Pular para o conteúdo
Busca DOU Diário Oficial da União
← Voltar aos resultados

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Página do DOU de 11/07/2011 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
122

Processos citados

  • 870.805/2009

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Osterino Alves Vieira - 870805/09 Paulo Campos Linhares - 873641/08 Rafael Barros Silva - 874670/08 Rafael Figueiredo Curcio - 871185/10 Raimundo Perazzo Ferreira - 870786/08 Rdv Mineração Ltda - 871639/10 Soterra Mineração do Brasil

  • 873.641/2008

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Osterino Alves Vieira - 870805/09 Paulo Campos Linhares - 873641/08 Rafael Barros Silva - 874670/08 Rafael Figueiredo Curcio - 871185/10 Raimundo Perazzo Ferreira - 870786/08 Rdv Mineração Ltda - 871639/10 Soterra Mineração do Brasil Ltda - 871815/06, 871816/06

  • 874.670/2008

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Osterino Alves Vieira - 870805/09 Paulo Campos Linhares - 873641/08 Rafael Barros Silva - 874670/08 Rafael Figueiredo Curcio - 871185/10 Raimundo Perazzo Ferreira - 870786/08 Rdv Mineração Ltda - 871639/10 Soterra Mineração do Brasil Ltda - 871815/06, 871816/06 Teofilândia Transportes Comércio e

  • 871.185/2010

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Osterino Alves Vieira - 870805/09 Paulo Campos Linhares - 873641/08 Rafael Barros Silva - 874670/08 Rafael Figueiredo Curcio - 871185/10 Raimundo Perazzo Ferreira - 870786/08 Rdv Mineração Ltda - 871639/10 Soterra Mineração do Brasil Ltda - 871815/06, 871816/06 Teofilândia Transportes Comércio e Construção Ltda - 870475/09, 871070/10

  • 870.786/2008

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Osterino Alves Vieira - 870805/09 Paulo Campos Linhares - 873641/08 Rafael Barros Silva - 874670/08 Rafael Figueiredo Curcio - 871185/10 Raimundo Perazzo Ferreira - 870786/08 Rdv Mineração Ltda - 871639/10 Soterra Mineração do Brasil Ltda - 871815/06, 871816/06 Teofilândia Transportes Comércio e Construção Ltda - 870475/09, 871070/10 Vandecio Jose Cruz Santana - 871173/08

  • 871.639/2010

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Osterino Alves Vieira - 870805/09 Paulo Campos Linhares - 873641/08 Rafael Barros Silva - 874670/08 Rafael Figueiredo Curcio - 871185/10 Raimundo Perazzo Ferreira - 870786/08 Rdv Mineração Ltda - 871639/10 Soterra Mineração do Brasil Ltda - 871815/06, 871816/06 Teofilândia Transportes Comércio e Construção Ltda - 870475/09, 871070/10 Vandecio Jose Cruz Santana - 871173/08 Vitória Comércio e Serviços de

  • 871.815/2006

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Osterino Alves Vieira - 870805/09 Paulo Campos Linhares - 873641/08 Rafael Barros Silva - 874670/08 Rafael Figueiredo Curcio - 871185/10 Raimundo Perazzo Ferreira - 870786/08 Rdv Mineração Ltda - 871639/10 Soterra Mineração do Brasil Ltda - 871815/06, 871816/06 Teofilândia Transportes Comércio e Construção Ltda - 870475/09, 871070/10 Vandecio Jose Cruz Santana - 871173/08 Vitória Comércio e Serviços de ar Condicionado Ltda - 872527/09

  • 871.816/2006

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Osterino Alves Vieira - 870805/09 Paulo Campos Linhares - 873641/08 Rafael Barros Silva - 874670/08 Rafael Figueiredo Curcio - 871185/10 Raimundo Perazzo Ferreira - 870786/08 Rdv Mineração Ltda - 871639/10 Soterra Mineração do Brasil Ltda - 871815/06, 871816/06 Teofilândia Transportes Comércio e Construção Ltda - 870475/09, 871070/10 Vandecio Jose Cruz Santana - 871173/08 Vitória Comércio e Serviços de ar Condicionado Ltda - 872527/09

  • 870.475/2009

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Osterino Alves Vieira - 870805/09 Paulo Campos Linhares - 873641/08 Rafael Barros Silva - 874670/08 Rafael Figueiredo Curcio - 871185/10 Raimundo Perazzo Ferreira - 870786/08 Rdv Mineração Ltda - 871639/10 Soterra Mineração do Brasil Ltda - 871815/06, 871816/06 Teofilândia Transportes Comércio e Construção Ltda - 870475/09, 871070/10 Vandecio Jose Cruz Santana - 871173/08 Vitória Comércio e Serviços de ar Condicionado Ltda - 872527/09

  • 871.070/2010

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Osterino Alves Vieira - 870805/09 Paulo Campos Linhares - 873641/08 Rafael Barros Silva - 874670/08 Rafael Figueiredo Curcio - 871185/10 Raimundo Perazzo Ferreira - 870786/08 Rdv Mineração Ltda - 871639/10 Soterra Mineração do Brasil Ltda - 871815/06, 871816/06 Teofilândia Transportes Comércio e Construção Ltda - 870475/09, 871070/10 Vandecio Jose Cruz Santana - 871173/08 Vitória Comércio e Serviços de ar Condicionado Ltda - 872527/09

  • 871.173/2008

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Osterino Alves Vieira - 870805/09 Paulo Campos Linhares - 873641/08 Rafael Barros Silva - 874670/08 Rafael Figueiredo Curcio - 871185/10 Raimundo Perazzo Ferreira - 870786/08 Rdv Mineração Ltda - 871639/10 Soterra Mineração do Brasil Ltda - 871815/06, 871816/06 Teofilândia Transportes Comércio e Construção Ltda - 870475/09, 871070/10 Vandecio Jose Cruz Santana - 871173/08 Vitória Comércio e Serviços de ar Condicionado Ltda - 872527/09

  • 872.527/2009

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Osterino Alves Vieira - 870805/09 Paulo Campos Linhares - 873641/08 Rafael Barros Silva - 874670/08 Rafael Figueiredo Curcio - 871185/10 Raimundo Perazzo Ferreira - 870786/08 Rdv Mineração Ltda - 871639/10 Soterra Mineração do Brasil Ltda - 871815/06, 871816/06 Teofilândia Transportes Comércio e Construção Ltda - 870475/09, 871070/10 Vandecio Jose Cruz Santana - 871173/08 Vitória Comércio e Serviços de ar Condicionado Ltda - 872527/09

