Processo minerário

872.284/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2023 Seção 1

   Relação nº 340/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 637

     48062.970777/2022-59 2097/2022 BA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 703/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2098/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/12/2021 Seção 1

   Alvará nº 10.747, de 30 de DEZEMBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)

     (Documento SEI: 3448138)

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)