Página do DOU de 18/10/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019101800104 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 40/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 864.051/2019-RAFAEL BRAGA SILVA-OF. N°262/2019 - GR/ANM/TO-DOU de 30/05/2019 MOACIR HARUO MASSANI Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 217/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.653/2009-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA.-ALVARÁ N°14.041/2010 850.654/2009-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA.-ALVARÁ N°14.042/2010 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 56/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) D ES P AC H O Relação nº 58/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 858.111/2007-SPG MINERAÇÃO S.A 858.112/2007-SPG MINERAÇÃO S.A Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 858.213/2008-CARLOS AMÉRICO FERRAZ E CASTRO 858.215/2008-CARLOS AMÉRICO FERRAZ E CASTRO Defere pedido de reconsideração(182) 858.027/2018-NEW AURUM MINING LTDA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS AUTORIZAÇÃO Nº 768, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 61, de 18 de março de 2015, e com base no disposto na Resolução ANP nº 22, de 11 de abril de 2014, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 439765 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A. 03.613.421/0001-86 DYNAPAC POWER FLUIDS ENGINE OIL 48600.200174/2018-75 19031 . 418980 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A. 03.613.421/0001-86 PETRONAS TUTELA MTF 100 48600.200266/2018-55 19209 . 418446 XAERUS BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE LUBRIFICANTES LTDA. 27.326.352/0001-98 XV 201 48600.200427/2018-19 19696 . 419079 LS MTRON INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. 13.677.964/0002-00 BLUE OIL ENGINE 48600.201108/2019-01 19551 . 419093 LS MTRON INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. 13.677.964/0002-00 BLUE OIL GEAR 48600.201109/2019-48 19550 . 416531 SARANA DO BRASIL TRANSPORTE E COLETA DE PRODUTOS OLEOSOS 80.441.124/0001-41 ALCA 15W40 48600.201631/2019-20 19692 . 441640 SARANA DO BRASIL TRANSPORTE E COLETA DE PRODUTOS OLEOSOS 80.441.124/0001-41 ALCA HIDRÁULICO 48600.201639/2019-96 19705 . 421962 ADVANCE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 11.717.112/0001-84 ABRO PREMIUM FULL SYNTHETIC MOTOR OIL 48600.202007/2019-40 19706 . 423817 ADVANCE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 11.717.112/0001-84 ABRO PREMIUM FULL SYNTHETIC MOTOR OIL 48600.202008/2019-94 19706 . 423769 ADVANCE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 11.717.112/0001-84 ABRO PREMIUM FULL SYNTHETIC MOTOR OIL 48600.202009/2019-39 19706 . 423676 ADVANCE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 11.717.112/0001-84 ABRO PREMIUM FULL SYNTHETIC MOTOR OIL 48600.202010/2019-63 19706 . 423864 ADVANCE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 11.717.112/0001-84 ABRO PREMIUM SYNTHETIC BLEND MOTOR OIL 48600.202011/2019-16 19707 . 439077 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. 33.000.092/0038-50 MOBIL SHC GREASE 681 WT 48600.202013/2019-05 19719 . 431887 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. 33.000.092/0038-50 MOBIL DELVAC MX LD1 48600.202014/2019-41 19711 . 423481 ADVANCE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 11.717.112/0001-84 ABRO PREMIUM FULL SYNTHETIC MOTOR OIL 48600.202019/2019-74 19706 . 409985 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. 33.000.092/0038-50 MOBIL SUPER MOTOAUTHENTIC 48600.202139/2019-71 16825 . 407930 FALUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. 00.384.068/0001-11 T EC H P LU S 48600.202217/2019-38 19674 . 407963 FALUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. 00.384.068/0001-11 T EC H P LU S 48600.202219/2019-27 19674 . 390245 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. 33.000.092/0038-50 MOBIL SUPER 2000 X1 15W-40 48600.202223/2019-95 19669 . 429814 LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA. 42.593.962/0001-41 CP 2910E 48600.202234/2019-75 19710 . 429795 LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA. 42.593.962/0001-41 CP 2932E 48600.202243/2019-66 19709 . 429769 LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA. 42.593.962/0001-41 CPI 2910E 48600.202245/2019-55 13026 . 429412 LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA. 42.593.962/0001-41 CPI 2922E 48600.202246/2019-08 13027 . 413546 HI TECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 74.241.019/0001-66 MOTOR TECH GOLD SYN 48600.202266/2019-71 19687 . 413551 HI TECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 74.241.019/0001-66 MOTOR TECH GOLD SYN 48600.202267/2019-15 19687 . 397554 FALUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. 00.384.068/0001-11 T EC H P LU S 48600.202294/2019-98 19674 . 429332 MARCIO BENEDITO VECCHI EIRELI EPP 02.737.439/0001-27 VR MULTIFLEX PREMIUM 48600.202297/2019-21 19271 . 418434 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. 33.000.092/0038-50 MOBIL VACUOLINE 128 48600.202301/2019-51 19694 . 437973 MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA. 06.160.091/0001-09 SEWAL OIL S-MAX SAE 10W30 48600.202309/2019-18 19718 . 408023 FALUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. 00.384.068/0001-11 TRITON MOTO 4T 48600.202317/2019-64 19676 CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA 858.047/2012-J H A CARNEIRO ME Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 858.069/2011-METALQUIMICA LTDA- OF. N° 258/2019 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 858.214/2008-CARLOS AMÉRICO FERRAZ E CASTRO -Alvará N°924/2019 858.056/2017-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°5841/2017 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 858.076/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA-ALVARÁ N°5348/2012 858.077/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA-ALVARÁ N°5349/2012 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 866, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº GO0150987 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao LUMA AUTO POSTO LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 19.072.777/0001-90, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.205603/2018-81. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 867, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº RJ0011077 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao CENTRO AUTO M OT I V O PENDOTIBA LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 02.623.670/0001-90, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.203447/2018-14. CEZAR CARAM ISSA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO DESPACHO Nº 868, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, considerando o que consta no processo nº 48610.213071/2019-37, resolve: Aprovar o credenciamento nº 0911/2019, da Unidade de Pesquisa INSTITUTO SENAI DE TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE, vinculada à SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, CNPJ nº 03.773.700/0083-53. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em legislacao.anp.gov.br ALFREDO RENAULT DESPACHO Nº 869, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, considerando o que consta no processo nº 48610.217250/2019-43, resolve: Aprovar o credenciamento nº 0912/2019, da Unidade de Pesquisa LabMEMS - Laboratório de Nano e Microfluidica e Microssistemas, vinculada à UNIVERSI DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em legislacao.anp.gov.br ALFREDO RENAULT