-PR-180 dias 826.550/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°451/2012/DNPM-PR-180 dias 826.479/2003-MINERAÇÃO PIANARO LTDA-OF. N°440/2012/DNPM/PR-180 dias 826.270/2005-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°226/2012/DNPM/PR-180 dias 826.662/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°531/2012/DNPM/PR-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.390/2000-AGOSTINHO FRANCO- Alvará n°6255/2001 - Cessionário: Agostinho Franco- CNPJ 75.802.306/0001-60 826.966/2001-VALDEMIRO GRANDE- Alvará n°4294/2002 - Cessionário: Valdemiro Grande- CNPJ 10.306.273/0001-12 826.393/2002-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA- Alvará n°3716/2003 - Cessionário: Mineração Mandaguari Ltda- CNPJ 11.513.763/0001-52 826.135/2003-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA- Alvará n°7060/2002 - Cessionário: Mineração Mandaguari Ltda- CNPJ 11.513.763/0001-52 826.107/2009-CARMO COMÉRCIO E SERVIÇOS ME- Alvará n°5658/2009 - Cessionário: R.V. Lopes e Cia Ltda Me- CNPJ 11.154.504/0001-82 826.273/2011-STANSZYK E STEPANSKI LTDA- Alvará n°8577/2011 - Cessionário: Irmãos Stanski Ltda- CNPJ 03.076.427/0001-61 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.086/2013-CERÂMICA SILVA LTDA ME-Registro de Licença N°01/DNPM-PR/2013 de 21/02/2013-Vencimento em 01/02/2023 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 826.034/2010-CERÂMICA MARTELLI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.762/2012-CERAMICA SUL PARANÁ LTDA-OF. N°08/2013/DNPM-PR 826.005/2013-DARCI FAUSTO-OF. N°010/2013/DNPM- PR 826.039/2013-IRMÃOS IWAMOTO & CIA. LTDA.-OF. N°07/2013/DNPM-PR 826.085/2013-JOSÉ LUPION NETO-OF. N°09/2013/DNPM-PR Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 826.802/2012-MUNICÍPIO DE NOVA AURORA HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 16/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 848.092/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- NOT. N°127/2012 848.093/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- NOT. N°131/2012 848.094/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- NOT. N°133/2012 848.095/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- NOT. N°135/2012 848.096/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- NOT. N°137/2012 848.098/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- NOT. N°141/2012 848.099/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- NOT. N°143/2012 848.101/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- NOT. N°145/2012 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 848.092/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- AI N°71/2012 848.093/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- AI N°72/2012 848.094/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- AI N°73/2012 848.095/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- AI N°74/2012 848.096/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- AI N°75/2012 848.097/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- AI N°76/2012 848.098/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- AI N°77/2012 848.099/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- AI N°78/2012 848.101/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- AI N°79/2012 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 848.230/2008-Edilva Lopes Pereira de Almeida- NOT. 848.092/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA ME- NOT. N°128/2012 848.093/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA ME- NOT. N°132/2012 848.094/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA ME- NOT. N°134/2012 848.095/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA ME- NOT. N°136/2012 848.096/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA ME- NOT. N°138/2012 848.097/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA ME- NOT. N°140/2012 848.098/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA ME- NOT. N°142/2012 848.099/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA ME- NOT. N°144/2012 848.101/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA ME- NOT. N°146/2012 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 220/2013 TORNA SEM EFEITO DESPACHO PUBLICADO: (657) 991.120/2008 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PÉDRAS JUNDIÁ LTDA - Tornar sem Efeito o Despacho publicado no DOU de 05/07/2012, pagina. 81 - Seção 1. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 18/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. PRIMEIRO ADQUIRENTE DE PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA Notificado: A.C.L Metais Eireli CNPJ: 01.858.634/0001-42 - Processo de Cobrança Nº 986.070/2013, NFLDP Nº 40/2013 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 23.183,06. Notificado: Cleantho Antônio de Morais CPF: 304.496.776- 72- Processo de Cobrança Nº 986.069/2013, NFLDP Nº 42/2013 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 82,30. Notificado: Direct Comércio Internacional Ltda. CNPJ: 027.458.55/0001-49- Processo de Cobrança Nº 986.068/2013, NFLDP Nº 43/2013 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 111 , 4 3 . Notificado: Extrativa Metalquímica S/A CNPJ: 03.711.590/0001-59 - Processo de Cobrança Nº 986.071/2013, NFLDP Nº 41/2013 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 6.435,63. Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: Antônio Gomes da Costa Materiais para Construção. CNPJ: 01.116.322/0001-63 - Processo de Cobrança nº 987.037/2011, Decisão CFEM nº 81/2012 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 853,17. Notificado: C. M. Soares Diana. CNPJ: 02.755.714/0001-35 - Processo de Cobrança nº 986.968/2011, Decisão CFEM nº 83/2012 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 5.208,65. Notificado: Companhia de Mineração de Rondônia S/A. CNPJ: 04.418.471/0001-75 - Processo de Cobrança nº 986.894/2012, Decisão CFEM nº 01/2013 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 351.018,62. Notificado: Devair de Souza Ferreira. CPF: 087.113.548-52 - Processo de Cobrança nº 987.013/2011, Decisão CFEM nº 80/2012 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 1.920,97. Notificado: Editec - Edificações Ltda. CPF: 14.295.190/0001-26 - Processo de Cobrança nº 986.808/2012, Decisão CFEM nº 02/2013 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 15.493,60. Notificado: Jorge Alves Cardoso Neto. CPF: 128.400.411-20 - Processo de Cobrança nº 987.021/2011, Decisão CFEM nº 82/2012 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 589,51. Notificado: Lorena dos Santos ME. CPF: 04.470.360/0001- 08 - Processo de Cobrança nº 987.038/2011, Decisão CFEM nº 78/2012 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 160,63. Processo de Cobrança nº 987.022/2011, Decisão CFEM nº 77/2012 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 420,03.