DESPACHO Nº 78, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 18/01/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021011800061 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 78, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Processo nº: 48500.003924/2008-19. Interessado: PCH Mantovilis SPE S.A. Decisão: Registrar a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário - DRS-PCH da alteração do projeto básico da PCH Mantovilis, com 5.200 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.MT.033916-4.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 79, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Processo nº: 48500.002249/2004-98. Interessado: Arcezzil Geração de Energia Elétrica Ltda. Decisão: Registrar a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo - DRS-PCH da alteração do projeto básico da PCH Mutum I, com 4.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.MT.031411-0.01. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 81, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Processo nº 48500.006270/2010-08. Interessado: Garças Energia e Participações S.A. Decisão: (i) estabelecer prazo de até 315 (trezentos e quinze) dias para a adequação e reapresentação dos Estudos de Inventário do rio Batovi, na forma do art. 12, da REN nº 875, de 2020; (ii) determinar que o titular manifeste em até 30 (trinta) dias a sua intenção em adequar e reapresentar os referidos estudos e (iii) informar que a ausência de manifestação da intenção em reapresentar os estudos será interpretada como desistência, o que levará à revogação dos Despachos de Registro Ativo e Aceite. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHOS DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Nº 90. Processos nos: listados no ANEXO I. Interessado: Energia Capital - Assessoria, Investimentos e Corretagem de Seguros Ltda. Decisão: Revogar, a pedido do interessado, os Despachos de Registro do Recebimento do Requerimento de Outorga - DROs das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no ANEXO I deste Despacho; e excluir, a pedido do interessado, as UFVs indicadas no ANEXO II deste Despacho dos Despachos relacionados no ANEXO II deste Despacho. Nº 91. Processo nº: 48500.005005/2019-32. Interessado: COC Energia e Engenharia Ltda. Decisão: (i) alterar a denominação de UFV Fazenda AMCOS, CEG nº UFV.RS.BA.045706- 0.01, para UFV Velho Chico, objeto do Despacho nº 2.781 de 10 de outubro de 2019; (ii) alterar a potência instalada de 50.000 kW para 55.880 kW. (iii) registrar a alteração da razão social de A R C O DA SILVA - ME para COC Energia e Engenharia Ltda. Nº 92. Processo no: 48500.005971/2020-93. Interessado: Usina de Energia Fotovoltaica Araxá Novo Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas no município de Araxá Novo, estado de Minas Gerais. A íntegra destes Despachos e seus anexos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto R E T I F I C AÇ ÃO No resumo do Despacho nº 72, de 13 de janeiro de 2021, constante do Processo nº 48500.005632/2020-15, disponível no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca, publicado no DOU de 14 de janeiro de 2021, Seção 1, p. 264, v. 159, n. 9, onde se lê: "UFV Mirassol", leia-se: "UFV Solar Irapuru XX". SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; na Resolução Normativa nº 691, de 08 de dezembro de 2015 e o que consta do Processo nº 48500.005814/2020-88, decide: anuir ao pedido da Companhia Paulista de Força e Luz para desvinculação de bem imóvel localizado em Piracicaba-SP, conforme proposta apresentada. MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DESPACHO Nº 93, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria no 3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo no 48500.000120/2021-35, decide indeferir o pleito da ArcelorMittal Brasil S.A. - AMB de alteração da localização de seu ponto de conexão à Rede Básica para a SE Veja do Sul. LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 4.766, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831477/2020-92-CRISTAIS IND E COM IMP E EXP LTDA (Documento SEI: 1945051) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 130, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848227/2020-93-FLAVIO ALCIDES PINHEIRO ARAUJO (Documento SEI: 2124930) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 131, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848226/2020-49-PETER GEORG HLUCHAN (Documento SEI: 2127525) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 132, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871488/2020-14-Mineração Martins Eireli (Documento SEI: 2127948) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 133, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871489/2020-51-Mineração Martins Eireli (Documento SEI: 2127995) JOTÁVIO BORGES GOMES D ES P AC H O Relação nº 18/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 105/2021-871.068/2020-MINERACAO GRAND CANYON LTDA- 106/2021-871.069/2020-MINERACAO GRAND CANYON LTDA- 107/2021-871.074/2020-MINEX MINERAÇÃO LTDA- 108/2021-871.105/2020-DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEIRO- 127/2021-871.157/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 125/2021-871.153/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 110/2021-871.128/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 109/2021-871.121/2020-J CESAR JUNIOR CONSTRUCOES- 115/2021-871.135/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 114/2021-871.134/2020-J CESAR JUNIOR CONSTRUCOES- 116/2021-871.136/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 111/2021-871.131/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 126/2021-871.155/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 124/2021-871.149/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 113/2021-871.133/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 112/2021-871.132/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 117/2021-871.137/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 123/2021-871.148/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 121/2021-871.145/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 122/2021-871.146/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 119/2021-871.142/2020-J CESAR JUNIOR CONSTRUCOES- 118/2021-871.140/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 120/2021-871.143/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 104/2021-870.808/2020-ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDA- 128/2021-871.161/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 129/2021-871.196/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 98/2021-871.072/2020-GEISSON DOS SANTOS LEDO- 99/2021-871.076/2020-FEJOLITA PRECIOUS IN STONES EIRELI- 100/2021-871.079/2020-PEDRA DO SOL BRASIL MINERADORA LTDA.- 102/2021-871.090/2020-FEJOLITA PRECIOUS IN STONES EIRELI- 101/2021-871.089/2020-FEJOLITA PRECIOUS IN STONES EIRELI- 103/2021-871.127/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 2/2021 Não conhece o recurso interposto(1837) 890.451/2016 - Interposto por Construtora Bastos Rangel Ltda Me 890.006/2016 - Interposto por Monumento Mineração Ltda Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA- Aprova os modelos de rotulo de embalagens de água mineral, Fonte São José II - marca Cachoeiras da Dimensão - volumetria 20 Litros - sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ 890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Aprovação do seguinte modelo de rótulo: Marca da Montanha, fonte Dois Irmãos, 200 mL (sem gás)- MAGÉ/RJ 890.194/1985-ÁGUA MINERAL SERRA DOS ÓRGÃOS LTDA- Aprovação do seguinte modelo de rótulo: Marca Serra dos Órgãos, Fonte Guapimirim 20 L (sem gás)- GUAPIMIRIM/RJ