  • 811.999/1976

    o- 9 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Britaboa Ltda - 811999/76 - Not.501/2011 - R$ 325,52 Cigrama _ CIA.IND. de Granitos e Marmores - 800433/88 - Not.488/2011 - R$ 490,03 Companhia de Desenvolvimento do Ceará- Codece - 800229/85 - Not.500/2011 - R$ 505,11,

  • 800.433/1988

    o- 9 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Britaboa Ltda - 811999/76 - Not.501/2011 - R$ 325,52 Cigrama _ CIA.IND. de Granitos e Marmores - 800433/88 - Not.488/2011 - R$ 490,03 Companhia de Desenvolvimento do Ceará- Codece - 800229/85 - Not.500/2011 - R$ 505,11, 800669/83 - Not.497/2011 - R$ 509,92, 800667/83 - Not.494/2011 - R$ 509,92 Delmiro

  • 800.229/1985

    o- 9 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Britaboa Ltda - 811999/76 - Not.501/2011 - R$ 325,52 Cigrama _ CIA.IND. de Granitos e Marmores - 800433/88 - Not.488/2011 - R$ 490,03 Companhia de Desenvolvimento do Ceará- Codece - 800229/85 - Not.500/2011 - R$ 505,11, 800669/83 - Not.497/2011 - R$ 509,92, 800667/83 - Not.494/2011 - R$ 509,92 Delmiro Alves Lima Neto me - 800768/08 - Not.487/2011 - R$ 491,88 Ibar Nordeste sa - 456/59 -

  • 800.669/1983

    o- 9 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Britaboa Ltda - 811999/76 - Not.501/2011 - R$ 325,52 Cigrama _ CIA.IND. de Granitos e Marmores - 800433/88 - Not.488/2011 - R$ 490,03 Companhia de Desenvolvimento do Ceará- Codece - 800229/85 - Not.500/2011 - R$ 505,11, 800669/83 - Not.497/2011 - R$ 509,92, 800667/83 - Not.494/2011 - R$ 509,92 Delmiro Alves Lima Neto me - 800768/08 - Not.487/2011 - R$ 491,88 Ibar Nordeste sa - 456/59 - Not.498/2011 - R$ 430,92 Imarf Granitos

  • 800.667/1983

    o- 9 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Britaboa Ltda - 811999/76 - Not.501/2011 - R$ 325,52 Cigrama _ CIA.IND. de Granitos e Marmores - 800433/88 - Not.488/2011 - R$ 490,03 Companhia de Desenvolvimento do Ceará- Codece - 800229/85 - Not.500/2011 - R$ 505,11, 800669/83 - Not.497/2011 - R$ 509,92, 800667/83 - Not.494/2011 - R$ 509,92 Delmiro Alves Lima Neto me - 800768/08 - Not.487/2011 - R$ 491,88 Ibar Nordeste sa - 456/59 - Not.498/2011 - R$ 430,92 Imarf Granitos e Mineração S/a - 800174/92 -

  • 800.768/2008

    o- 9 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Britaboa Ltda - 811999/76 - Not.501/2011 - R$ 325,52 Cigrama _ CIA.IND. de Granitos e Marmores - 800433/88 - Not.488/2011 - R$ 490,03 Companhia de Desenvolvimento do Ceará- Codece - 800229/85 - Not.500/2011 - R$ 505,11, 800669/83 - Not.497/2011 - R$ 509,92, 800667/83 - Not.494/2011 - R$ 509,92 Delmiro Alves Lima Neto me - 800768/08 - Not.487/2011 - R$ 491,88 Ibar Nordeste sa - 456/59 - Not.498/2011 - R$ 430,92 Imarf Granitos e Mineração S/a - 800174/92 - Not.489/2011 - R$ 478,25, 800174/92 - Not.490/2011 - R$ 419,94, 800174/92

  • 800.174/1992

    o- 9 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Britaboa Ltda - 811999/76 - Not.501/2011 - R$ 325,52 Cigrama _ CIA.IND. de Granitos e Marmores - 800433/88 - Not.488/2011 - R$ 490,03 Companhia de Desenvolvimento do Ceará- Codece - 800229/85 - Not.500/2011 - R$ 505,11, 800669/83 - Not.497/2011 - R$ 509,92, 800667/83 - Not.494/2011 - R$ 509,92 Delmiro Alves Lima Neto me - 800768/08 - Not.487/2011 - R$ 491,88 Ibar Nordeste sa - 456/59 - Not.498/2011 - R$ 430,92 Imarf Granitos e Mineração S/a - 800174/92 - Not.489/2011 - R$ 478,25, 800174/92 - Not.490/2011 - R$ 419,94, 800174/92 - Not.491/2011 - R$ 396,70, 800129/98 - Not.379/2008 - R$ 333,84 Libra-ligas do Brasil S/a - 2319/59 - Not.496/2011 - R$

  • 800.129/1998

    Britaboa Ltda - 811999/76 - Not.501/2011 - R$ 325,52 Cigrama _ CIA.IND. de Granitos e Marmores - 800433/88 - Not.488/2011 - R$ 490,03 Companhia de Desenvolvimento do Ceará- Codece - 800229/85 - Not.500/2011 - R$ 505,11, 800669/83 - Not.497/2011 - R$ 509,92, 800667/83 - Not.494/2011 - R$ 509,92 Delmiro Alves Lima Neto me - 800768/08 - Not.487/2011 - R$ 491,88 Ibar Nordeste sa - 456/59 - Not.498/2011 - R$ 430,92 Imarf Granitos e Mineração S/a - 800174/92 - Not.489/2011 - R$ 478,25, 800174/92 - Not.490/2011 - R$ 419,94, 800174/92 - Not.491/2011 - R$ 396,70, 800129/98 - Not.379/2008 - R$ 333,84 Libra-ligas do Brasil S/a - 2319/59 - Not.496/2011 - R$ 523,06 Luna S/a - 840277/79 - Not.495/2011 - R$ 450,84 Marcela Maria Araújo Braga me - 800666/07 - Not.486/2011 - R$

