SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
Página do DOU de 15/09/2011 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 64
Processos citados
- 850.517/2009
Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.517/2009-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS-OF.
- 850.744/2011
850.744/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF.
- 850.745/2011
850.745/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF.
- 850.746/2011
850.746/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF.
- 850.748/2011
850.748/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF.
- 850.749/2011
850.749/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF.
- 850.750/2011
850.750/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF.
- 850.754/2011
850.754/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF.
- 850.755/2011
850.755/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF.
- 850.756/2011
850.756/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF.
- 850.757/2011
850.757/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF.
- 850.759/2011
850.759/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
- 856.158/1994
856.158/1994-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LT- DA
- 851.234/2008
851.234/2008-CLAUDIO EUGENIO VANZOLINI
- 851.244/2008
851.244/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
- 851.245/2008
851.245/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
- 851.250/2008
851.250/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
- 851.270/2008
851.270/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
- 851.271/2008
851.271/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
- 851.273/2008
851.273/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
- 851.274/2008
851.274/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
- 850.391/2009
850.391/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
- 850.081/2010
850.081/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
- 850.441/2008
850.441/2008-ANDRÉ GONTIJO RIBEIRO- Alvará n°4.503/2009 -
- 850.780/2011
850.780/2011-CERÂMICA MADECAS- TRO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ
- 850.779/2011
850.779/2011-F.B. INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CPF ou CNPJ
- 850.778/2011
850.778/2011-CERÂMICA RIO VER- MELHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ
- 850.777/2011
850.777/2011-ANA MARIA G. DA C. MOTA- CPF ou CNPJ
- 854.556/1996
854.556/1996-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA.
- 850.215/1998
850.215/1998-BARRICK DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA. Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)
- 850.146/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.146/2011-SILVIO LUIZ MANFROI JUNIOR
- 850.856/2011
850.856/2011-CERÂMICA DALSAM LTDA
- 850.885/2011
850.885/2011-VALDECI PEREIRA DOS SANTOS ME
- 850.698/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Impex Importação Exportação Comércio Representação Ltda - 850698/10 - A.I. 536/11 Mineraçao Sao Jorge LTDA. - 850207/08 - A.I. 464/11 Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850162/03 - A.I. 5 9 0 / 11
- 850.207/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Impex Importação Exportação Comércio Representação Ltda - 850698/10 - A.I. 536/11 Mineraçao Sao Jorge LTDA. - 850207/08 - A.I. 464/11 Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850162/03 - A.I. 5 9 0 / 11
- 850.162/2003
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Impex Importação Exportação Comércio Representação Ltda - 850698/10 - A.I. 536/11 Mineraçao Sao Jorge LTDA. - 850207/08 - A.I. 464/11 Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850162/03 - A.I. 5 9 0 / 11
- 850.489/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antônio Leocádio Dos Santos - me - 850489/08 José Braz Sousa de Carvalho - 850622/07 Keystone Ltda - 850432/03
- 850.622/2007
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antônio Leocádio Dos Santos - me - 850489/08 José Braz Sousa de Carvalho - 850622/07 Keystone Ltda - 850432/03
- 850.432/2003
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antônio Leocádio Dos Santos - me - 850489/08 José Braz Sousa de Carvalho - 850622/07 Keystone Ltda - 850432/03
- 650.478/1999
o- 2 9 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 650.478/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.479/1999
650.479/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.480/1999
650.480/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.482/1999
650.482/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.483/1999
650.483/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.484/1999
650.484/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.485/1999
650.485/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.486/1999
650.486/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.487/1999
650.487/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.488/1999
650.488/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.489/1999
650.489/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.490/1999
650.490/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.491/1999
650.491/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.492/1999
650.492/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.493/1999
650.493/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.494/1999
650.494/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.495/1999
650.495/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.496/1999
650.496/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.497/1999
650.497/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.498/1999
650.498/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.499/1999
650.499/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.500/1999
650.500/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.501/1999
650.501/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.503/1999
650.503/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.504/1999
650.504/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.505/1999
650.505/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.506/1999
650.506/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.507/1999
650.507/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.508/1999
650.508/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.509/1999
650.509/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.510/1999
650.510/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.511/1999
