Documento assinado digitalmente conforme MP n
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº
268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de
propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos
seguintes processos:(1342)
834.009/2008;
de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº
268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de
propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos
seguintes processos:(1346) 830.338/2009;
de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº
268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de
propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos
seguintes processos:(1340)
833.460/2010;
de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº
268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de
propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos
seguintes processos:(1341)
831.439/1988;
de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº
268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de
propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos
seguintes processos:(1340)
832.585/2005;
de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº
268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de
propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos
seguintes processos:(1341)
834.848/2008;
de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº
268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de
propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet
as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.308/2010 - Processo Original
Documento assinado digitalmente conforme MP n
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº
268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de
propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos
seguintes processos:(1342)
834.009/2008; 834.470/2008; 832.014/2009; 830.044/2010;
830.316/2010; 830.652/2010; Fase de Requerimento de Registro de
Extração
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTA-
MENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código
de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº
268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de
propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos
seguintes processos:(1346) 830.338/2009;
EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 3 7 0 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTA-
MENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código
de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº
268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de
propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos
seguintes processos:(1340)
833.460/2010; 833.858/2010; Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTA-
MENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código
de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº
268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de
propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos
seguintes processos:(1341)
831.439/1988; 832.215/1988; 836.475/1993; 830.992/2000;
830.322/2002;
830.339/2002;
832.121/2003;
832.152/2004;
830.786/2005;
833.042/2005;
833.595/2006;
832.357/2007;
832.530/2007;
833.511/2007;
834.389/2007;
834.458/2007;
834.459/2007;
834.460/2007;
834.463/2007;
834.658/2007;
830.195/2008;
830.756/2008;
831.463/2008;
831.648/2008;
833.663/2008;
834.471/2008;
830.099/2009;
830.106/2009;
830.862/2009;
831.760/2009;
831.784/2009;
832.431/2009;
832.939/2009;
830.712/2010;
831.062/2010;
831.357/2010;
831.358/2010;
831.359/2010;
831.360/2010;
831.361/2010;
831.363/2010;
831.364/2010;
831.365/2010;
831.366/2010;
831.368/2010; 831.369/2010; 831.370/2010; 831.371/2010;
EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 3 7 1 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTA-
MENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código
de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº
268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de
propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos
seguintes processos:(1340)
832.585/2005; 834.796/2008; 832.905/2009; 832.909/2009;
832.912/2009; 832.915/2009; Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTA-
MENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código
de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº
268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de
propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos
seguintes processos:(1341)
834.848/2008; 831.616/2009;
EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 3 7 2 / 2 0 11
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTA-
MENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código
de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº
268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de
propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet
as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.308/2010 - Processo Original 832.123/2000;
300.309/2010 - Processo Original 832.123/2000; 300.310/2010 -
Processo Original 832.123/2000; 300.311/2010 - Processo Original
832.123/2000; 300.348/2010 - Processo Original 830.784/2005;
300.349/2010 - Processo Original 830.151/2004; 300.879/2010 -
Processo Original 832.895/2006; 301.163/2010 - Processo Original
830.145/2002; 300.080/2011 - Processo Original 833.155/2003;
300.346/2011 - Processo Original 832.104/2004; 300.380/2011 -
Processo Original 830.347/2001; 300.381/2011 - Processo Original
830.347/2001; 300.441/2011 - Processo Original 831.860/1999;
300.469/2011 - Processo Original 831.861/1998; 300.470/2011 -
Processo Original 834.810/2008; 300.494/2011 - Processo Original
831.751/2004;
EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2011 publicado no D.O.
de 14/06/2011 , Seção 3, Pág. 103. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 183.819,36.
(SICON - 21/06/2011)
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO N
o- 2 / 2 0 11
Nº Processo: 48415.946066/2011. Contratante: DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
04595044000162. Contratado : PORTAL TURISMO E SERVICOS
LTDA - -ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço para fornecimento parcelado de passagens aéreas
nacionais, para sup/dnpm/pb. Fundamento Legal: Art. 57, da lei
8666/93
Vigência:
08/06/2011
a
31/12/2011.
Valor
Total:
R$24.000,00. Fonte: 174022018 - 2011NE800082. Data de Assinatura: 08/06/2011.
(SICON - 21/06/2011) 323017-32263-2011NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o- 2 / 2 0 11
Número do Contrato: 159/2010. Nº Processo: 11000003885201071.
Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO.
CNPJ
Contratado:
10912293000137. Contratado
:
INSTITUTO
AGRONOMICO DE PERNAMBUCO- IPA. Objeto: Adequar a vigência do contrato ao cronograma apresentado. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/1993 Vigência: 13/06/2011 a 30/04/2012. Data de Assinatura: 13/06/2011.
