Relação nº 66/2012 — Fase de Autorização de Pesquisa — DOU 11/05/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 66/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Dacta Construções LTDA. - 806165/09 - Not.86/2012 - R$ 11 5 , 2 8 Empresa Maranhense de Mineração S.A. - 806007/08 - Not.83/2012 - R$ 36,70 Formex - Fornecedora de Materiais Exportação Importação COM. e REP. Ltda - 806182/07 - Not.85/2012 - R$ 2.318,53 j c de Oliveira Filho - 806215/09 - Not.87/2012 - R$ 951,39 Mineradora Sao Raimundo LTDA. - 806236/07 - Not.84/2012 - R$ 993,75 RELAÇÃO N o- 67/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.087/2007-JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA FILHO- AI N°101/2012 806.102/2009-MARCELO IVAN KIRSCHNICK-AI N°104/2012 806.123/2010-LUIZ CARLOS GHIZZI-AI N°102/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 806.036/2008-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITA- MENTO DE PEDRAS - AI N°89/2012 806.338/2008-JOÃO FERNANDES FILHO - AI N°90/2012 806.155/2009-MARGARETH MARIA FORNASIER - AI N°91/2012 FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA 866.353/2011-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME -Alvará N°7826/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.298/2006-CARLOS JOSÉ FERNANDES-ALVARÁ Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.033/2006-A C CAVALCANTE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ME-AI N°423/12 866.342/2006-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-AI N°422/12 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.103/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.207/1999-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.- OF. N°112/12 866.210/1999-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.- OF. N°112/12 866.173/2012-ALL AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MA- LHA NORTE S.A.-OF. N°111/12 866.173/2012-ALL AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MA- LHA NORTE S.A.-OF. N°111/12 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.638/2003-CIBELE CARNEIRO FERNANDES GUI- MARÃES- Alvará n°6017/2004 - Cessionário: Transmidal Transportes e Mineração Dalsóquio Ltd-EPP- CNPJ 24.674.475/0001-21 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.622/1997-AGEU BENTO ANTUNES-OF. N°10/12/DI- FIS 866.623/1997-AGEU BENTO ANTUNES-OF. N°10/12/DI- FIS 866.634/1997-AGEU BENTO ANTUNES-OF. N°10/12/DI- FIS 866.636/1997-AGEU BENTO ANTUNES-OF. N°10/12/DI- FIS 866.639/1997-AGEU BENTO ANTUNES-OF. N°10/12/DI- FIS 867.187/2007-COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIM- PEIROS DE GUIRATINGA E TESOURO-OF. N°36/12 867.188/2007-COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIM- PEIROS DE GUIRATINGA E TESOURO-OF. N°36/12 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.871/2005-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Norair Nelson de Souza- CNPJ 522.859.791-34- PLG n°25/2011 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.040/2005-CARLINDO DE OLIVEIRA MENDES ME- Cessionário:E. Alves França-ME- CNPJ 01.886.357/0001-81- Registro de Licença n°001/2009- Vencimento da Licença: Indeterminado Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.043/2010-L. D. ZILLMER ME-OF. N°45/12 866.579/2011-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMI- CA ITUMBIARA LTDA-OF. N°44/12 866.580/2011-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMI- CA ITUMBIARA LTDA-OF. N°44/12 866.581/2011-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMI- CA ITUMBIARA LTDA-OF. N°44/12 866.582/2011-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMI- CA ITUMBIARA LTDA-OF. N°44/12 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.543/2009-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT 866.394/2011-AREIEIRA E CASCALHEIRA BOM FUTU- RO LTDA ME 866.464/2011-E. M. SILVA 866.537/2011-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.771/2005-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 866.029/2006-EKS COMÉRCIO SERVIÇOS E EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA- DOU de 25/10/2011 JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 137/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ivo Lubrinna de Castro - 850193/04 - A.I. 820/12 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 850782/06 - A.I. 824/12 RELAÇÃO N o- 138/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Izidório Correia de Oliveira - 850455/10, 850456/10 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850914/06 Miguel Nabut - 850456/09, 850458/09 Valmir Climaco de Aguiar - 850820/08 Vanessa Correa do Carmo - 850082/09, 850083/09 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 52/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.780/2009-MINERAÇÃO DAMARQUEZA LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.525/2006-LUIS ANTONIO DIAS-OF. N°63/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.325/2004-JOÃO ACHILLES GRENIER GLUCK -Alvará N°8.448/2004 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.503/1995-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°627/2012 826.169/2000-AREAL FLÓRIDA LTDA.