Página do DOU de 29/01/2026 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026012900081 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.870058/2026-62-CONJUNTO INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Documento SEI: 18985262) ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 28/2026 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 832.620/2016-ANDERSON ESPERIDIÃO MIRANDA- Alvará de Pesquisa nº 6580/2017 846.672/2011-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.- Registro de Licença nº 313/2012 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 29/2026 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados: Processo nº 831.537/2015 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 4.740/2018 Incorporadora: Intercement Brasil S.A Em Recuperação Judicial - CNPJ62.258.884/0001-36 - Direitos incorporados: Processo nº 826.865/2012 - CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A. - Requerimento de Lavra ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente ALVARÁ Nº 590, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840362/2025-63-SAO FRANCISCO MINERIOS LTDA (Documento SEI: 18989182) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 591, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831993/2025-21-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A. (Documento SEI: 18989185) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 592, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831995/2025-11-EDUARDO SAMPAIO FREITAS (Documento SEI: 18989188) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 593, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871689/2025-18-ARGILA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18989191) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 594, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.867632/2025-64-JOSEANE SOUSA DA SILVA (Documento SEI: 18989193) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 595, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.867633/2025-17-R.P. MIRANDA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18989196) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 597, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831996/2025-65-MARCOS SANTOS CAMPELLO (Documento SEI: 18989226) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 598, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831998/2025-54-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A. (Documento SEI: 18989230) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 599, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840371/2025-54-MINERACAO JP LTDA (Documento SEI: 18989232) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 600, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848181/2025-17-ERIKA KAYANE ALEXANDRE DE ANDRADE (Documento SEI: 18989235) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 601, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832000/2025-39-RAPHAEL JOSE BOTTI ZACARIAS SENA (Documento SEI: 18989237) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 602, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803539/2025-12-SOCIEDADE ARCTURUS PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 18989389) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 603, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848182/2025-61-CLEDSON SOUZA DEOCLECIANO (Documento SEI: 18989392) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 604, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48063.880207/2025-19-SORAYA ALMEIDA DE SOUSA (Documento SEI: 18989394) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 605, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848183/2025-14-RIO GRANDE MINERIOS LTDA (Documento SEI: 18989396) ANDRÉ ELIAS MARQUES