Página do DOU de 11/12/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Processo de Cobrança Nº 926.832/2010 - Sociedade Paranaense de Mineração Ltda CNPJ/CPF 80.218.829/0001- 02 NFLDP Nº 341/2010 - Valor: R$ 3.169,56 Processo de Cobrança Nº 927.109/2010 - Pedreira Guarapuava Ltda - CNPJ/CPF 77.011.021/0001-37 NFLDP Nº 625/2010 - Valor: R$ 89.156,43 Processo de Cobrança Nº 927.135/2010 - Saibreira Retiro Ltda - CNPJ/CPF 81.088.627/0001-48 - NFLDP Nº 590/2010 - Valor: R$ 95,03 Processo de Cobrança Nº 927.167/2010 - ASSOCENORTE- Associação dos Ceramistas do Norte do Paraná - CNPJ/CPF 78.01.29.03/0001-80 - NFLDP Nº 591/2010 Valor: R$ 61.638,85 Processo de Cobrança Nº 926.985/2010 - Campusmorão Construção Ltda -CNPJ/CPF 73.42.61.40/0001-08 - NFLDP Nº 463/2010 - Valor: R$ 21.570,15 Processo de Cobrança Nº 926.830/2010 - Mineração Gino Minas Ltda - CNPJ/CPF 75.671.529/0001-36 - NFLDP Nº 343/2010 - Valor: R$ 6.240,41 Processo de Cobrança Nº 926.837/2010 - Oxford S/A Indústria e Comércio CNPJ/CPF 8604643/0001-00 - NFLDP Nº 353/2010 - Valor: R$ 28,94 Processo de Cobrança Nº 926.856/2010 - Águas Minerais Lon-Rita Ltda CNPJ/CPF 78.617.511/0001-44 NFLDP Nº 375/2010 Valor: R$ 6.984,13 Processo de Cobrança Nº 926.851/2010 - Águas Minerais Lon-Rita Ltda - CNPJ/CPF 78.617.511/0001-44 - NFLDP Nº 361/2010 - Valor: R$ 6.984,13 Processo de Cobrança Nº 927.076/2010 - Internacional Paper Agroflorestal Ltda CNPJ/CPF 81.098.154/0001-60 - NFLDP Nº 628/2010 - Valor: R$ 254,26 Processo de Cobrança Nº 927.078/2010 - Internacional Paper Agroflorestal Ltda CNPJ/CPF 81.098.154/0001-60 - NFLDP Nº 522/2010 - Valor: R$ 19,41 Processo de Cobrança Nº 926.962/2010 - Mineração Guabiroba Ltda - CNPJ/CPF 76.393.586/0001-63 - NFLDP Nº 446/2010 - Valor: R$ 14.333,47 Processo de Cobrança Nº 926.911/2010 - Furquim Bezerra & Cia Ltda - CNPJ/CPF 75.174.490/0001-41 - NFLDP Nº 407 /2010 - Valor: R$ 6.484,48 Processo de Cobrança Nº 926.960/2010 - Onofre Castro Martins - CNPJ/CPF 033.078.599-00 - NFLDP Nº 448 /2010 - Valor: R$ 256,18 Processo de Cobrança Nº 926.906/2010 - Águas Do Brasil Ltda. - CNPJ/CPF 04.715.699/0001-27 - NFLDP Nº 403 /2010 - Valor: R$ 90.725,54 Processo de Cobrança Nº 926.919/2010 - Mineração Spréa Ltda - CNPJ/CPF 77.058.865/0001-33 - NFLDP Nº 428 /2010 - Valor: R$ 134,45 Processo de Cobrança Nº 926.920/2010 - Mineração Spréa Ltda - CNPJ/CPF 77.058.865/0001-33 - NFLDP Nº 427 /2010 - Valor: R$ 49,08 Processo de Cobrança Nº 926.927/2010 - Comércio e Extração de Minérios Balsa Nova Ltda - CNPJ/CPF 77.625.556/0001-06 - NFLDP Nº 419 /2010 - Valor: R$ 355,85 Processo de Cobrança Nº 926.894/2010 - Empresa de Mineração Maringaense Ltda - CNPJ/CPF 79.063.301/0001-14 - NFLDP Nº 392 /2010 - Valor: R$ 826,17 Processo de Cobrança Nº 926.889/2010 - Orlando Pianaro - CNPJ/CPF 75.804.690/0001-30 - NFLDP Nº 395 /2010 - Valor: R$ 6.346,79 Processo de Cobrança Nº 926.888/2010 - Sociedade de Cal Parana Ltda CNPJ/CPF 76.500.131/0001-08 NFLDP Nº 388 /2010 Valor: R$ 582,86 Processo de Cobrança Nº 926.930/2010 - Francisco dos Santos Junior Promoções - CNPJ/CPF 79.788.212/0001-35 - NFLDP Nº 416 /2010 - Valor: R$ 1.818,46 Processo de Cobrança Nº 926.842/2010 - Mineração Redenção Ltda - CNPJ/CPF 02.595.650/0001-52 - NFLDP Nº 351 /2010 - Valor: R$ 5.169,08 Processo de Cobrança Nº 926.869/2010 - Empresa de Água Mineral Itaipu - CNPJ/CPF 75.761.130/0001-46 - NFLDP Nº 383 /2010 - Valor: R$ 115.926,66 Processo de Cobrança Nº 926.862/2010 - MG Bras Comércio De Mármores e Granitos Ltda - CNPJ/CPF 76.568.971/0001-02 - NFLDP Nº364 /2010 - Valor: R$ 6.974,06 Processo de Cobrança Nº 926.827/2010 - Pedreira Central - CNPJ/CPF 80.051.881/0001-09 - NFLDP Nº 337/2010 - Valor: R$ 2.923,04 Processo de Cobrança