  • 840.277/1979

    Not.488/2011 - R$ 490,03 Companhia de Desenvolvimento do Ceará- Codece - 800229/85 - Not.500/2011 - R$ 505,11, 800669/83 - Not.497/2011 - R$ 509,92, 800667/83 - Not.494/2011 - R$ 509,92 Delmiro Alves Lima Neto me - 800768/08 - Not.487/2011 - R$ 491,88 Ibar Nordeste sa - 456/59 - Not.498/2011 - R$ 430,92 Imarf Granitos e Mineração S/a - 800174/92 - Not.489/2011 - R$ 478,25, 800174/92 - Not.490/2011 - R$ 419,94, 800174/92 - Not.491/2011 - R$ 396,70, 800129/98 - Not.379/2008 - R$ 333,84 Libra-ligas do Brasil S/a - 2319/59 - Not.496/2011 - R$ 523,06 Luna S/a - 840277/79 - Not.495/2011 - R$ 450,84 Marcela Maria Araújo Braga me - 800666/07 - Not.486/2011 - R$ 491,88 Márcio Barbosa Pessoa - 800381/07 - Not.485/2011 - R$ 501,42 Valdeci Batista da Silva me - 800126/07 -

  • 800.666/2007

    Desenvolvimento do Ceará- Codece - 800229/85 - Not.500/2011 - R$ 505,11, 800669/83 - Not.497/2011 - R$ 509,92, 800667/83 - Not.494/2011 - R$ 509,92 Delmiro Alves Lima Neto me - 800768/08 - Not.487/2011 - R$ 491,88 Ibar Nordeste sa - 456/59 - Not.498/2011 - R$ 430,92 Imarf Granitos e Mineração S/a - 800174/92 - Not.489/2011 - R$ 478,25, 800174/92 - Not.490/2011 - R$ 419,94, 800174/92 - Not.491/2011 - R$ 396,70, 800129/98 - Not.379/2008 - R$ 333,84 Libra-ligas do Brasil S/a - 2319/59 - Not.496/2011 - R$ 523,06 Luna S/a - 840277/79 - Not.495/2011 - R$ 450,84 Marcela Maria Araújo Braga me - 800666/07 - Not.486/2011 - R$ 491,88 Márcio Barbosa Pessoa - 800381/07 - Not.485/2011 - R$ 501,42 Valdeci Batista da Silva me - 800126/07 - Not.484/2011 - R$ 491,88

  • 800.381/2007

    R$ 509,92, 800667/83 - Not.494/2011 - R$ 509,92 Delmiro Alves Lima Neto me - 800768/08 - Not.487/2011 - R$ 491,88 Ibar Nordeste sa - 456/59 - Not.498/2011 - R$ 430,92 Imarf Granitos e Mineração S/a - 800174/92 - Not.489/2011 - R$ 478,25, 800174/92 - Not.490/2011 - R$ 419,94, 800174/92 - Not.491/2011 - R$ 396,70, 800129/98 - Not.379/2008 - R$ 333,84 Libra-ligas do Brasil S/a - 2319/59 - Not.496/2011 - R$ 523,06 Luna S/a - 840277/79 - Not.495/2011 - R$ 450,84 Marcela Maria Araújo Braga me - 800666/07 - Not.486/2011 - R$ 491,88 Márcio Barbosa Pessoa - 800381/07 - Not.485/2011 - R$ 501,42 Valdeci Batista da Silva me - 800126/07 - Not.484/2011 - R$ 491,88

  • 800.126/2007

    Delmiro Alves Lima Neto me - 800768/08 - Not.487/2011 - R$ 491,88 Ibar Nordeste sa - 456/59 - Not.498/2011 - R$ 430,92 Imarf Granitos e Mineração S/a - 800174/92 - Not.489/2011 - R$ 478,25, 800174/92 - Not.490/2011 - R$ 419,94, 800174/92 - Not.491/2011 - R$ 396,70, 800129/98 - Not.379/2008 - R$ 333,84 Libra-ligas do Brasil S/a - 2319/59 - Not.496/2011 - R$ 523,06 Luna S/a - 840277/79 - Not.495/2011 - R$ 450,84 Marcela Maria Araújo Braga me - 800666/07 - Not.486/2011 - R$ 491,88 Márcio Barbosa Pessoa - 800381/07 - Not.485/2011 - R$ 501,42 Valdeci Batista da Silva me - 800126/07 - Not.484/2011 - R$ 491,88

  • 890.925/1994

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Andover Mineração LTDA. - 890925/94 Benvindo José Gardiman - 890719/94 Claudeir Giovani Felippe - 896200/03 Gramic Granitos e Mármores LTDA. - 896255/03 Granitos Castelo Ltda me - 896000/02 Ivan Luiz Nery Vardiero - 896400/98 Joao

  • 890.719/1994

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Andover Mineração LTDA. - 890925/94 Benvindo José Gardiman - 890719/94 Claudeir Giovani Felippe - 896200/03 Gramic Granitos e Mármores LTDA. - 896255/03 Granitos Castelo Ltda me - 896000/02 Ivan Luiz Nery Vardiero - 896400/98 Joao Lourival Perilo - 896513/01 Jorge Luiz

  • 896.200/2003

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Andover Mineração LTDA. - 890925/94 Benvindo José Gardiman - 890719/94 Claudeir Giovani Felippe - 896200/03 Gramic Granitos e Mármores LTDA. - 896255/03 Granitos Castelo Ltda me - 896000/02 Ivan Luiz Nery Vardiero - 896400/98 Joao Lourival Perilo - 896513/01 Jorge Luiz e Silva - 896687/02 Marcel Mineração

  • 896.255/2003

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Andover Mineração LTDA. - 890925/94 Benvindo José Gardiman - 890719/94 Claudeir Giovani Felippe - 896200/03 Gramic Granitos e Mármores LTDA. - 896255/03 Granitos Castelo Ltda me - 896000/02 Ivan Luiz Nery Vardiero - 896400/98 Joao Lourival Perilo - 896513/01 Jorge Luiz e Silva - 896687/02 Marcel Mineração Ltda - 890032/94 Marco Aurelio Nardi - 896027

  • 896.000/2002

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Andover Mineração LTDA. - 890925/94 Benvindo José Gardiman - 890719/94 Claudeir Giovani Felippe - 896200/03 Gramic Granitos e Mármores LTDA. - 896255/03 Granitos Castelo Ltda me - 896000/02 Ivan Luiz Nery Vardiero - 896400/98 Joao Lourival Perilo - 896513/01 Jorge Luiz e Silva - 896687/02 Marcel Mineração Ltda - 890032/94 Marco Aurelio Nardi - 896027/03 Mineração Integrada LTDA. -

