ALVARÁ Nº 10.732, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 31/12/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021123100554 Seção 1 800.430/2021-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO 800.436/2021-JOSENI F. MAIA 800.687/2021-F. E. DA SILVA FERNANDES Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.683/2021-A CLEIDE DE SOUSA SILVA DE BRITO EIRELI-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 800.728/2021-R. ALVES DE ABREU FILHO ME-OF. N°48846/2021/SEFAM- CE/ANM. RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 35/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 878.058/2014-ANTONIO MARCIO DE MENEZES ME-Areia Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.076/2019-CERAMICA BARROSO EIRELI-OF. N°49111/2021/NPFAM-SE/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.023/2019-JAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRICOLA EIRELI ME- Registro de Licença N° 190/2020 - Vencimento em 17/12/2024 878.079/2013-GEORGE COSTA GOIS - ME- Registro de Licença N° 30/2014 - Vencimento em 24/05/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.074/2021-ANDRADE MINERACAO E SERVICOS LTDA-Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em 29/07/2024 IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 10.732, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861730/2021-24-WALKENIO VICENTE CAVARZAN (Documento SEI: 3448103) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 10.733, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832727/2021-92-UMBERTO MELO FAGUNDES (Documento SEI: 3448108) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 10.734, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848369/2021-31-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 3448105) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 10.739, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861746/2021-37-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA (Documento SEI: 3448129) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 10.736, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826673/2021-67-CATUPORANGA GERACAO DE ENERGIA LTDA (Documento SEI: 3448104) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 10.747, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48062.872284/2021-73-JOSE ROQUE FERREIRA DOS SANTOS (Documento SEI: 3448138) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 10.735, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861708/2021-84-José Ferreira Santiago (Documento SEI: 3448109) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 10.741, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820813/2021-62-SALOME COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI (Documento SEI: 3448124) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 10.730, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840320/2021-07-318798 APOIO EM GESTAO AMBIENTAL LTDA (Documento SEI: 3448107) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 10.743, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.832665/2021-19-AKM MINERACAO LTDA (Documento SEI: 3448128) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 10.742, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.872330/2021-34-MINERACAO CORACAO DE MARIA EIRELI (Documento SEI: 3448134) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 10.748, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861741/2021-12-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA (Documento SEI: 3448139) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 10.745, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832801/2021-71-ITAMAR LOPES ALVES (Documento SEI: 3448135) JOTAVIO BORGES GOMES