Página do DOU de 22/12/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.016/2010-CERÂMICA MURILO GONZAGA RIBEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°235/2015-DISC 832.531/2011-JOSÉ WILSON BORGES-OF. N°342/2015- ERPM 834.487/2011-MINERADORA E TRANSPORTE RODO- SANCHEZ-OF. N°234/2015-FISC RELAÇÃO N o- 759/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 833.123/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Guia de Utilização N°257/2013 RELAÇÃO N o- 760/2015 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 830.205/2003-OLIZETE GUIDO RAMOS RELAÇÃO N o- 761/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.022/2009-HAROLDO DE SOUZA BRITO RELAÇÃO N o- 762/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.461/2010-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12907/2010 RELAÇÃO N o- 763/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 831.225/2003-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA 830.093/2006-VEIGUI BERGAMO 830.517/2010-ALLAN LEMOS CARVALHO 832.945/2011-MINERAÇÃO MERCEDES LTDA ME 832.649/2012-CARLOS ROBERTO DA VISITAÇÃO Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 831.121/2011-CERAMICA NOVA ESPERANÇA IND. E COMERCIO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 ) 832.718/2013-SELMA AMÉLIA DE SOUZA OLIVEIRA- OF. N°1292/2015-DGTM 832.831/2014-JOÃO RIBEIRO-OF. N°482/2015-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 830.467/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A 831.218/2008-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME 831.492/2008-CERÂMICA AMERICANA LTDA 831.715/2008-PFG COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. 830.797/2009-JAIR OLIMPIO ME 832.703/2010-AM COMÉRCIO DE AREIAS LTDA 831.062/2011-INDUSTRIA CERÂMICA TAGUARA LTDA ME 831.287/2013-JOÃO FRANCISCO MESQUITA ME 832.689/2013-AREIAL FUNIL LTDA ME 832.718/2013-SELMA AMÉLIA DE SOUZA OLIVEIRA 830.228/2014-VICENTE PIMENTEL RHODES ME 832.231/2014-VÁGNER FERREIRA DA COSTA E CIA LT D A 832.831/2014-JOÃO RIBEIRO PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 230/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.300/2015-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO SERIDÓ-Registro de Licença N°34/2015 de 18/12/2015-Vencimento em Indeterminado ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 202/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- N° do Termo de Interdição:AI Nº 04/2015, de 10/12/2015- Lacre N° S/Nº Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- AI N° 370/15 E 371/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA-OF. N°1729/15 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.315/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 198/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.195/2006-AREAL DA DIVISA LTDA-AI N°559/2015 890.558/2006-OSCAR CASTRO LIMA FILHO-AI N°546/2015 890.180/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-AI N°516/2015 890.528/2007-HERDADE DA SELADA AGROINDUS- TRIA LTDA-AI N°539/2015 890.530/2007-HERDADE DA SELADA AGROINDUS- TRIA LTDA-AI N°538/2015 890.620/2007-ANGELA MARIA MARTINS DA SILVA-AI N°544/2015 890.645/2007-COMÉRCIO DE AREIA PRIMAVERA LT- DA - ME-AI N°537/2015 890.686/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LT- DA-AI N°582/2015 890.411/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINE- RAL LTDA-AI N°527/2015 890.414/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINE- RAL LTDA-AI N°528/2015 890.415/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINE- RAL LTDA-AI N°526/2015 890.044/2009-JAIR RODRIGUES PEREIRA-AI N°589/2015 890.161/2009-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A-AI N°583/2015 890.174/2009-SILVIA HELENA DE OLIVEIRA-AI N°541/2015 890.393/2009-JOÃO PEREIRA DE MACEDO-AI N°549/2015 890.438/2009-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA-AI N°547/2015 890.451/2009-JOAO PAULO TEIXEIRA TAVARES-AI N°596/2015 890.455/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.- AI N°548/2015 890.457/2009-ENILSON DA SILVA PONTES-AI N°554/2005 890.492/2009-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.- AI N°553/2015 890.500/2009-ANTÔNIO PÁDUA VIANA-AI N°552/2015 890.506/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°510/2015 890.507/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°512/2015 890.529/2009-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-AI N°584/2015 890.540/2009-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS-AI N°542/2015 890.543/2009-CERÂMICA REX LTDA.