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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 64

Página 64 do DOU de 15/09/2011 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
64

Seu processo

  • Decisão publicada na página anterior

    850.756/2011 ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    850.756/2011 ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

    OF.

147 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

  • Decisão publicada na página anterior

    850.517/2009 ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    850.744/2011 ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    850.745/2011 ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    850.746/2011 ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    850.748/2011 ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    850.749/2011 ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    850.750/2011 ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    850.754/2011 ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    850.755/2011 ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    850.756/2011 ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    850.756/2011 ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    850.757/2011 ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    850.759/2011 ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

    OF.

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    856.158/1994

    CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LT-DA

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    851.234/2008 CLAUDIO EUGENIO VANZOLINI
  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    851.244/2008 RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    851.245/2008 RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    851.250/2008 RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    851.270/2008 RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    851.271/2008 RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    851.273/2008 RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    851.274/2008 RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    850.391/2009 RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    850.081/2010 RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Disponibilidade

  • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

    Código ANM 303

    854.556/1996 MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA.
  • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

    Código ANM 303

    850.215/1998

    BARRICK DO BRASIL MINERAÇÃO LT-DA.

  • Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade

    Código ANM 359

    854.556/1996

    CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT-DA.

  • Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade

    Código ANM 359

    850.215/1998

    NORANDA EXPLORAÇÃO MINERAL LT-DA E COMPANHIA VALE DO RIO DOCE -CVRD.

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    850.146/2011 SILVIO LUIZ MANFROI JUNIOR
  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    850.856/2011 CERÂMICA DALSAM LTDA
  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    850.885/2011 VALDECI PEREIRA DOS SANTOS ME RELAÇÃO N o

    2 9 0 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.478/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.479/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.480/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.482/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.483/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.484/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.485/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.486/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.487/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.488/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.489/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.490/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.491/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.492/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.493/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.494/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.495/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.496/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.497/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.498/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.499/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.500/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.501/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.503/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.504/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.505/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.506/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.507/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.508/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.509/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.510/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.511/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.512/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.513/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.514/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.515/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.516/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.517/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.831/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.832/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.833/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.834/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.835/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.836/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.837/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.838/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.839/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.840/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.841/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.842/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.843/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.844/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.845/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.846/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.847/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.849/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.850/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.851/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.852/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.853/1999 MAURO ANTONIO RAMOS RELAÇÃO N o

    2 9 3 / 2 0 11

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.854/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.855/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.856/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.857/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.858/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.859/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.860/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.861/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.862/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.863/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.864/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.865/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.866/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.867/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.868/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.870/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.871/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.872/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.873/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.874/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.875/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.876/1999 MAURO ANTONIO RAMOS
  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    850.082/2010 ROQUE HENRIQUE HENNICKA

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    846.330/2011 BIRK REIBEL
  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    846.332/2011 AMARAL MINERAÇÃO LTDA
  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    846.338/2011 JOVENTINO ERNESTO DO R. NETO
  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    846.343/2011 MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

    OF.

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    846.363/2011 ROCHEDO MÁRMORES E GRANITOS LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    846.212/2009 AREEIRO MAANAIM LTDA

    OF.

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 285

    846.297/2009

    FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI-PAMENTOS LTDA-PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 012/2011-25.000Toneladas-Areia- Validade:02/03/2012

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 285

    846.281/2010

    PAULO SÉRGIO DE ASSUNÇÃO SAN-TIAGO-GURINHÉM/PB - Guia n° 011/2011-12.000Toneladas-Argila- Validade:30/08/2012

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    846.350/2002 VALE S A

    AI N°096/2011

  • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 644

    846.438/2007 SERIDO MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    846.037/2004 ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

    OF. N°1286/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    846.237/2004 HÉLIO EMPRESA DE MINERÃÇÃO LT-DA.

    OF. N°1284/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    846.241/2006 MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

    OF. N°1274/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

    Prazo 180 dias Código ANM 1054

    840.361/1992 BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA

    OF. N°1285/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

    Prazo 180 dias Código ANM 1054

    846.168/2003 MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR-TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

    OF. N°1288/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

    Prazo 180 dias Código ANM 1054

    846.037/2004 ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

    OF. N°1287/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

    Prazo 180 dias Código ANM 1054

    846.237/2004 HÉLIO EMPRESA DE MINERÃÇÃO LT-DA.

    OF. N°1283/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    846.269/2010

    DIMITRI FERREIRA DE ANDRADE-Registro de Licença n°292/2011 de 06/09/2011-Vencimento em 22/09/2012

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    846.023/2011

    RICARDO FREIRE FERNANDES-Registro de Licença n°291/2011 de 25/08/2011-Vencimento em 07/01/2021

Fase de Licenciamento

  • Homologa renúncia do registro de Licença

    Código ANM 784

    846.024/2010 EGÍDIO CAMILO DE SOUZA

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    803.187/2011 ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIRO

    OF. N°909/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    803.265/2011 MARCONI SANTANA LOPES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    803.279/2011 CENTER IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

    OF. N°884/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    803.313/2011 KLEBER DE ANDRADE LACET FILHO

    OF. N°886/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    803.057/2003 DM MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°883/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    803.149/2007 LÊYLENE RIBEIRO VERAS

    OF.

