Processo minerário

810.310/2019

13 publicações no Diário Oficial da União entre 24/09/2019 e 18/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/09/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.626, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 24/09/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 02/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 04/05/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 04/05/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 10/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 10/10/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 25/07/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.484, DE 22 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 25/07/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 20/09/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 20/09/2024

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 14/10/2024 Seção 1

   DESPACHO SSO-ANP Nº 1.161, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 14/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Registro de Extração

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8. 27/11/2024 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 27/11/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 18/03/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 18/03/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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10. 03/06/2025 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 03/06/2025

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 01/09/2025 Seção 1

    Página do DOU de 01/09/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 09/09/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 350/2025, de 5 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 09/09/2025

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    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 18/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 18/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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