  • 896.400/1998

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Andover Mineração LTDA. - 890925/94 Benvindo José Gardiman - 890719/94 Claudeir Giovani Felippe - 896200/03 Gramic Granitos e Mármores LTDA. - 896255/03 Granitos Castelo Ltda me - 896000/02 Ivan Luiz Nery Vardiero - 896400/98 Joao Lourival Perilo - 896513/01 Jorge Luiz e Silva - 896687/02 Marcel Mineração Ltda - 890032/94 Marco Aurelio Nardi - 896027/03 Mineração Integrada LTDA. - 896374/01 Mineração Ouro Verde LTDA. -

  • 896.513/2001

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Andover Mineração LTDA. - 890925/94 Benvindo José Gardiman - 890719/94 Claudeir Giovani Felippe - 896200/03 Gramic Granitos e Mármores LTDA. - 896255/03 Granitos Castelo Ltda me - 896000/02 Ivan Luiz Nery Vardiero - 896400/98 Joao Lourival Perilo - 896513/01 Jorge Luiz e Silva - 896687/02 Marcel Mineração Ltda - 890032/94 Marco Aurelio Nardi - 896027/03 Mineração Integrada LTDA. - 896374/01 Mineração Ouro Verde LTDA. - 896465/01, 896466/01 Rocha Branca

  • 896.687/2002

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Andover Mineração LTDA. - 890925/94 Benvindo José Gardiman - 890719/94 Claudeir Giovani Felippe - 896200/03 Gramic Granitos e Mármores LTDA. - 896255/03 Granitos Castelo Ltda me - 896000/02 Ivan Luiz Nery Vardiero - 896400/98 Joao Lourival Perilo - 896513/01 Jorge Luiz e Silva - 896687/02 Marcel Mineração Ltda - 890032/94 Marco Aurelio Nardi - 896027/03 Mineração Integrada LTDA. - 896374/01 Mineração Ouro Verde LTDA. - 896465/01, 896466/01 Rocha Branca Mineração Comércio e Exportação

  • 890.032/1994

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Andover Mineração LTDA. - 890925/94 Benvindo José Gardiman - 890719/94 Claudeir Giovani Felippe - 896200/03 Gramic Granitos e Mármores LTDA. - 896255/03 Granitos Castelo Ltda me - 896000/02 Ivan Luiz Nery Vardiero - 896400/98 Joao Lourival Perilo - 896513/01 Jorge Luiz e Silva - 896687/02 Marcel Mineração Ltda - 890032/94 Marco Aurelio Nardi - 896027/03 Mineração Integrada LTDA. - 896374/01 Mineração Ouro Verde LTDA. - 896465/01, 896466/01 Rocha Branca Mineração Comércio e Exportação LTDA. - 890443/86 Rosângela

  • 896.027/2003

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Andover Mineração LTDA. - 890925/94 Benvindo José Gardiman - 890719/94 Claudeir Giovani Felippe - 896200/03 Gramic Granitos e Mármores LTDA. - 896255/03 Granitos Castelo Ltda me - 896000/02 Ivan Luiz Nery Vardiero - 896400/98 Joao Lourival Perilo - 896513/01 Jorge Luiz e Silva - 896687/02 Marcel Mineração Ltda - 890032/94 Marco Aurelio Nardi - 896027/03 Mineração Integrada LTDA. - 896374/01 Mineração Ouro Verde LTDA. - 896465/01, 896466/01 Rocha Branca Mineração Comércio e Exportação LTDA. - 890443/86 Rosângela Gonçalves Jardim - 896077/03 Serra

  • 896.374/2001

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Andover Mineração LTDA. - 890925/94 Benvindo José Gardiman - 890719/94 Claudeir Giovani Felippe - 896200/03 Gramic Granitos e Mármores LTDA. - 896255/03 Granitos Castelo Ltda me - 896000/02 Ivan Luiz Nery Vardiero - 896400/98 Joao Lourival Perilo - 896513/01 Jorge Luiz e Silva - 896687/02 Marcel Mineração Ltda - 890032/94 Marco Aurelio Nardi - 896027/03 Mineração Integrada LTDA. - 896374/01 Mineração Ouro Verde LTDA. - 896465/01, 896466/01 Rocha Branca Mineração Comércio e Exportação LTDA. - 890443/86 Rosângela Gonçalves Jardim - 896077/03 Serra Norte Granitos Ltda - 896081/02 vg

  • 896.465/2001

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Andover Mineração LTDA. - 890925/94 Benvindo José Gardiman - 890719/94 Claudeir Giovani Felippe - 896200/03 Gramic Granitos e Mármores LTDA. - 896255/03 Granitos Castelo Ltda me - 896000/02 Ivan Luiz Nery Vardiero - 896400/98 Joao Lourival Perilo - 896513/01 Jorge Luiz e Silva - 896687/02 Marcel Mineração Ltda - 890032/94 Marco Aurelio Nardi - 896027/03 Mineração Integrada LTDA. - 896374/01 Mineração Ouro Verde LTDA. - 896465/01, 896466/01 Rocha Branca Mineração Comércio e Exportação LTDA. - 890443/86 Rosângela Gonçalves Jardim - 896077/03 Serra Norte Granitos Ltda - 896081/02 vg Comércio e Extração de Areia Ltda - 896168/04

  • 896.466/2001

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Andover Mineração LTDA. - 890925/94 Benvindo José Gardiman - 890719/94 Claudeir Giovani Felippe - 896200/03 Gramic Granitos e Mármores LTDA. - 896255/03 Granitos Castelo Ltda me - 896000/02 Ivan Luiz Nery Vardiero - 896400/98 Joao Lourival Perilo - 896513/01 Jorge Luiz e Silva - 896687/02 Marcel Mineração Ltda - 890032/94 Marco Aurelio Nardi - 896027/03 Mineração Integrada LTDA. - 896374/01 Mineração Ouro Verde LTDA. - 896465/01, 896466/01 Rocha Branca Mineração Comércio e Exportação LTDA. - 890443/86 Rosângela Gonçalves Jardim - 896077/03 Serra Norte Granitos Ltda - 896081/02 vg Comércio e Extração de Areia Ltda - 896168/04

  • 890.443/1986

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Andover Mineração LTDA. - 890925/94 Benvindo José Gardiman - 890719/94 Claudeir Giovani Felippe - 896200/03 Gramic Granitos e Mármores LTDA. - 896255/03 Granitos Castelo Ltda me - 896000/02 Ivan Luiz Nery Vardiero - 896400/98 Joao Lourival Perilo - 896513/01 Jorge Luiz e Silva - 896687/02 Marcel Mineração Ltda - 890032/94 Marco Aurelio Nardi - 896027/03 Mineração Integrada LTDA. - 896374/01 Mineração Ouro Verde LTDA. - 896465/01, 896466/01 Rocha Branca Mineração Comércio e Exportação LTDA. - 890443/86 Rosângela Gonçalves Jardim - 896077/03 Serra Norte Granitos Ltda - 896081/02 vg Comércio e Extração de Areia Ltda - 896168/04

  • 896.077/2003

    para pagamento: 30 dias. (2.25) Andover Mineração LTDA. - 890925/94 Benvindo José Gardiman - 890719/94 Claudeir Giovani Felippe - 896200/03 Gramic Granitos e Mármores LTDA. - 896255/03 Granitos Castelo Ltda me - 896000/02 Ivan Luiz Nery Vardiero - 896400/98 Joao Lourival Perilo - 896513/01 Jorge Luiz e Silva - 896687/02 Marcel Mineração Ltda - 890032/94 Marco Aurelio Nardi - 896027/03 Mineração Integrada LTDA. - 896374/01 Mineração Ouro Verde LTDA. - 896465/01, 896466/01 Rocha Branca Mineração Comércio e Exportação LTDA. - 890443/86 Rosângela Gonçalves Jardim - 896077/03 Serra Norte Granitos Ltda - 896081/02 vg Comércio e Extração de Areia Ltda - 896168/04

  • 896.081/2002

    Andover Mineração LTDA. - 890925/94 Benvindo José Gardiman - 890719/94 Claudeir Giovani Felippe - 896200/03 Gramic Granitos e Mármores LTDA. - 896255/03 Granitos Castelo Ltda me - 896000/02 Ivan Luiz Nery Vardiero - 896400/98 Joao Lourival Perilo - 896513/01 Jorge Luiz e Silva - 896687/02 Marcel Mineração Ltda - 890032/94 Marco Aurelio Nardi - 896027/03 Mineração Integrada LTDA. - 896374/01 Mineração Ouro Verde LTDA. - 896465/01, 896466/01 Rocha Branca Mineração Comércio e Exportação LTDA. - 890443/86 Rosângela Gonçalves Jardim - 896077/03 Serra Norte Granitos Ltda - 896081/02 vg Comércio e Extração de Areia Ltda - 896168/04

  • 896.168/2004

    Benvindo José Gardiman - 890719/94 Claudeir Giovani Felippe - 896200/03 Gramic Granitos e Mármores LTDA. - 896255/03 Granitos Castelo Ltda me - 896000/02 Ivan Luiz Nery Vardiero - 896400/98 Joao Lourival Perilo - 896513/01 Jorge Luiz e Silva - 896687/02 Marcel Mineração Ltda - 890032/94 Marco Aurelio Nardi - 896027/03 Mineração Integrada LTDA. - 896374/01 Mineração Ouro Verde LTDA. - 896465/01, 896466/01 Rocha Branca Mineração Comércio e Exportação LTDA. - 890443/86 Rosângela Gonçalves Jardim - 896077/03 Serra Norte Granitos Ltda - 896081/02 vg Comércio e Extração de Areia Ltda - 896168/04

  • 860.714/2008

    o- 2 4 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.714/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF.

  • 860.050/2010

    860.050/2010-SANDRO SANTANA COSTA-OF.

  • 861.103/2010

    861.103/2010-CELSO CARLOS FERRARI-OF. Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

  • 861.178/2007

    861.178/2007-ELIAZAR OLIVEIRA DO CARMO

  • 860.630/2008

    860.630/2008-ALVES & CARRIJO LTDA

  • 862.721/2008

    862.721/2008-SILVANA ARAÚJO DE SOUZA MOREIRA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

  • 861.437/2007

    861.437/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI-

  • 860.139/2008

    860.139/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

  • 860.472/2008

    Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.472/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-ALVARÁ N°5.525/2008 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

  • 860.091/2008

    860.091/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA-ALVA- RÁ N°4.569/2008

  • 860.676/2008

    860.676/2008-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°8.234/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 861.178/2000

    861.178/2000-EBCBM LTDA.-OF. N°490/2011 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

  • 860.388/1994

    860.388/1994-GENOVEVA CARNEIRO CARRERA-OF. N°202/2009 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

  • 860.066/2000

    860.066/2000-BELO VALLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Fonte: SÃO PEDRO; Marca: NATIVA; Embalagem: 20L (sem gás).- NOVO GAMA/GO

  • 848.446/2010

    o- 1 2 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.446/2010-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF.

  • 848.548/2010

    848.548/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°683/2011

  • 848.088/2011

    848.088/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BAR- RETTO-OF. N°685/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242)

  • 848.224/2008

    848.224/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL

  • 848.238/2003

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.238/2003-R ADDARIO-OF. N°687/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

  • 848.235/2006

    848.235/2006-METAL DATA S.A -Alvará N°2.228/2007 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

  • 848.665/2007

    848.665/2007-VALE S A

  • 848.675/2007

    848.675/2007-VALE S A

  • 848.082/2008

    848.082/2008-PAULO ROBERTO RETZ

  • 848.086/2008

    848.086/2008-EMPROGEO LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

  • 848.194/2008

    848.194/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI

  • 848.195/2008

    848.195/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI

  • 848.214/2008

    848.214/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

  • 848.175/2007

    848.175/2007-JOSÉ JANILSON DA SILVA-OF.

  • 848.177/2007

    848.177/2007-JOSÉ JANILSON DA SILVA-OF.

  • 848.022/2009

    848.022/2009-ÁLVARO ALVES DOS SANTOS-OF.