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Processos citados (147)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.517/2009-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS-OF. 850.744/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. 850.745/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. 850.746/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. 850.748/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. 850.749/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. 850.750/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. 850.754/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. 850.755/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. 850.756/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. 850.756/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. 850.757/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. 850.759/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 856.158/1994-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LT- DA 851.234/2008-CLAUDIO EUGENIO VANZOLINI 851.244/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 851.245/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 851.250/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 851.270/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 851.271/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 851.273/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 851.274/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.391/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.081/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.441/2008-ANDRÉ GONTIJO RIBEIRO- Alvará n°4.503/2009 - Cessionario:850.780/2011-CERÂMICA MADECAS- TRO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.929.764/0001-07 850.441/2008-ANDRÉ GONTIJO RIBEIRO- Alvará n°4.503/2009 - Cessionario:850.779/2011-F.B. INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CPF ou CNPJ 850.441/2008-ANDRÉ GONTIJO RIBEIRO- Alvará n°4.503/2009 - Cessionario:850.778/2011-CERÂMICA RIO VER- MELHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.921.841/0001-67 850.441/2008-ANDRÉ GONTIJO RIBEIRO- Alvará n°4.503/2009 - Cessionario:850.777/2011-ANA MARIA G. DA C. MOTA- CPF ou CNPJ 08.740.651/0001-20 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 854.556/1996-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA. 850.215/1998-BARRICK DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA. Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 854.556/1996-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA. 850.215/1998-NORANDA EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA E COMPANHIA VALE DO RIO DOCE -CVRD. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.146/2011-SILVIO LUIZ MANFROI JUNIOR 850.856/2011-CERÂMICA DALSAM LTDA 850.885/2011-VALDECI PEREIRA DOS SANTOS ME RELAÇÃO N o- 2 9 0 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Impex Importação Exportação Comércio Representação Ltda - 850698/10 - A.I. 536/11 Mineraçao Sao Jorge LTDA. - 850207/08 - A.I. 464/11 Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850162/03 - A.I. 5 9 0 / 11 RELAÇÃO N o- 2 9 1 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antônio Leocádio Dos Santos - me - 850489/08 José Braz Sousa de Carvalho - 850622/07 Keystone Ltda - 850432/03 RELAÇÃO N o- 2 9 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 650.478/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.479/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.480/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.482/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.483/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.484/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.485/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.486/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.487/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.488/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.489/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.490/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.491/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.492/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.493/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.494/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.495/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.496/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.497/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.498/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.499/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.500/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.501/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.503/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.504/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.505/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.506/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.507/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.508/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.509/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.510/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.511/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.512/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.513/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.514/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.515/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.516/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.517/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.831/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.832/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.833/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.834/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.835/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.836/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.837/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.838/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.839/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.840/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.841/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.842/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.843/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.844/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.845/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.846/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.847/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.849/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.850/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.851/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.852/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.853/1999-MAURO ANTONIO RAMOS RELAÇÃO N o- 2 9 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 650.854/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.855/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.856/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.857/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.858/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.859/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.860/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.861/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.862/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.863/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.864/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.865/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.866/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.867/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.868/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.870/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.871/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.872/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.873/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.874/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.875/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.876/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 850.082/2010-ROQUE HENRIQUE HENNICKA JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.330/2011-BIRK REIBEL 846.332/2011-AMARAL MINERAÇÃO LTDA 846.338/2011-JOVENTINO ERNESTO DO R. NETO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.343/2011-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.363/2011-ROCHEDO MÁRMORES E GRANITOS LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.212/2009-AREEIRO MAANAIM LTDA-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.297/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI- PAMENTOS LTDA-PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 012/2011- 25.000Toneladas-Areia- Validade:02/03/2012 846.281/2010-PAULO SÉRGIO DE ASSUNÇÃO SAN- TIAGO-GURINHÉM/PB - Guia n° 011/2011-12.000Toneladas-Argila- Validade:30/08/2012 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.350/2002-VALE S A-AI N°096/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 846.438/2007-SERIDO MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.037/2004-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1286/2011 846.237/2004-HÉLIO EMPRESA DE MINERÃÇÃO LT- DA.-OF. N°1284/2011 846.241/2006-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°1274/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.361/1992-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°1285/2011 846.168/2003-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1288/2011 846.037/2004-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1287/2011 846.237/2004-HÉLIO EMPRESA DE MINERÃÇÃO LT- DA.-OF. N°1283/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.269/2010-DIMITRI FERREIRA DE ANDRADE-Registro de Licença n°292/2011 de 06/09/2011-Vencimento em 22/09/2012 846.023/2011-RICARDO FREIRE FERNANDES-Registro de Licença n°291/2011 de 25/08/2011-Vencimento em 07/01/2021 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 846.024/2010-EGÍDIO CAMILO DE SOUZA JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 6 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Devanei Agostinho Rodrigues - 840040/07 - Not.175/2011 - R$ 4.992,53 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.187/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIRO- OF. N°909/2011 803.265/2011-MARCONI SANTANA LOPES-OF. 803.279/2011-CENTER IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°884/2011 803.313/2011-KLEBER DE ANDRADE LACET FILHO- OF. N°886/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.057/2003-DM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°883/2011 803.149/2007-LÊYLENE RIBEIRO VERAS-OF.

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 15/09/2011, p. 64

Acompanhar 850.756/2011

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