Processo minerário

833.155/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2022 Seção 1

   Relação nº 87/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°14551/2022/DFMIM-MG/ANM

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2. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 246/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho publicado (356)

     Ofício nº 23801/2021/DFMIM-MG/ANM- Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

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3. 25/06/2021 Seção 1

   Relação nº 163/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 15/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 80

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5. 04/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 52

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6. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 46

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7. 22/06/2011 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 372/2011

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8. 01/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 17/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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