AVISO DE HOMOLOGAÇÃO — página do DOU de 17/04/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/SUREG-MA/2015 Processo Licitatório nº 002/2015. Pregão Eletrônico nº 001/SUREG- MA/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de táxi aéreo para transporte não regular de passageiros e pequenos equipamentos para atender ao Projeto da Rede Hidrometerológica Nacional em Desenvolvimento pela Superintendência Regional de Manaus, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Vencedora: Lote 01: AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.090.756/0001-67, com o Valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). O Superintendente Regional resolve HOMOLO- GAR o processo licitatório em epígrafe. Manaus-AM, 14 de abril de 2015. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA Superintendente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/SUREG-BE/2015 Objeto: Contratação de empresa para manutenção de molinetes, com fornecimento de material e peças, para recuperação de molinetes, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n°. 0119/2015 - Recebimento das Propostas Até: 04/05/2015 às 9 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta. - Abertura das propostas: 04/05/2015 às 9 horas. - Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/05/2015 às 10h30min. - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. FABÍOLA FONSECA ANDRADE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/SUREG-MA/2015 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de afretamento de embarcação do tipo regional para apoio aos serviços hidrológicos, visando atender o Termo de Cooperação Técnica ANA/CPRM/2015 e às necessidades da Superintendência Regional de Manaus, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste edital sob o regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço global e reger-se-á pelas disposições dos Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas legislações subsequentes e pelas demais normas legais aplicáveis às condições deste Edital e seus anexos - Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço - Data da Abertura: 12/05/2015 às 11 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br - O edital poderá ser adquirido no site www.licitacoes-e.com.br ou www.cprm.gov.br. EVANDRO SILVA CALDEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/SUREG-SP/15 Processo nº 500.799/14 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, de acordo com as normas, diretrizes e conceitos estabelecidos pela NR-7, aprovada pela Portaria nº 24, de 29/12/94, da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, em consonância com as demais NRs aprovadas pela Portaria no 3.214, de 08/06/1978, emitida pelo citado órgão, além de incluir e cumprir a legislação previdenciária na rotina de saúde ocupacional do corpo funcional lotado na Superintendência Regional de São Paulo da CPRM, localizada na Rua Costa, n° 55, Cerqueira César, e sua jurisdição, que inclui a região de Apiaí (CIEM), Araraquara (Litoteca) e Núcleo de Curitiba conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Inicio da Entrega das Propostas: 04/5/2015 às 10 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 04/5/2015 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/5/2015 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br RAFAEL DE SOUZA SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/DEAMP/2015 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições de Solução Padrão, Cromatografia Iônica, Voláteis e Semivoláteis para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM no Escritório do Rio de Janeiro, Superintendências de Belo Horizonte, Manaus e São Paulo, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 015/15 - Data de Abertura das Propostas: 05/5/2015 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/5/2015 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/DEAMP/2015 Processo nº 0619/14 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições futuras de materiais de laboratório para atender a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ e nas Superintendências Regionais de São Paulo e Belo Horizonte. Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) PROCILAB - PRODUTOS CIEN- TÍFICOS LTDA. - ME 13.760.045/0001-06 45.890,00 DF TECNO-CIENTÍFICA LTDA. - ME 10.476.350/0001-82 30.700,00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/DEAMP/2015 Processo nº 0648/14 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições futuras de materiais a serem utilizados no Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN, para atender a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ e nas Superintendências Regionais de São Paulo e Belo Horizonte. Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) AGUINALDO EDSON DE MAT- TOS MICRO EMPRESA 3.098,04 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/RETE/2015 Realizado em 06/04/2015 - Objeto: Aquisição de Tela / alambrado, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) BR INFORMÁTICA LTDA - EPP 08.050.832/0001-24 R$ 5.140,00 JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 323027 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 48425944122201297. DISPENSA Nº 3/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 69975654000137. Contratado : ZAMPIERI IMOVEIS LTDA. -Objeto: Termo aditivo ao contrato de locação deimóvel onde funciona o DNPM/AL. Fundamento Legal: 8666/93 art.24,II . Vigência: 01/05/2015 a 30/04/2016. Valor Total: R$69.869,64. Fonte: 141032184 - 2015NE800023. Data de Assinatura: 16/04/2015. (SICON - 16/04/2015) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 323027 Número do Contrato: 5/2014. Nº Processo: 48425944176201333. PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 18301321000191. Contratado : PRIMORDIAL TERCEIRIZACAO E -SERVICOS EIRELI - ME. Objeto: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação. Fundamento Legal: 8666/93 art 57,IV . Vigência: 23/04/2015 a 22/04/2016. Valor Total: R$27.970,68. Fonte: 141032184 - 2015NE800016. Data de Assinatura: 16/04/2015. (SICON - 16/04/2015) SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 55/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.946/2010; 800.130/2012; 800.131/2012; 800.132/2012 800.727/2012; 800.728/2012; 800.729/2012; 800.730/2012 800.731/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.561/2009; 800.571/2009; 800.621/2009; 800.486/2010 800.040/2011; 800.041/2011; 800.042/2011; 800.045/2011 FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL N o- 1/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 850.638/2003-TRAQUATEUA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO LTDA - Posse da jazida de GRANITO no município de TRACUATEUA/PA outorgada pela Portaria nº 100, publicada no D.O.U de 19/08/2011. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 19/03/2015; DNPM nº 850.280/2005-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - Posse da jazida de CALCÁRIO no município de PRIMA- VERA/PA outorgada pela Portaria nº 52, publicada no D.O.U de 11/04/2014. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 30/03/2015; THIAGO MARQUES DE ALMEIDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2015 UASG 323016 Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 48414-948012/2010. PRE- GÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08966334000126. Contratado : ACESSE SERVICOS DE MAO DE OBRA E -INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n.º 04/2011-DNPM/RN(prestação de serviço de secretariado) por mais 12(doze) meses a contar de 29/03/2015. Fundamento Legal: Art.57, inciso II da lei 8666/93. Vigência: 29/03/2015 a 29/03/2016. Valor Total: R$68.938,68. Fonte: 141032184 - 2015NE800014. Data de Assinatura: 20/03/2015. (SICON - 16/04/2015) 323016-32263-2015NE800014 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 323016 Número do Contrato: 6/2011. Nº Processo: 48414-948012/2010. PRE- GÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08966334000126. Contratado : ACESSE SERVICOS DE MAO DE OBRA E -INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 06/2011-DNPM/RN(prestação de serviço de recepcionista) por mais 12(doze) meses a contar de 29/03/2015. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 29/03/2015 a 29/03/2016. Valor Total: R$22.068,36. Fonte: 141032184 - 2015NE800015. Data de Assinatura: 20/03/2015. (SICON - 16/04/2015) 323016-32263-2015NE800012 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2015 UASG 325001 Nº Processo: PE.EPE.002/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços, por demanda, de cópias reprográficas de serviços gerais, em diversos formatos, incluindo encadernações, para o Escritório Central da EPE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/04/2015 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/05/2015 às 10h00 site www.comprasn e t . g o v. b r. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 16/04/2015) 325001-32314-2015NE000010