-AI N°561/2015 890.587/2009-MINERAMIX SERVIÇOS LTDA-AI N°530/2015 890.080/2010-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA-AI N°585/2015 890.178/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°511/2015 890.202/2010-MINERAMIX SERVIÇOS LTDA-AI N°531/2015 890.240/2010-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.- AI N°586/2015 890.438/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- AI N°519/2015 890.477/2010-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°535/2015 890.479/2010-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°534/2015 890.485/2010-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA-AI N°523/2015 890.486/2010-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA-AI N°522/2015 890.508/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- AI N°518/2015 890.509/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- AI N°517/2015 890.533/2010-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°508/2015 890.534/2010-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°509/2015 890.597/2010-LUCIANO SOARES MENEZES-AI N°543/2015 890.625/2010-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°533/2015 890.633/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO-AI N°540/2015 890.660/2010-PEDRO PAULO NUNES FERREIRA-AI N°545/2015 890.679/2010-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-AI N°529/2015 890.695/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- AI N°520/2015 890.696/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- AI N°521/2015 890.749/2010-BARRATIBA INCORPORAÇÃO E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA-AI N°560/2015 890.171/2011-LEONARDO OLIVEIRA GONÇALVES-AI N°513/2015 890.352/2011-MARCELO AUGUSTO BASTOS RIBEIRO GOMES-AI N°570/2015 890.435/2011-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°532/2011 890.023/2012-COSNTRUTORA J M TERRA LTDA-AI N°550/2015 890.404/2012-SILVEIRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA ME-AI N°551/2015 890.854/2012-STEIN MINERAÇÃO LTDA.-AI N°558/2015 890.855/2012-PEDRA VIVA MINERAÇÃO LTDA-AI N°525/2015 890.856/2012-PEDRA VIVA MINERAÇÃO LTDA-AI N°524/2015 890.382/2013-LEONARDO OLIVEIRA GONÇALVES-AI N°514/2015 890.789/2013-GUILHERME GOMES FREIRE-AI N°557/2015 890.947/2013-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CE- RÂMICA LTDA-AI N°556/2015 890.310/2014-GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA-AI N°587/2015 RELAÇÃO N o- 199/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.291/2005-BONNA SODA INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°578/2015 890.236/2006-HNL EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA.-AI N°565/2015 890.413/2006-BRUNO MARINI-AI N°571/2015 890.609/2006-RAQUEL MARINS PEDROSO-AI N°573/2015 890.008/2007-FÁBIO MARCÍLIO PINTO-AI N°572/2015 890.116/2007-PAULO CÁSSIO MUNIZ SILVÉRIO-AI N°536/2015 890.348/2007-ROBERTO MENDES DE MATTOS-AI N°563/2015 890.560/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-AI N°515/2015 890.609/2007-PAULO CEZAR CARRAZEDO DE ALMEI- DA-AI N°592/2015 890.194/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-AI N°593/2015 890.202/2009-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-AI N°576/2015 890.211/2009-AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA.-AI N°575/2015 890.467/2009-SONIA SILESIA ELER-AI N°597/2015 890.490/2009-SILVIA HELENA DE OLIVEIRA-AI N°588/2015 890.514/2009-TRACTOR TERRAPLENAGEM LTDA ME- AI N°605/2015 890.523/2009-ROBSON FURTADO DOS SANTOS-AI N°604/2015 890.559/2009-HUNERIO MACEDO ALVARENGA-AI N°603/2015 890.572/2009-INTERCONSTRO IMPERMEABILZAÇÕES E MATERIAL DE COSNTRUÇÃO CIVIL LTDA ME-AI N°566/2015 890.573/2009-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHAL- AI N°609/2015 890.029/2010-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-AI N°591/2015 890.033/2010-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRU- ÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°608/2015 890.233/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA-AI N°568/2015 890.369/2010-CARLOS ALBERTO REIS-AI N°598/2015 890.382/2010-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-AI N°574/2015 890.428/2010-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-AI N°580/2015 890.515/2010-PAULO ROBERTO FERREIRA MARQUES- AI N°562/2015 890.540/2010-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-AI N°599/2015 890.561/2010-MINERADORA SÃO PEDRO LTDA-AI N°600/2015 890.606/2010-IDI SONDA-AI N°564/2015 890.635/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO-AI N°610/2015 890.697/2010-INDUSTRIA CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA ME-AI N°594/2015