Página do DOU de 22/10/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 852.732/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 852.733/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 852.734/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 852.735/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 852.736/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 852.737/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 852.738/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 852.739/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 852.740/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 852.741/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 852.742/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 852.743/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 852.744/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 852.745/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 852.746/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 852.747/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 852.748/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA RELAÇÃO N o- 302/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 854.894/1994-SIDNEY HERNANDES-OF. N°1899/2013 851.080/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO-OF. N°1993/2013 851.081/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO-OF. N°1994/2013 851.082/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO-OF. N°1995/2013 851.083/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO-OF. N°1996/2013 851.084/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO-OF. N°1997/2013 851.085/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO-OF. N°1998/2013 851.086/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO-OF. N°1985/2013 851.087/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO-OF. N°2000/2013 851.088/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO-OF. N°1999/2013 851.089/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO-OF. N°1988/2013 851.090/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO-OF. N°1989/2013 851.091/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO-OF. N°1990/2013 851.092/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO-OF. N°1991/2013 851.093/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO-OF. N°1986/2013 851.094/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO-OF. 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N°2001/2013 857.342/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO-OF. N°1907/2013 857.349/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO-OF. N°1907/2013 857.360/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO-OF. N°1906/2013 RELAÇÃO N o- 304/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 751.528/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.529/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.530/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.531/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.532/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.533/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.534/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.535/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.536/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.537/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.538/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.540/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.541/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.542/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.543/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.544/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.545/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.546/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.547/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.548/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.550/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.551/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.552/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.553/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.555/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.557/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.558/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.559/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.560/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.562/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.564/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.565/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.567/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.569/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.570/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.571/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.574/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.575/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.576/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.577/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.578/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.579/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.581/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.582/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.583/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.584/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.585/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.586/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.597/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.598/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.599/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.600/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.601/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.603/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.605/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.606/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.608/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.609/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.610/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.612/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO RELAÇÃO N o- 306/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.431/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA 851.094/2011-PEDREIRA WS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.052/2011-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA 850.193/2011-KEYSTONE LTDA 850.930/2011-DANIEL PEREIRA DA SILVA 850.092/2012-SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA 850.331/2013-AGROINDUSTRIA NILSON PEREIRA LT- DA EPP 850.349/2013-MICHIGAN TRADE LTDA 850.353/2013-MICHIGAN TRADE LTDA 850.355/2013-MICHIGAN TRADE LTDA 850.381/2013-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. 850.441/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 850.442/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 850.443/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 850.445/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 850.446/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 850.447/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.189/2003-VRF-MINERAÇÃO VALE DO RIO FOR- MOSO LTDA 850.627/2005-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO 850.869/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LT D A 850.906/2011-SILVIO LUIZ MANFROI JUNIOR 850.366/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.006/2013-RONALDO JOSÉ SANTIAGO DA GAMA- AI N°783/2013 850.021/2013-L M I DE SOUSA NASCIMENTO & CIA LTDA ME- AI N°784/2013 Aceita defesa apresentada(241) 850.872/2008-EDVALDO DE MELO MORAES Nega provimento a defesa apresentada(242) 850.380/2000-ERIVAN DE SOUSA NOGUEIRA Indefere pedido de reconsideração(263) 850.376/2005-ALTORO MINERAÇAO LTDA. 850.086/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 850.104/2009-VOTORANTIM METAIS S.A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.015/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LT- DA.- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°2.748/2009 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 851.229/2008-CARLOS AUGUSTO XAVIER DO NASCI- MENTO -Alvará N°17.421/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 851.229/2008-CARLOS AUGUSTO XAVIER DO NASCI- MENTO-AI N°776/2013 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 850.504/2009-ANTONIO HILTON MESQUITA SANTOS- AI N°616/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.261/2006-ADEMIR RIBEIRO GONDIM 850.338/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO XINGU Indefere por Interferencia Total(1339) 850.710/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA 851.778/2011-JOSÉ DE ARIMATEIA NUNES DE OLI- VEIRA FILHO 850.219/2012-MARIA DE LOURDES ANDREATTA ES- TO R A R I 850.220/2012-MARIA DE LOURDES ANDREATTA ES- TO R A R I Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 851.681/2011-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU-WOLFRAMITA- Permissão de Lavra Garimpeira N°101/2012, DOU de 13/12/2012 851.683/2011-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU-WOLFRAMITA- Permissão de Lavra Garimpeira N°103/2012, DOU de 13/12/2012 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577) 850.488/2011-JOSIAS PRATES DOS SANTOS- AI N°736/2013 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 850.233/2008-NR CONSTRUÇÕES LTDA- NOT Nº975/2013 851.070/2012-MANOEL SAMPAIO DE SOUZA- NOT Nº979/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.028/1981-JARI CELULOSE S.A.- Registro de Licença N°:041/1981 - Vencimento em 31/12/2014 850.561/2001-JARI CELULOSE S.A.- Registro de Licença N°:078/2001 - Vencimento em 31/12/2014 850.624/2007-CERÂMICA MG LTDA- Registro de Licença N°:061/2013 - Vencimento em 13/06/2015 850.910/2011-CERÂMICA RIO CARAPARÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:063/2011 - Vencimento em 27/06/2015 850.911/2011-CERÂMICA RIO CARAPARÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:065/2011 - Vencimento em 27/06/2015 850.814/2012-ADJALMA ALVES DE MORAES- Registro de Licença N°:064/2012 - Vencimento em 27/12/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.730/2013-ANTONIO DA SILVA LISBOA-Registro de Licença N°079/2013 de 11/09/2013-Vencimento em 22/12/2014 851.144/2013-M. MOREIRA FERNANDES ME.-Registro de Licença N°047/2013 de 26/09/2013-Vencimento em 31/12/2013 851.538/2013-ALEXANDRE MINORI YAHAGI ME-Registro de Licença N°085/2013 de 03/10/2013-Vencimento em 23/09/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 851.378/2012-WELINGTON TOMAZ DE ALMEIDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.980/2012-JOAO MARIA DE ALMEIDA 850.170/2013-CERÂMICA MELO & FERNANDES LTDA 850.227/2013-N G DE MACEDO COMERCIO ME Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 850.324/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA