Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 18/03/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025031800107 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 81/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 811.109/2014-SANTA JUSTINA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 258/2025 - FONTE SANTA JUSTINA. Processo ANM 48401.811109/2014-92. Concessionária: Santa Justina Extração de Água Mineral Ltda. CNPJ: 02.720.375/0001-51. Portaria de Lavra nº 188 - DOU 04/11/2019 . Local da fonte: Estrada Vereador Marcial Pisoni 3750 Nossa Senhora da Saúde 95044-010 Caxias do Sul RS . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,09 - Temperatura da Água na Fonte: 18,6 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 158,1 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180°C calculado: 145,86 mg/L - Radioatividade na fonte a 20°C e 760 mmHg: 11,86 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 86,67 - Silício Total: 26,765* - Sódio: 15,787 - Cálcio: 15,391 - Cloreto: 3,66 - Nitrato: 3,64 - Sulfato: 2,55 - Magnésio: 2,203 - Potássio: 1,315 - Fosfato: 0,37 - Fluoreto: 0,28 - Brometo: 0,04*. Boletim nº 170/LAMIN/2023 de 04/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 82/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.310/2019-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°8724/2025 810.451/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI-OF. N°8726/2025 810.422/2021-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA-OF. N°9313/2025 810.463/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°9307/2025 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.452/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI-AREIA-Santa Maria/RS 810.450/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI-AREIA-Santa Maria/RS Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.531/2023-PAULO ROGERIO DOS SANTOS LUVIZETTO-ALVARÁ N°8768/2023 810.620/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°6182/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.173/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-ALVARÁ N°3336/2021 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 811.308/2015-LEANDRO BATISTTI - Ofício N° 8150/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 83/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 21/2025 de 14 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 810.026/2025 - Titular: MARINO JOAO BOZZETTI - Prazo: 05 anos - Substância(s): AMETISTA, CI T R I N O, CALCEDÔNIA - Município(s): PROGRESSO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.850127/2025-90-MINERADORA JLA LTDA (Documento SEI: 16155921) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830363/2025-30-SERGIO CHAMMA MAXIMIANO (Documento SEI: 16155927) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1939, DE 14 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870136/2025-48-JOSE FILHO MARINHO DA COSTA (Documento SEI: 16149055) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1940, DE 14 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830275/2025-38-ROMILDO GOMES DA SILVA (Documento SEI: 16149668) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1941, DE 14 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830277/2025-27-José Carlos Altoé (Documento SEI: 16150183) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1942, DE 15 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870140/2025-14-CELIS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (Documento SEI: 16155906) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1943, DE 15 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830286/2025-18-ANGELO MARCOS DOS REIS (Documento SEI: 16155905) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1944, DE 16 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870145/2025-39-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 16156132) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1945, DE 16 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870144/2025-94-COOPERATIVA DE EXTRACAO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS -COOPEDRAS (Documento SEI: 16156134) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1946, DE 16 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866096/2025-80-MARINA MULLER DE ABREU LIMA (Documento SEI: 16156150) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1947, DE 16 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896014/2025-22-ELTON JONHN FOSCH (Documento SEI: 16156152) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1948, DE 16 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870143/2025-40-COOPERATIVA DE EXTRACAO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS -COOPEDRAS (Documento SEI: 16156160) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1949, DE 17 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48066.815034/2025-20-ECO SERRA LTDA (Documento SEI: 16156370) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente