Processo minerário

826.090/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 175/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

     G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Prazo:Até 18/08/2027

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2. 18/10/2022 Seção 1

   Relação nº 253/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 412/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022

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3. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 38/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9599/2021/DIFAM-SC/ANM

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4. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHOs

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5. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 100/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-PAULA FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 417/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

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6. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 90

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7. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347

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8. 05/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 45

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9. 02/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 61

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10. 08/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 67

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12. 21/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 94

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13. 11/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 07/12/2012 Seção 1

    Página 231 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 13/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 12/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 24/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 50

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18. 28/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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