Processo minerário

810.310/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 62/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

     CENTRALSUL COMERCIO DE AREIA LTDA- Prazo:180 (cento e oitenta) dias JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino

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2. 09/09/2025 Seção 1

   Relação nº 270/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 350/2025, de 5 DE SETEMBRO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA MARIA/RS

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   • Portaria de Lavra
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3. 01/09/2025 Seção 1

   Relação nº 248/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°32690/2025

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4. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 172/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 18/03/2025 Seção 1

   Relação nº 82/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°8724/2025

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6. 27/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 14/10/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 20/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul (ato 1 de 2 nesta data)

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9. 20/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul (ato 2 de 2 nesta data)

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10. 25/07/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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11. 10/10/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 84

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12. 04/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 488

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13. 02/08/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 40

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14. 24/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 85

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