Relação nº 107/2015 — Fase de Requerimento de Licenciamento — DOU 20/07/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 107/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.295/2011-INÁCIO MAIA GONDIM E CIA LTDA-Registro de Licença N°57/2015 de 14/07/2015-Vencimento em 13/05/2021 800.248/2013-VENEZUELA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°60/2015 de 10/07/2015-Vencimento em 05/03/2023 800.390/2013-FABRICAÇÃO DE CERAMICA WF LTDA EPP-Registro de Licença N°59/2015 de 10/07/2015-Vencimento em 21/04/2016 800.610/2014-CERAMICA CRIANCO LTDA-Registro de Licença N°55/2015 de 14/07/2015-Vencimento em 31/12/2015 800.637/2014-F K CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°52/2015 de 14/07/2015-Vencimento em 31/12/2024 800.656/2014-J.B. RODRIGUES CERÂMICA EPP-Registro de Licença N°38/2015 de 21/05/2015-Vencimento em 03/10/2024 800.094/2015-MAURÍCIO FREDERICO DIAS SIMÕES ME-Registro de Licença N°56/2015 de 14/07/2015-Vencimento em 800.121/2015-GILBERTO GADELHA DO REGO ME-Registro de Licença N°61/2015 de 10/07/2015-Vencimento em 13/02/2017 800.137/2015-AUGOSTINHO FERREIRA LIMA-Registro de Licença N°53/2015 de 14/07/2015-Vencimento em 14/01/2016 800.174/2015-VIRCOL SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES, ALUG. E LOC. DE MÁQ., VEÍC. E EVENTOS LTDA ME-Registro de Licença N°58/2015 de 14/07/2015-Vencimento em 25/11/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.251/2015-G & R EXTRAÇÃO DE MINERAL LTDA ME-OF. N° Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.242/2015-CONSTRUTORA BETA SA 800.280/2015-BRAZCON CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA ME 800.317/2015-FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDO 800.318/2015-JOSÉ LOPES BARBOSA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.248/2009-EBERT FERNANDES TELES Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.260/2009-GERALDO FEITOSA JÚNIOR BRITAMEN- TOS ME- Registro de Licença N°:1123/2011 - Vencimento em 15/03/2017 800.671/2012-A J S GOMES PREMOLDADOS ME- Registro de Licença N°:1412/2014 - Vencimento em 19/06/2020 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 800.217/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEI- RINHA 800.218/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEI- RINHA Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 800.103/2007-SERRA NORTE GRANITOS LTDA- DOU de 08/04/2015 FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 89/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.598/2008-NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°298/15 896.600/2008-ELMIRO RIBET - AI N°297/15 896.611/2008-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP - AI N°299/15 896.711/2008-FLAVIA BERMUDES FAVARATO - AI N°300/15 896.736/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°301/15 896.779/2008-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AI N°303/15 896.827/2008-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME. - AI N°305/15 896.904/2008-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA - AI N°307/15 896.924/2008-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP - AI N°310/15 896.931/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°308/15 896.934/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°309/15 896.231/2010-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP - AI RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 191/2015 Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que não houve apresentação da(s) defesas administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 950.217/2015. Notificado: QUARESMA & MOURA LTDA. CNPJ: 83.347.948/0001-45 NFLDP nº. 061/2015 Valor: R$ 16.590,48 Processo de Cobrança nº. 950.402/2014 Notificado: LEVI PEDRO SEVERIANO. CPF: 640.917.241-91 NFLDP nº. 100/2014 Valor: R$ 5.486,43 Fica o abaixo relacionado ciente de que julgou-se parcialmente procedente a defesa administrativa interposta; restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/PA relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 950.832/2013 Notificado: F.LACERDA SILVA - ME. CNPJ: 34.830.976/0001-03 NFLDP nº. 413 Valor: R$ 376,85 ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituta SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 241/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 846.040/2014-JOÃO JERÔNIMO DA COSTA RELAÇÃO N o- 243/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 846.027/2015-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVE- DO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 846.100/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA 846.173/2011-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 99/2015 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (Código 1.79) OU CON- CESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) OU LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interpostas ; restandolhe( s) pagar ou requerer o parcelamento relativo ao débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 964.725/2009 Notificado: Mineração Rio Formoso Ltda CNPJ/CPF 01.352.921/0001-86 NFLDP nº 739/2009 Valor: R$ 177.560,59 RELAÇÃO N o- 100/2015 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (Código 1.79) OU CON- CESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) OU LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interpostas ; restandolhe( s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 964.143/2007 Notificado: Natical Natividade Calcário Ltda CNPJ/CPF 05.683.638/0001-98 NFLDP nº 02/2007 Valor: R$ 212.851,99 RELAÇÃO N o- 101/2015 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (Código 1.79) OU CON- CESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) OU LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 964.982/2013 Notificado: Marco Aurélio Aguiar de Farias CNPJ/CPF 235.553.191-91 NFLDP nº 910/2013 Valor: R$ 3.004,25 Processo de Cobrança nº 964.989/2013 Notificado: Draga Minas Extração de Pedras Ltda CNPJ/CPF 00.797.075/0001-45 NFLDP nº 903/2013 Valor: R$ 5.816,53 RELAÇÃO N o- 103/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) João Carlos de Castro - 864.108/2012 - A.I. 203/15. RELAÇÃO N o- 104/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.303/2014-MARIA NAZARÉ GUIMARÃES CERQUEI- RA-Registro de Licença N°19/2015 de 15/07/2015-Vencimento em 08/08/2024 Despacho publicado(1153) 864.208/2014-CERÂMICA CAMPO ALEGRE LTDA-Em face do Parecer nº 375/2015 - SGTM/DNPM/MAJL/GFFS, o qual aprovo e adoto como fundamento desta decisão, e usando da competência conferida pela alínea "d", inciso II, art. 5º da Portaria do Diretor-Geral do DNPM nº 216, de 20/05/2010, publicada no DOU de 24/05/2010, e suas alterações, CONHEÇO e HOMOLOGO renúncia do pedido de reconsideração contra ato que indeferiu o requerimento de Registro de Licença. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 864.138/2009-ANTONIO PIRES NETO Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.050/2015-AILTON LOPES DA CONCEIÇÃO CERÂ- MICA SANTA CATARINA- Cessionário:Lima & Ferreira Cerâmica Porto Real- CNPJ 10.778.631/0001-90- Registro de Licença n°06/2015- Vencimento da Licença: 19/02/2025 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 864.291/2013-ELCIVAN BENTO DA NÓBREGA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 864.548/2006-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TO- CANTINS FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR