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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.280/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

14 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/03/2010 e 03/10/2018. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 1.

  1. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 140

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  2. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  3. Seção 1

    Relação nº 134/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°192/2017

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  5. Seção 1

    Relação nº 172/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

    • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

      AI N° 1.194/2016

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°3.444/2016 - Superintendência do DNPM/PA

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  8. Seção 1

    Página 121 do DOU de 30/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  9. Seção 3

    EDITAL Nº 1/2015

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  10. Seção 1

    PORTARIA Nº 52, DE 10 DE ABRIL DE 2014

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  11. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 135

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  12. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 143

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  13. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 49

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  14. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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