Processo minerário

810.451/2022

6 publicações no Diário Oficial da União entre 25/07/2023 e 11/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/07/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.484, DE 22 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 25/07/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 20/09/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 20/09/2024

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 27/11/2024 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 27/11/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 18/03/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 18/03/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 20/05/2025 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 11/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 11/08/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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