Nº 926.824/2010 - Pedreira Central - CNPJ/CPF 80.051.881/0001-09 - NFLDP Nº 349/2010 - Valor: R$ 2.923,04 Processo de Cobrança Nº 926.796/2010 - Mineração Gino Minas Ltda - CNPJ/CPF 75.671.529/0001-36 - NFLDP Nº 318/2010 - Valor: R$ 16.086,68 Processo de Cobrança Nº 927.045/2010 - José Venâncio Fernandes -FI - CNPJ/CPF 45.926.490/0001-90 - NFLDP Nº 554/2010 - Valor: R$ 803,21 Processo de Cobrança Nº 927.042/2010 - José Venâncio Fernandes -FI - CNPJ/CPF 45.926.490/0001-90 - NFLDP Nº 549/2010 - Valor: R$ 1.026,03 Processo De Cobrança Nº 927.100/2010 - Brascal Calcareo do Brasil Ltda - CNPJ/CPF 76.013.440/0001-45 - NFLDP Nº 529/2010 - Valor: R$ 17.930,87 Processo de Cobrança Nº 926.994/2010 - Mineração Castrense Ltda - CNPJ/CPF 76.111.889/0001-46 - NFLDP Nº 465/2010 - Valor: R$ 50,52 Processo de Cobrança Nº 927.000/2010 - Oxford Mineração Ltda - CNPJ/CPF 12.677.832/0001-26 - NFLDP Nº 573/2010 - Valor: R$ 118,57 Processo De Cobrança Nº 926.826/2010 - Morro Branco Mineração Ltda - CNPJ/CPF 01.576.052/0001-73 - NFLDP Nº 345/2010 - Valor: R$ 687,76 Processo de Cobrança Nº 926.778 /2010 - Itapoã Minerações Ltda - CNPJ/CPF 10.859.283/0001-85 - NFLDP Nº 301/2010 - Valor: R$ 514,10 Processo De Cobrança Nº 926.771 /2010 - Graminério Mineração e Transporte - CNPJ/CPF 80269.012/0001-55 - NFLDP Nº 289/2010 - Valor: R$ 1.841,69 Processo de Cobrança Nº 926.950 /2010 - Holcim (Brasil) S/A. - CNPJ/CPF 60.869.336/0001-17 - NFLDP Nº 453/2010 - Valor: R$ 38,89 Processo de Cobrança Nº 926.792 /2010 - Francisco Piccini - CNPJ/CPF 006.605.409-59 - NFLDP Nº 322/2010 - Valor: R$ 1.448,45 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s)apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, ix, da lei nº 8.876/94, c/c as leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da lei nº 9.430/96, lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em dívida ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº 927.131/2009 - Britador Laranjeiras - CNPJ/CPF 76.348.978/0001-00 - NFLDP Nº 1490/2009 - Valor: R$ 140.317,59 Fica o abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, notificado para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, inciso ix, da lei 8.876/94. C/c as leis nº 7.990/89 e 8.001/90 e 9.993/00), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em divida ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança Nº 926.896 /2011 - Trasminério Extração de Areia E Pedra Ltda. - CNPJ/CPF 03.474.713/0001-85 - NFLDP Nº 598/2011 - Valor: R$ 3.474,53. Processo de Cobrança Nº 926.895 /2011 - Trasminério Extração de Areia E Pedra Ltda. - CNPJ/CPF 03.474.713/0001-85 - NFLDP Nº 597/2011 - Valor: R$ 2.275,57. Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que houve a apresentação do(s) recursos(s) administrativa(s) fora do prazo legal (intempestivamente) ou perante órgão incompetente ou por quem não seja legitimado; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, ix, da lei nº 8.876/94, c/c as leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da lei nº 9.430/96, lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº 926.641/2009 - Maragno, Nesi Exploração Mineral Ltda - CNPJ/CPF 82.588.005/0002-22 - NFLDP Nº 964/2009 - Valor: R$ 38.603,88 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedente a(s) defesa(s)administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, ix, da lei nº 8.876/94, c/c as leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da lei nº 9.430/96, lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº 926.943 /2009 - P.C.Lopes - CNPJ/CPF 55.522.619/0001-58 - NFLDP Nº 1161/2009 - Valor: R$ 3.884,27 Processo de Cobrança Nº 926.941 /2009 - P.C.Lopes - CNPJ/CPF 55.522.619/0001-58 -NFLDP Nº 1163/2009 - Valor: R$ 980,69 RELAÇÃO Nº 158/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.089/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- PAULA FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 115/2012- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:29/11/2013 826.090/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- PAULA FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 119/2012- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:04/12/2013 826.238/2007-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- PALMEIRA/PR, PONTA GROSSA/PR - Guia n° 117/2012- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:30/11/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.799/1996-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 120/2012 E 121/2012-50.000 E 12.000TONELADAS-AREIA E ARGILA- 826.183/2003-ADROALDO BUENO FI-BALSA NO- VA/PR, CAMPO LARGO/PR - Guia n° 118/2012-12.000TONELA- DAS-ARGILA- Validade:03/12/2013 826.636/2006-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ARAPOTI/PR - Guia n° 114/2012-50.000TONELADAS-BASALTO P/BRITA- Validad e : 2 7 / 11 / 2 0 1 3 826.357/2010-TOCANTINS ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-PONTA GROSSA/PR - Guia n° 116/2012-50.000TO- NELADAS-AREIA- Validade:30/11/2013 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 208/2012 Ficam os abaixo relacionados cientes de que não houve a apresentação das defesas administrativas, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.949/2009 Notificado: Areal BR 393 Ltda CNPJ/CPF: 29.835.055/0001-01 NFLDP nº: 721/2009 Valor: R$ 4.244,38 Processo de Cobrança nº 990.889/2009 Notificado: Cerâmica Vaz Ltda CNPJ/CPF: 31.075.104/0001-99 NFLDP nº: 756/2009 Valor: R$ 4.036,30 Processo de Cobrança nº 990.993/2009 Notificado: Faresa Indústria e Comércio Ltda CNPJ/CPF: 29.414.935/0001-04 NFLDP nº: 833/2009 Valor: R$ 17.467,65 Processo de Cobrança nº 991.261/2009 Notificado: Minareia Extrator de Areia Ltda Me CNPJ/CPF: 31.047.293/0001-96 NFLDP nº: 996/2009 Valor: R$ 3.857,39 Processo de Cobrança nº 991.006/2010 Notificado: Walo Mineração Ltda CNPJ/CPF: 27.962.075/0001-00 NFLDP nº: 474/2010 Valor: R$ 3.669,82 RELAÇÃO Nº 209/2012 Ficam os abaixo relacionados cientes da não apresentação de recurso administrativo, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.789/2011 Notificado: Seropareal Extração de Areia Ltda Epp CNPJ/CPF: 01.518.170/0001-25 NFLDP nº 775/2011 Valor: R$ 40.722,14 Processo de Cobrança nº 990.840/2011 Notificado: Areal Imperador de Itaguaí Ltda Epp CNPJ/CPF: 35.759.117/0001-38 NFLDP nº: 810/2011 Valor: R$ 1.479,62 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 123/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.364/2010-LEÔNE APARECIDO SANT'ANNA- Cessionário:MSM Mineração Industria e Comercio Importação e Exportação LTDA- CPF ou CNPJ 15.180.189/0001-19- Alvará n ° 6 11 / 2 0 11 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.554/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA-Areia 886.555/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA-Areia 886.556/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA-Areia 886.557/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA-Areia 886.558/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA-Areia 886.559/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA-Areia Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.261/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°1223/2012 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 886.126/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI- NERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°1224/2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)