  • 848.096/2010

    848.096/2010-JOSIMAR ARCANJO DE ARAUJO JU- NIOR-OF. N°691/2011

  • 848.220/2010

    848.220/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVE- DO-OF. N°689/2011

  • 848.221/2010

    848.221/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVE- DO-OF. N°689/2011

  • 848.222/2010

    848.222/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVE- DO-OF. N°689/2011

  • 848.223/2010

    848.223/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVE- DO-OF. N°689/2011

  • 848.224/2010

    848.224/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVE- DO-OF. N°689/2011 Indefere por Interferencia Total(1339)

  • 848.008/2008

    848.008/2008-JÂNIO EMANUEL DA NÓBREGA

  • 848.009/2008

    848.009/2008-CÍCERO BATISTA DA COSTA

  • 848.010/2008

    848.010/2008-CÍCERO BATISTA DA COSTA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 811.350/1975

    811.350/1975-JOSÉ BERNARDINO PEREIRA DOS SAN- TOS-OF. N°686/2011 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

  • 848.614/2007

    848.614/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE NOVA PALMEIRA-Tantalita e Berilo-Permissão de Lavra Garimpeira N°4, DOU de 12/02/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a

  • 848.530/2010

    848.530/2010-LUCAS DE BRITO FERNANDES-Registro de Licença n°19/2011 de 07/07/2011-Vencimento em 19/10/2011

  • 848.762/2010

    848.762/2010-CONSTRUTORA GUIMARÃES LTDA-Registro de Licença n°18/2011 de 01/07/2011-Vencimento em 01/09/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

  • 848.280/2010

    848.280/2010-FREITAS E CHAVES LTDA-OF. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

  • 848.007/2009

    848.007/2009-CERAMICA SANTA MARTA LTDA

  • 848.197/2010

    848.197/2010-JOSÉ CARLOS CÂNDIDO BRITO

  • 848.378/2010

    848.378/2010-FERNANDO ANTONIO MELO DE MACE- DO

  • 848.545/2008

    o- 1 2 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alpha pp Empreendimentos e Participações Ltda - 848545/08 - Not.123/2011 - R$ 4.180,71 Casablanca Mineração Ltda - 848524/08 - Not.114/2011 - R$ 4.180,71, 848529/08 - Not.115/2011 - R$ 4.180,71 George Fabio de Lara Andrade - 848233/08 - Not.112/2011 - R$

  • 848.524/2008

    o- 1 2 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alpha pp Empreendimentos e Participações Ltda - 848545/08 - Not.123/2011 - R$ 4.180,71 Casablanca Mineração Ltda - 848524/08 - Not.114/2011 - R$ 4.180,71, 848529/08 - Not.115/2011 - R$ 4.180,71 George Fabio de Lara Andrade - 848233/08 - Not.112/2011 - R$ 1.528,76 Mineradora Minerva LTDA. - 848533/07 - Not.113/2011 - R$ 539

  • 848.529/2008

    o- 1 2 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alpha pp Empreendimentos e Participações Ltda - 848545/08 - Not.123/2011 - R$ 4.180,71 Casablanca Mineração Ltda - 848524/08 - Not.114/2011 - R$ 4.180,71, 848529/08 - Not.115/2011 - R$ 4.180,71 George Fabio de Lara Andrade - 848233/08 - Not.112/2011 - R$ 1.528,76 Mineradora Minerva LTDA. - 848533/07 - Not.113/2011 - R$ 539,92 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda

  • 848.233/2008

    o- 1 2 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alpha pp Empreendimentos e Participações Ltda - 848545/08 - Not.123/2011 - R$ 4.180,71 Casablanca Mineração Ltda - 848524/08 - Not.114/2011 - R$ 4.180,71, 848529/08 - Not.115/2011 - R$ 4.180,71 George Fabio de Lara Andrade - 848233/08 - Not.112/2011 - R$ 1.528,76 Mineradora Minerva LTDA. - 848533/07 - Not.113/2011 - R$ 539,92 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848534/08 - Not.116/2011 - R$ 4.180,71, 848535/08 - Not.117/2011 - R

  • 848.533/2007

    o- 1 2 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alpha pp Empreendimentos e Participações Ltda - 848545/08 - Not.123/2011 - R$ 4.180,71 Casablanca Mineração Ltda - 848524/08 - Not.114/2011 - R$ 4.180,71, 848529/08 - Not.115/2011 - R$ 4.180,71 George Fabio de Lara Andrade - 848233/08 - Not.112/2011 - R$ 1.528,76 Mineradora Minerva LTDA. - 848533/07 - Not.113/2011 - R$ 539,92 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848534/08 - Not.116/2011 - R$ 4.180,71, 848535/08 - Not.117/2011 - R$ 4.180,71, 848536/08 - Not.118/2011 - R$ 4.180,71, 848539/08 -

  • 848.534/2008

    o- 1 2 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alpha pp Empreendimentos e Participações Ltda - 848545/08 - Not.123/2011 - R$ 4.180,71 Casablanca Mineração Ltda - 848524/08 - Not.114/2011 - R$ 4.180,71, 848529/08 - Not.115/2011 - R$ 4.180,71 George Fabio de Lara Andrade - 848233/08 - Not.112/2011 - R$ 1.528,76 Mineradora Minerva LTDA. - 848533/07 - Not.113/2011 - R$ 539,92 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848534/08 - Not.116/2011 - R$ 4.180,71, 848535/08 - Not.117/2011 - R$ 4.180,71, 848536/08 - Not.118/2011 - R$ 4.180,71, 848539/08 - Not.119/2011 - R$ 4.180,71, 848541/08 - Not.120/2011 - R$ 4.180,71, 848542/08

  • 848.535/2008

    o- 1 2 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alpha pp Empreendimentos e Participações Ltda - 848545/08 - Not.123/2011 - R$ 4.180,71 Casablanca Mineração Ltda - 848524/08 - Not.114/2011 - R$ 4.180,71, 848529/08 - Not.115/2011 - R$ 4.180,71 George Fabio de Lara Andrade - 848233/08 - Not.112/2011 - R$ 1.528,76 Mineradora Minerva LTDA. - 848533/07 - Not.113/2011 - R$ 539,92 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848534/08 - Not.116/2011 - R$ 4.180,71, 848535/08 - Not.117/2011 - R$ 4.180,71, 848536/08 - Not.118/2011 - R$ 4.180,71, 848539/08 - Not.119/2011 - R$ 4.180,71, 848541/08 - Not.120/2011 - R$ 4.180,71, 848542/08 - Not.121/2011 - R$ 4.180,71, 848543/08

  • 848.536/2008

    o- 1 2 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alpha pp Empreendimentos e Participações Ltda - 848545/08 - Not.123/2011 - R$ 4.180,71 Casablanca Mineração Ltda - 848524/08 - Not.114/2011 - R$ 4.180,71, 848529/08 - Not.115/2011 - R$ 4.180,71 George Fabio de Lara Andrade - 848233/08 - Not.112/2011 - R$ 1.528,76 Mineradora Minerva LTDA. - 848533/07 - Not.113/2011 - R$ 539,92 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848534/08 - Not.116/2011 - R$ 4.180,71, 848535/08 - Not.117/2011 - R$ 4.180,71, 848536/08 - Not.118/2011 - R$ 4.180,71, 848539/08 - Not.119/2011 - R$ 4.180,71, 848541/08 - Not.120/2011 - R$ 4.180,71, 848542/08 - Not.121/2011 - R$ 4.180,71, 848543/08 - Not.122/2011 - R$ 4.180,71

