DESPACHO Nº 2.295, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 02/10/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019100200788 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA R E T I F I C AÇ ÃO Na Íntegra da Resolução Autorizativa nº 8.190, de 17 de setembro de 2019, Processo nº 48500.002756/2015-73 e disponível em http://www.aneel.gov.br/biblioteca, cujo extrato foi publicado no D.O.U., de 26 de setembro de 2019, seção 1, p. 85, v. 157, n. 187, onde se lê: "explorar a Central Geradora Eólica - EOL Ventos de Santa Esperança 22", leia-se: "explorar a Central Geradora Eólica - EOL Ventos de Santa Esperança 26". SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.295, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 Processo nº: 48500.002344/2015-33. Interessado: São Carlos Energia S.A. Decisão: (i) revisar - à luz do novo Sumário Executivo apresentado pela Interessada - o DRS-PCH referente à PCH São Carlos, conferido por meio do Despacho nº 3.386, de 26 de dezembro de 2016, c/c Despacho nº 40, de 11 de janeiro de 2018, a fim de alterar a potência instalada para 15.200,10 kW, cadastrada sob o CEG PCH.PH.SC.033762-5.01, localizada no rio do Peixe, integrante da sub-bacia 72, na bacia hidrográfica do Rio Uruguai, cujas casas de força, principal e secundária, localizam-se no município de Lacerdópolis, no estado de Santa Catarina. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.396, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 Processo nº: 48500.003695/2015-61. Interessado: Ipira Energia Ltda. Decisão: revisar - à luz do novo Sumário Executivo apresentado pela Interessada - o DRS-PCH referente à PCH Pira, conferido por meio do Despacho nº 1.688, de 13 de junho de 2017, c/c Despacho nº 3.405, de 10 de outubro de 2017, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.SC.034669-1.01, localizada no rio do Peixe, integrante da sub-bacia 72, na bacia hidrográfica do Rio Uruguai, cujas casas de força localizam-se no município de Ipira, estado de Santa Catarina. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração DESPACHO Nº 2.669, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.004622/2019-11. Interessado: Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Surubim 12, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.PE.045040-5.01, com 40.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Petrolândia, estado de Pernambuco. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 Nº 2.670 Processo nº: 48500.004623/2019-65. Interessado: Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Surubim 13, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.PE.045042-1.01, com 40.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Petrolândia, estado de Pernambuco. Nº 2.671 Processo nº: 48500.004624/2019-18. Interessado: Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Surubim 14, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.PE.045044-8.01, com 40.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Petrolândia, estado de Pernambuco. Nº2.672 Processo nº: 48500.004626/2019-07. Interessado: Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Surubim 15, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.PE.045045-6.01, com 40.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Petrolândia, estado de Pernambuco. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.678, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.004636/2019-34. Interessado: TBP Energia Ltda. Decisão: Autorizar a TBP Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.006.161/0001-04, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.685, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.007834/2008-05. Interessados: Enerbios Consultoria em Energias Renováveis e Meio Ambiente Ltda. e Riu Chapecó Energia S.A. Decisão: prorrogar, por 3 (três) anos, contados a partir de 29 de setembro de 2019, a vigência do Registro de Adequabilidade aos Estudos de inventário e ao Uso do Potencial hidráulico do projeto (DRS-PCH) da PCH Nova Erechim, objeto do Despacho nº 2.583, 27 de Setembro de 2016. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/ biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.693, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.004309/2019-82. Interessado: VIK Energia Ltda. Decisão: Autorizar a VIK Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.506.527/0001-41, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.694, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.004656/2019-13. Interessado: BI Empresa de Estudos Energéticos S.A. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Sol do São Francisco, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.BA.045570-9.01, com 36.400 kW de Potência Instalada, localizada no município de Sento Sé, estado da Bahia. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 2.682, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n° 3.926, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 414, de 09 de setembro de 2010 e o que consta do Processo nº 48500.001504/2018-70, decide registrar o comunicado de atendimento a título precário realizado pela COPEL Distribuição S.A. na área de concessão da Força e Luz Coronel Vivida Ltda. - FORCEL. IVO SECHI NAZARENO SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 2.677, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.003875/2019-77. Interessada: Copel Geração e Transmissão S.A. - Copel GET Decisão: Anuir previamente ao pedido da Interessada, para celebrar Contrato de Prestação de Serviços com parte relacionada, na forma da minuta analisada. A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente DESPACHO Nº 2.690, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.004319/2019-18. Interessada: Rialma Transmissora de Energia I S.A. Decisão: anuir previamente à transferência de controle da Interessada, através da transferência de 100% das ações detidas pela RC Administração e Participações S.A. para a Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA DESPACHO Nº 2.703, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 Processo nº: 48500.001063/2016-44. Interessados: Concessionárias de Distribuição e Consumidores do Sistema Interligado Nacional. Decisão: Fixar os créditos e os débitos da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias, para fins da Liquidação das operações do mercado de curto prazo junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, da competência de agosto de 2019, nos termos do Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - Proret, aprovado pela Resolução Normativa nº 845, de 21 de maio de 2019. A íntegra deste Despacho e seus anexos constam dos autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. DAVI ANTUNES LIMA Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra Despacho nº 2.695, de 30 de setembro de 2019, com resumo publicado no D.O. n.190, de 1º de outubro de 2019, Seção 1, v. 157, página 60, constante do Processo nº 48500.000761/2019-75, substituir o anexo, que foi disponibilizado no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação Nº 112/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.108/1999-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°1.484/2019/ANM/RJ-SEREM RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação Nº 73/2019 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.769/2010-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA - Publicado DOU de 11/08/2015, Relação n° 156, Seção 1, pág. 63- Onde se lê: "...848.769/2010-Mineração Cristal Ltda.-Área de 978,10ha para 581,99ha-Granito e Arenito..."; Leia-se: "...848.769/2010-Mineração Cristal Ltda.-Área de 978,10ha para 404,34ha-Granito e Arenito..." ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 78/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.133/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 848.211/2015-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA -AI N°51/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.244/2016-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- Cessionário:SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 21.218.196/0001-65- Alvará n°7425/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.211/2015-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA-Feldspato; Quartzo; Muscovita- Equador e Tenório/RN e PB Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.301/2012-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.149/2017-DISTRIBUIDORA CAPIXABA DE MÁRMORES E GRANITOS 848.159/2018-CONSTRUTORA A GASPAR S A