650.511/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.512/1999
650.512/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.513/1999
650.513/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.514/1999
650.514/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.515/1999
650.515/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.516/1999
650.516/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.517/1999
650.517/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.831/1999
650.831/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.832/1999
650.832/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.833/1999
650.833/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.834/1999
650.834/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.835/1999
650.835/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.836/1999
650.836/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.837/1999
650.837/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.838/1999
650.838/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.839/1999
650.839/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.840/1999
650.840/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.841/1999
650.841/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.842/1999
650.842/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.843/1999
650.843/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.844/1999
650.844/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.845/1999
650.845/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.846/1999
650.846/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.847/1999
650.847/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.849/1999
650.849/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.850/1999
650.850/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.851/1999
650.851/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.852/1999
650.852/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.853/1999
650.853/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.854/1999
o- 2 9 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 650.854/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.855/1999
650.855/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.856/1999
650.856/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.857/1999
650.857/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.858/1999
650.858/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.859/1999
650.859/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.860/1999
650.860/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.861/1999
650.861/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.862/1999
650.862/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.863/1999
650.863/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.864/1999
650.864/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.865/1999
650.865/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.866/1999
650.866/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.867/1999
650.867/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.868/1999
650.868/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.870/1999
650.870/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.871/1999
650.871/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.872/1999
650.872/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.873/1999
650.873/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.874/1999
650.874/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.875/1999
650.875/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 650.876/1999
650.876/1999-MAURO ANTONIO RAMOS
- 850.082/2010
850.082/2010-ROQUE HENRIQUE HENNICKA
- 846.330/2011
o- 6 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.330/2011-BIRK REIBEL
- 846.332/2011
846.332/2011-AMARAL MINERAÇÃO LTDA
- 846.338/2011
846.338/2011-JOVENTINO ERNESTO DO R. NETO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 846.343/2011
846.343/2011-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
- 846.363/2011
846.363/2011-ROCHEDO MÁRMORES E GRANITOS
- 846.212/2009
Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.212/2009-AREEIRO MAANAIM LTDA-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
- 846.297/2009
846.297/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI- PAMENTOS LTDA-PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 012/2011- 25.000Toneladas-Areia- Validade:02/03/2012
- 846.281/2010
846.281/2010-PAULO SÉRGIO DE ASSUNÇÃO SAN- TIAGO-GURINHÉM/PB - Guia n° 011/2011-12.000Toneladas-Argila- Validade:30/08/2012 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638
- 846.350/2002
846.350/2002-VALE S A-AI N°096/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
- 846.438/2007
846.438/2007-SERIDO MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 846.037/2004
846.037/2004-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1286/2011
- 846.237/2004
846.237/2004-HÉLIO EMPRESA DE MINERÃÇÃO LT- DA.-OF. N°1284/2011
- 846.241/2006
846.241/2006-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°1274/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
- 840.361/1992
840.361/1992-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°1285/2011
- 846.168/2003
846.168/2003-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1288/2011
- 846.269/2010
846.269/2010-DIMITRI FERREIRA DE ANDRADE-Registro de Licença n°292/2011 de 06/09/2011-Vencimento em 22/09/2012
- 846.023/2011
846.023/2011-RICARDO FREIRE FERNANDES-Registro de Licença n°291/2011 de 25/08/2011-Vencimento em 07/01/2021 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784)
- 846.024/2010
846.024/2010-EGÍDIO CAMILO DE SOUZA
- 840.040/2007
o- 11 6 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Devanei Agostinho Rodrigues - 840040/07 - Not.175/2011 - R$ 4.992,53
- 803.187/2011
o- 5 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.187/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIRO- OF. N°909/2011
- 803.265/2011
803.265/2011-MARCONI SANTANA LOPES-OF.
- 803.279/2011
803.279/2011-CENTER IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°884/2011
- 803.313/2011
803.313/2011-KLEBER DE ANDRADE LACET FILHO- OF. N°886/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 803.057/2003
803.057/2003-DM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°883/2011
- 803.149/2007
803.149/2007-LÊYLENE RIBEIRO VERAS-OF.
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 15/09/2011, p. 64