  • 848.539/2008

    o- 1 2 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alpha pp Empreendimentos e Participações Ltda - 848545/08 - Not.123/2011 - R$ 4.180,71 Casablanca Mineração Ltda - 848524/08 - Not.114/2011 - R$ 4.180,71, 848529/08 - Not.115/2011 - R$ 4.180,71 George Fabio de Lara Andrade - 848233/08 - Not.112/2011 - R$ 1.528,76 Mineradora Minerva LTDA. - 848533/07 - Not.113/2011 - R$ 539,92 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848534/08 - Not.116/2011 - R$ 4.180,71, 848535/08 - Not.117/2011 - R$ 4.180,71, 848536/08 - Not.118/2011 - R$ 4.180,71, 848539/08 - Not.119/2011 - R$ 4.180,71, 848541/08 - Not.120/2011 - R$ 4.180,71, 848542/08 - Not.121/2011 - R$ 4.180,71, 848543/08 - Not.122/2011 - R$ 4.180,71

  • 848.541/2008

    TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alpha pp Empreendimentos e Participações Ltda - 848545/08 - Not.123/2011 - R$ 4.180,71 Casablanca Mineração Ltda - 848524/08 - Not.114/2011 - R$ 4.180,71, 848529/08 - Not.115/2011 - R$ 4.180,71 George Fabio de Lara Andrade - 848233/08 - Not.112/2011 - R$ 1.528,76 Mineradora Minerva LTDA. - 848533/07 - Not.113/2011 - R$ 539,92 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848534/08 - Not.116/2011 - R$ 4.180,71, 848535/08 - Not.117/2011 - R$ 4.180,71, 848536/08 - Not.118/2011 - R$ 4.180,71, 848539/08 - Not.119/2011 - R$ 4.180,71, 848541/08 - Not.120/2011 - R$ 4.180,71, 848542/08 - Not.121/2011 - R$ 4.180,71, 848543/08 - Not.122/2011 - R$ 4.180,71

  • 848.542/2008

    TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alpha pp Empreendimentos e Participações Ltda - 848545/08 - Not.123/2011 - R$ 4.180,71 Casablanca Mineração Ltda - 848524/08 - Not.114/2011 - R$ 4.180,71, 848529/08 - Not.115/2011 - R$ 4.180,71 George Fabio de Lara Andrade - 848233/08 - Not.112/2011 - R$ 1.528,76 Mineradora Minerva LTDA. - 848533/07 - Not.113/2011 - R$ 539,92 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848534/08 - Not.116/2011 - R$ 4.180,71, 848535/08 - Not.117/2011 - R$ 4.180,71, 848536/08 - Not.118/2011 - R$ 4.180,71, 848539/08 - Not.119/2011 - R$ 4.180,71, 848541/08 - Not.120/2011 - R$ 4.180,71, 848542/08 - Not.121/2011 - R$ 4.180,71, 848543/08 - Not.122/2011 - R$ 4.180,71

  • 848.543/2008

    pp Empreendimentos e Participações Ltda - 848545/08 - Not.123/2011 - R$ 4.180,71 Casablanca Mineração Ltda - 848524/08 - Not.114/2011 - R$ 4.180,71, 848529/08 - Not.115/2011 - R$ 4.180,71 George Fabio de Lara Andrade - 848233/08 - Not.112/2011 - R$ 1.528,76 Mineradora Minerva LTDA. - 848533/07 - Not.113/2011 - R$ 539,92 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848534/08 - Not.116/2011 - R$ 4.180,71, 848535/08 - Not.117/2011 - R$ 4.180,71, 848536/08 - Not.118/2011 - R$ 4.180,71, 848539/08 - Not.119/2011 - R$ 4.180,71, 848541/08 - Not.120/2011 - R$ 4.180,71, 848542/08 - Not.121/2011 - R$ 4.180,71, 848543/08 - Not.122/2011 - R$ 4.180,71

  • 886.248/2011

    o- 7 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 886.248/2011-AREAL ESPLANADA LTDA ME

  • 886.261/2011

    886.261/2011-WHITE SOLDER METALURGIA E MINE-

  • 886.303/2011

    886.303/2011-G.P.S EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES

  • 886.304/2011

    886.304/2011-DHEYNE CARLA DA SILVA - EPP Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

  • 886.268/2011

    886.268/2011-CONCRENORTE CONCRETO E CONS-

  • 886.032/2003

    Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.032/2003-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO

  • 886.140/1995

    886.140/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E

  • 886.141/1995

    886.141/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E

  • 886.142/1995

    886.142/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E

Documento assinado digitalmente conforme MP n Osterino Alves Vieira - 870805/09 Paulo Campos Linhares - 873641/08 Rafael Barros Silva - 874670/08 Rafael Figueiredo Curcio - 871185/10 Raimundo Perazzo Ferreira - 870786/08 Rdv Mineração Ltda - 871639/10 Soterra Mineração do Brasil Ltda - 871815/06, 871816/06 Teofilândia Transportes Comércio e Construção Ltda - 870475/09, 871070/10 Vandecio Jose Cruz Santana - 871173/08 Vitória Comércio e Serviços de ar Condicionado Ltda - 872527/09 TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8 0 / 2 0 11 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 900.976/2009. Notificado nº: Jaime Avelino Filho - ME. CNPJ/CPF: 02.417.166/0001-33. NFLDP nº: 417/2009 - DNPM/CE. Valor: R$ 4.127,00. Processo de Cobrança nº: 901.816/2010. Notificado nº: Jaime Avelino Filho - ME. CNPJ/CPF: 02.417.166/0001-33. NFLDP nº: 521/2010 - DNPM/CE. Valor: R$ 2.148,34. RELAÇÃO N o- 9 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Britaboa Ltda - 811999/76 - Not.501/2011 - R$ 325,52 Cigrama _ CIA.IND. de Granitos e Marmores - 800433/88 - Not.488/2011 - R$ 490,03 Companhia de Desenvolvimento do Ceará- Codece - 800229/85 - Not.500/2011 - R$ 505,11, 800669/83 - Not.497/2011 - R$ 509,92, 800667/83 - Not.494/2011 - R$ 509,92 Delmiro Alves Lima Neto me - 800768/08 - Not.487/2011 - R$ 491,88 Ibar Nordeste sa - 456/59 - Not.498/2011 - R$ 430,92 Imarf Granitos e Mineração S/a - 800174/92 - Not.489/2011 - R$ 478,25, 800174/92 - Not.490/2011 - R$ 419,94, 800174/92 - Not.491/2011 - R$ 396,70, 800129/98 - Not.379/2008 - R$ 333,84 Libra-ligas do Brasil S/a - 2319/59 - Not.496/2011 - R$ 523,06 Luna S/a - 840277/79 - Not.495/2011 - R$ 450,84 Marcela Maria Araújo Braga me - 800666/07 - Not.486/2011 - R$ 491,88 Márcio Barbosa Pessoa - 800381/07 - Not.485/2011 - R$ 501,42 Valdeci Batista da Silva me - 800126/07 - Not.484/2011 - R$ 491,88 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 5 3 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Andover Mineração LTDA. - 890925/94 Benvindo José Gardiman - 890719/94 Claudeir Giovani Felippe - 896200/03 Gramic Granitos e Mármores LTDA. - 896255/03 Granitos Castelo Ltda me - 896000/02 Ivan Luiz Nery Vardiero - 896400/98 Joao Lourival Perilo - 896513/01 Jorge Luiz e Silva - 896687/02 Marcel Mineração Ltda - 890032/94 Marco Aurelio Nardi - 896027/03 Mineração Integrada LTDA. - 896374/01 Mineração Ouro Verde LTDA. - 896465/01, 896466/01 Rocha Branca Mineração Comércio e Exportação LTDA. - 890443/86 Rosângela Gonçalves Jardim - 896077/03 Serra Norte Granitos Ltda - 896081/02 vg Comércio e Extração de Areia Ltda - 896168/04 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 4 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.714/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. 860.050/2010-SANDRO SANTANA COSTA-OF. 861.103/2010-CELSO CARLOS FERRARI-OF. Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 861.178/2007-ELIAZAR OLIVEIRA DO CARMO 860.630/2008-ALVES & CARRIJO LTDA 862.721/2008-SILVANA ARAÚJO DE SOUZA MOREIRA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.437/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. 860.139/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.472/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-ALVARÁ N°5.525/2008 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.091/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA-ALVA- RÁ N°4.569/2008 860.676/2008-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°8.234/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.178/2000-EBCBM LTDA.-OF. N°490/2011 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 860.388/1994-GENOVEVA CARNEIRO CARRERA-OF. N°202/2009 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.066/2000-BELO VALLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Fonte: SÃO PEDRO; Marca: NATIVA; Embalagem: 20L (sem gás).- NOVO GAMA/GO WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 2 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.446/2010-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. 848.548/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°683/2011 848.088/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BAR- RETTO-OF. N°685/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 848.224/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.238/2003-R ADDARIO-OF. N°687/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.235/2006-METAL DATA S.A -Alvará N°2.228/2007 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.665/2007-VALE S A 848.675/2007-VALE S A 848.082/2008-PAULO ROBERTO RETZ 848.086/2008-EMPROGEO LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.194/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.195/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.214/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 848.175/2007-JOSÉ JANILSON DA SILVA-OF. 848.177/2007-JOSÉ JANILSON DA SILVA-OF. 848.022/2009-ÁLVARO ALVES DOS SANTOS-OF. 848.096/2010-JOSIMAR ARCANJO DE ARAUJO JU- NIOR-OF. N°691/2011 848.220/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVE- DO-OF. N°689/2011 848.221/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVE- DO-OF. N°689/2011 848.222/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVE- DO-OF. N°689/2011 848.223/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVE- DO-OF. N°689/2011 848.224/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVE- DO-OF. N°689/2011 Indefere por Interferencia Total(1339) 848.008/2008-JÂNIO EMANUEL DA NÓBREGA 848.009/2008-CÍCERO BATISTA DA COSTA 848.010/2008-CÍCERO BATISTA DA COSTA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.350/1975-JOSÉ BERNARDINO PEREIRA DOS SAN- TOS-OF. N°686/2011 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 848.614/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE NOVA PALMEIRA-Tantalita e Berilo-Permissão de Lavra Garimpeira N°4, DOU de 12/02/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.530/2010-LUCAS DE BRITO FERNANDES-Registro de Licença n°19/2011 de 07/07/2011-Vencimento em 19/10/2011 848.762/2010-CONSTRUTORA GUIMARÃES LTDA-Registro de Licença n°18/2011 de 01/07/2011-Vencimento em 01/09/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.280/2010-FREITAS E CHAVES LTDA-OF. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.007/2009-CERAMICA SANTA MARTA LTDA 848.197/2010-JOSÉ CARLOS CÂNDIDO BRITO 848.378/2010-FERNANDO ANTONIO MELO DE MACE- DO RELAÇÃO N o- 1 2 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alpha pp Empreendimentos e Participações Ltda - 848545/08 - Not.123/2011 - R$ 4.180,71 Casablanca Mineração Ltda - 848524/08 - Not.114/2011 - R$ 4.180,71, 848529/08 - Not.115/2011 - R$ 4.180,71 George Fabio de Lara Andrade - 848233/08 - Not.112/2011 - R$ 1.528,76 Mineradora Minerva LTDA. - 848533/07 - Not.113/2011 - R$ 539,92 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848534/08 - Not.116/2011 - R$ 4.180,71, 848535/08 - Not.117/2011 - R$ 4.180,71, 848536/08 - Not.118/2011 - R$ 4.180,71, 848539/08 - Not.119/2011 - R$ 4.180,71, 848541/08 - Not.120/2011 - R$ 4.180,71, 848542/08 - Not.121/2011 - R$ 4.180,71, 848543/08 - Not.122/2011 - R$ 4.180,71 CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 886.248/2011-AREAL ESPLANADA LTDA ME 886.261/2011-WHITE SOLDER METALURGIA E MINE- RAÇÃO LTDA 886.303/2011-G.P.S EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ME 886.304/2011-DHEYNE CARLA DA SILVA - EPP Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.268/2011-CONCRENORTE CONCRETO E CONS- TRUÇÕES DO NORTE LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.032/2003-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 886.248/2011-AREAL ESPLANADA LTDA ME 886.261/2011-WHITE SOLDER METALURGIA E MINE- RAÇÃO LTDA 886.303/2011-G.P.S EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ME 886.304/2011-DHEYNE CARLA DA SILVA - EPP Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.140/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.141/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.142/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 11/07/2011, p. 122

Ver ato oficial no DOU (abre em nova aba)

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis