Página do DOU de 23/10/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 751.842/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2019/2013 751.843/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2019/2013 751.844/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2019/2013 751.845/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2019/2013 751.846/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2019/2013 650.671/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA-OF. N°2033/2013 RELAÇÃO N o- 319/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.144/1994-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 850.145/1994-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 850.146/1994-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 850.147/1994-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 850.148/1994-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 851.401/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES-OF. N°1903/2013 854.921/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 854.924/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 854.925/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 854.926/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 854.927/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 854.928/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 854.929/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 854.930/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 854.931/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 854.935/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 854.940/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 854.941/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 854.942/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 854.943/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 854.944/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 854.945/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 854.946/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 854.947/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 854.948/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 854.949/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 854.950/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 854.951/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 854.952/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 854.953/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 854.954/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 854.955/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 854.956/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 854.957/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 854.958/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 854.959/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 854.960/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 854.961/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 854.962/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 854.963/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 854.964/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 854.965/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 854.966/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 854.967/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 854.968/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 854.969/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°1900/2013 751.847/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2019/2013 751.848/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2019/2013 RELAÇÃO N o- 320/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 859.053/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.054/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.055/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.056/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.057/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.058/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.059/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.060/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.061/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.062/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.063/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.064/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.065/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.066/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.067/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.068/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.069/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.070/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.071/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.072/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.073/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.074/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.075/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.076/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.077/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.078/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.079/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.080/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.081/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.082/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.083/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.084/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.085/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.086/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.087/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.088/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.089/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.090/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.091/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.092/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.093/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.094/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.095/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.096/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.097/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.098/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.099/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.100/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.101/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.104/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.105/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.108/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.109/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.112/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.113/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 859.116/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°3232/2011 850.498/2009-MANOEL DIAS DA SILVA-OF. N°2550/2012 850.692/2009-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS-OF. N°1853/2012 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 846.242/2007-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA - Publicado DOU de 21/10/2009, Relação n° 87, Seção 1, pág. 48- Onde se lê: Reserva Medida: 410.069 Toneladas; Leia-se: Reserva Medida: 410.069 Toneladas de areia e 128.147 Toneladas de Argila. RELAÇÃO N o- 108/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 846.163/2009-EUFRÁSIO ALVES PAMPLONA 846.164/2009-EUFRÁSIO ALVES PAMPLONA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.100/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°900/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.012/2011-CAULINIA MINERIOS LTDA ME- Cessionário:Mineração Pedra Branca do Cariri Ltda.- CPF ou CNPJ 16.811.661/0001-37- Alvará n°6585/2011 846.164/2011-CAULINIA MINERIOS LTDA ME- Cessionário:Mineração Pedra Branca do Cariri Ltda.- CPF ou CNPJ 16.811.661/0001-37- Alvará n°11586/2011 846.485/2012-EUFRÁSIO ALVES PAMPLONA- Cessionário:Comport Global Development Minerações Ltda.- CPF ou CNPJ 09.165.457/0001-20- Alvará n°5492/2013 846.486/2012-EUFRÁSIO ALVES PAMPLONA- Cessionário:Comport Global Development Minerações Ltda.- CPF ou CNPJ 09.165.457/0001-20- Alvará n°5493/2013 846.487/2012-EUFRÁSIO ALVES PAMPLONA- Cessionário:Comport Global Development Minerações Ltda.- CPF ou CNPJ 09.165.457/0001-20- Alvará n°5494/2013 846.488/2012-EUFRÁSIO ALVES PAMPLONA- Cessionário:Comport Global Development Minerações Ltda- CPF ou CNPJ 09.165.457/0001-20- Alvará n°5495/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.101/2009-MICCAL- MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO CAMPO VERDE LTDA-PATOS/PB - Guia n° 020/2013-20.000T-Calcário- Validade:21/05/2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.260/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA - Alvará N°10883/2011 846.263/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA - Alvará N°11564/2011 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 840.115/1990-JOSE VALMOR PACHER ME - PLG Nº 245/1996 de 06/12/1996- Vencimento em 19/02/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 840.114/1990-JOSE VALMOR PACHER ME-OF. N°896/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.211/2009-FLORIVALDO GOMES CABRAL- Registro de Licença N°:265/2010 - Vencimento em 02/08/2014 Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(810) 814.863/1974-ANTONIO GERALDO CORDEIRO FRA- GOSO RELAÇÃO N o- 109/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.142/2013-RICARDO FREIRE FERNANDES 846.198/2013-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI- PAMENTOS LTDA 846.199/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 846.204/2013-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.348/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°901/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.176/2010-MBAC FERTILIZANTES LTDA.- Cessionário:MBAC Desenvolvimento Ltda- CPF ou CNPJ 18.160.969/0001- 95- Alvará n°14274/2010 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 846.414/2008-EMPROGEO LTDA-ALVARÁ N°16.545/2008 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 846.427/2008-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.- ALVARÁ N°2016/2009