(SICON - 21/06/2011) 490011-00001-2011NE800634
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO
FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o- 9 0 0 3 / 2 0 11
Número do Contrato: 9000/2009. Nº Processo: 54700001231200919.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO -DISTRITO
FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 03846830100. Contratado : SEBASTIAO VALADARES DE CASTRO -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original e o acréscimo nocontrato em
razão do reajuste com base na variação do IGPM. Fundamento Legal:
Art. 57 da lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 09/06/2011 a
08/12/2011.
Valor Total:
R$1.284.248,78.
Fonte: 176370002
-
2011NE800110. Data de Assinatura: 09/06/2011.
(SICON - 21/06/2011) 133088-37201-2011NE800045
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o- 6 0 0 1 / 2 0 11
Número do Contrato: 6000/2010. Nº Processo: 54350000435201093.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE-
FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03465654000189. Contratado : D. N. TECNICOS ASSOCIADOS LTDA - -ME.. Objeto:
Prorrogação de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de
14.06.2011 a 11.10.2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Vigência: 14/06/2011 a 11/10/2011. Data de Assinatura: 09/06/2011.
(SICON - 21/06/2011) 373039-37201-2011NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o- 7 0 0 1 / 2 0 11
Número do Contrato: 7000/2010. Nº Processo: 54350000435201093.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE-
FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10813238000190. Contratado : MEDIVO LTDA-EPP -Objeto: Prorrogação de vigência por
mais 90 (noventa) dias a contar de 14.06.2011 a 11.09.2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Vigência: 14/06/2011 a 11/09/2011.
Data de Assinatura: 09/06/2011.
(SICON - 21/06/2011) 373039-37201-2011NE800016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO N
o- 1 / 2 0 11
O resultado da licitação levada a efeito atraves do Pregão
Presencial Nº 001/2011, foi Adjudicado e Homologado em favor da
empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LTDA,
CNPJ Nº10.181.964/0001-37, no valor global deR$ 1.617.350,00
(HUM MILHÃO, SEISCENTOS E DEZESSETE MIL, TREZENTOS
E CINQUENTA REAIS).
JOAO BATISTA ALMEIDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/06/2011)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio CRT/BA/Nº.0007/06,
entre se celebram o INCRA e a FASEC, com a interveniência da
UNEB. Objetivo: O presente Aditivo tem por objeto alocar recursos
do orçamento do exercício de 2011, conforme Parágrafo Quarto da
Cláusula Sexta - Da Liberação dos Recursos, referente a liberação da
5ª parcela programada para julho de 2010, conforme Cronograma de
Desembolso, ficando sua eficácia condicionada á publicação do respectivo extrato no D.O.U. Assinatura, Salvador -Ba de 21 de junho de
2011. Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional do INCRA/Ba, Carlos Nei Pires Franca, Diretor Presidente -
FASEC, Lourisvaldo Valentim da Silva, Reitor - UNEB.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
Número do Contrato: 50000/2009. Nº Processo: 54230003210200911.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE-
FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02813119000109. Contratado : 3 A RURAL ENGENHARIA S/S LTDA -Objeto: Prorrogar
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N
o- 8 / 2 0 11
Nº Processo: 55000000029201144. Contratante: MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
-AGRARIO.
CNPJ
Contratado:
10953726000100. Contratado : CENTAURO SOLUCOES EM CO-
PIAS E -IMPRESSOES LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviço de locação de máquinas copiadoras,
com fornecimento de 18 (dezoito) equipamentos multifuncionais monocromáticos novos de primeiro uso, em linha de produção, incluindo
instalação, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, insumos, exceto papel, com bilhetagem de cópia e impressão, para
atender a demanda do Ministério do Desenvolvimento AgrárioFundamento Legal: art 61, parágrafo único da Lei 8.666/93. Vigência:
21/06/2011
a
21/06/2012. Valor
Total:
R$167.130,00.
Fonte:
100000000 - 2011NE800856 Fonte: 100000000 - 2011NE800857
Fonte:
100000000
-
2011NE800858
Fonte:
100000000
-
2011NE800859
Fonte:
100000000
-
2011NE800860
Fonte:
100000000 - 2011NE800861 Fonte: 100000000 - 2011NE800862
Fonte:
100000000
-
2011NE800863
Fonte:
100000000
-
2011NE800865
Fonte:
100000000
-
2011NE800866
Fonte:
100000000 - 2011NE800867 Fonte: 100000000 - 2011NE800868
Fonte:
100000000
-
2011NE800869
Fonte:
100000000
-
2011NE800870
Fonte:
100000000
-
2011NE800871
Fonte:
100000000 - 2011NE800872 Fonte: 100000000 - 2011NE800873
Fonte:
100000000
-
2011NE800874.
Data
de
Assinatura:
(SICON - 21/06/2011) 490011-00001-2011NE800634
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 22/06/2011, p. 164