-OF. N°628/2012 826.175/2005-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - PEDREI- RA-OF. N°597/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.823/1984-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°1213/2007-180 dias 826.527/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°1192/2010-180 dias 826.837/1994-CONSTRUTORA CASTILHO S A-OF. N°1055/2011-180 dias 826.594/1995-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°647/1995-180 dias 826.557/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°488/2011-180 dias 826.464/2004-CONBASE MINERADORA LTDA-OF. N°1416/2010-180 dias 826.567/2007-AREAL COSTA LTDA-OF. N°1571/2010- 180 dias 826.609/2007-COMPACTA MINERADORA LTDA-OF. N°1329/2011-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.103/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-GUAÍRA/PR, TERRA ROXA/PR - Guia n° 32/2012- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:18/11/2012 826.744/2001-AREIAL SCHEREMETA LTDA ME-LA- PA/PR, PORTO AMAZONAS/PR - Guia n° 34/2012-50.000TONE- LADAS-AREIA- Validade:20/04/2013 826.492/2005-CONSTRUTORA CASTILHO S A-RIBEI- RÃO CLARO/PR - Guia n° 33/2012-50.000TONELADAS-BASAL- TO- Validade:20/04/2013 826.152/2006-PEDREIRA RIO QUATI LTDA-CASCA- VEL/PR - Guia n° 31/2012-50.000TONELADAS-BASALTO- Validade:20/04/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.153/1987-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°622/2012 826.291/1988-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°606/2012 826.238/1991-MINERAÇÃO HYCZY LTDA.-OF. N°616/2012 826.101/1993-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°623/2012 826.530/1993-CERÂMICA PALERMO LTDA.-OF. N°609/2012 826.023/1995-MINERAÇÃO FIORESE LTDA-OF. N°610/2012 826.503/1995-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°602/2012 826.613/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI-OF. N°621/2012 826.288/1997-AGROSIX DISTRIBUIDORA DE PRODU- TOS AGROPECUARIOS LTDA.-OF. N°615/2012 826.313/1999-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°604/2012 826.169/2000-AREAL FLÓRIDA LTDA.-OF. N°601/2012 826.340/2000-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°619/2012 826.708/2001-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°617/2012 826.464/2003-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°603/2012 826.565/2003-MINERAÇÃO FIORESE LTDA-OF. SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 68/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.348/2010-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. 867.010/2011-AMILTON HRUBA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.953/2011-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.275/2007-S.R. LEME-OF. N°110/12 867.378/2007-ACARÁ PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°109/12 866.126/2012-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°139/12 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.451/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 867.055/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 867.056/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.102/2012-CIRO CALACHIBETE Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.305/2008-RODRIGO ALMEIDA E SILVA- Alvará n°9766/2009 - Cessionario:866.138/2012-Orlando Pereira da Silva- CPF ou CNPJ 389.308.709-53 866.305/2008-RODRIGO ALMEIDA E SILVA- Alvará n°9766/2009 - Cessionario:866.137/2012-Orlando Pereira da Silva- CPF ou CNPJ 389.308.709-53 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 866.722/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°108/12 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.866/2005-ARNALDO BIANCHI FILHO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 867.270/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A- Cessionário:Geomin-Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-85- Alvará n°5647/2009 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.416/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°16833/2011 866.135/2010-GILMAR DOMINGOS MOCELLIN -Alvará N°4275/2010 866.043/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará