SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2012 — página do DOU de 14/06/2012

Seção: Seção 3
Data: 14/06/2012
Edição: 1
Página: 107

Processos citados

860.688/2007
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.688/2007;
861.547/2010
861.547/2010;
861.339/2011
861.339/2011;
861.515/2011
861.532/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.688/2007; 861.547/2010; 861.339/2011; 861.515/2011 861.532/2011;
861.822/2011
861.822/2011;
862.105/2011
862.105/2011;
862.109/2011
862.286/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.688/2007; 861.547/2010; 861.339/2011; 861.515/2011 861.532/2011; 861.822/2011; 862.105/2011; 862.109/2011 862.286/2011;
862.295/2011
862.295/2011;
862.296/2011
861.506/2007
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.506/2007;
860.795/2008
860.795/2008;
861.445/2010
861.445/2010;
860.332/2011
860.504/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.506/2007; 860.795/2008; 861.445/2010; 860.332/2011 860.504/2011;
860.506/2011
860.506/2011;
860.507/2011
860.507/2011;
860.508/2011
860.514/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.506/2007; 860.795/2008; 861.445/2010; 860.332/2011 860.504/2011; 860.506/2011; 860.507/2011; 860.508/2011 860.514/2011;
860.517/2011
860.517/2011;
860.518/2011
860.518/2011;
860.752/2011
860.753/2011
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.506/2007; 860.795/2008; 861.445/2010; 860.332/2011 860.504/2011; 860.506/2011; 860.507/2011; 860.508/2011 860.514/2011; 860.517/2011; 860.518/2011; 860.752/2011 860.753/2011;
860.754/2011
860.754/2011;
860.755/2011
860.755/2011;
860.756/2011
860.757/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.506/2007; 860.795/2008; 861.445/2010; 860.332/2011 860.504/2011; 860.506/2011; 860.507/2011; 860.508/2011 860.514/2011; 860.517/2011; 860.518/2011; 860.752/2011 860.753/2011; 860.754/2011; 860.755/2011; 860.756/2011 860.757/2011;
860.758/2011
860.758/2011;
860.760/2011
860.760/2011;
860.761/2011
860.762/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.506/2007; 860.795/2008; 861.445/2010; 860.332/2011 860.504/2011; 860.506/2011; 860.507/2011; 860.508/2011 860.514/2011; 860.517/2011; 860.518/2011; 860.752/2011 860.753/2011; 860.754/2011; 860.755/2011; 860.756/2011 860.757/2011; 860.758/2011; 860.760/2011; 860.761/2011 860.762/2011;
860.763/2011
860.763/2011;
860.764/2011
860.764/2011;
860.765/2011
860.766/2011
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.506/2007; 860.795/2008; 861.445/2010; 860.332/2011 860.504/2011; 860.506/2011; 860.507/2011; 860.508/2011 860.514/2011; 860.517/2011; 860.518/2011; 860.752/2011 860.753/2011; 860.754/2011; 860.755/2011; 860.756/2011 860.757/2011; 860.758/2011; 860.760/2011; 860.761/2011 860.762/2011; 860.763/2011; 860.764/2011; 860.765/2011 860.766/2011;
860.767/2011
860.767/2011;
860.768/2011
860.768/2011;
860.769/2011
860.770/2011
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.506/2007; 860.795/2008; 861.445/2010; 860.332/2011 860.504/2011; 860.506/2011; 860.507/2011; 860.508/2011 860.514/2011; 860.517/2011; 860.518/2011; 860.752/2011 860.753/2011; 860.754/2011; 860.755/2011; 860.756/2011 860.757/2011; 860.758/2011; 860.760/2011; 860.761/2011 860.762/2011; 860.763/2011; 860.764/2011; 860.765/2011 860.766/2011; 860.767/2011; 860.768/2011; 860.769/2011 860.770/2011;
860.772/2011
860.772/2011;
860.773/2011
860.773/2011;
860.774/2011
860.774/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento
860.473/2010
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 860.473/2010;
861.057/2010
861.057/2010;
861.235/2010
861.235/2010;
860.551/2011
861.096/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 860.473/2010; 861.057/2010; 861.235/2010; 860.551/2011 861.096/2011;
861.147/2011
861.147/2011;
861.500/2011
861.500/2011;
861.528/2011
861.528/2011 Fase de Licenciamento
860.836/1992
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343)860.836/1992
848.483/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)848.483/2008;
848.325/2010
848.325/2010;
848.450/2010
848.450/2010;
848.421/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)848.421/2008;
848.254/2009
848.254/2009;
848.135/2010
848.135/2010;
848.190/2010
848.190/2010-
848.280/2010
848.280/2010;
848.015/2011
848.015/2011;
848.432/2011
848.432/2011;
848.628/2011
848.042/2012
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)848.421/2008; 848.254/2009; 848.135/2010; 848.190/2010- 848.280/2010; 848.015/2011; 848.432/2011; 848.628/2011 848.042/2012;
848.090/2012
848.066/2012
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 848.066/2012
300.487/2010
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.487/2010 - Processo Original
861.797/2007
300.849/2010
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.487/2010 - Processo Original 861.797/2007 300.849/2010 - Processo Original
860.254/2010
301.120/2010
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.487/2010 - Processo Original 861.797/2007 300.849/2010 - Processo Original 860.254/2010 301.120/2010 - Processo Original
860.123/2008
301.149/2010
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.487/2010 - Processo Original 861.797/2007 300.849/2010 - Processo Original 860.254/2010 301.120/2010 - Processo Original 860.123/2008 301.149/2010 - Processo Original
860.810/2008
300.537/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.487/2010 - Processo Original 861.797/2007 300.849/2010 - Processo Original 860.254/2010 301.120/2010 - Processo Original 860.123/2008 301.149/2010 - Processo Original 860.810/2008 300.537/2011 - Processo Original
862.326/2007
300.540/2011
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.487/2010 - Processo Original 861.797/2007 300.849/2010 - Processo Original 860.254/2010 301.120/2010 - Processo Original 860.123/2008 301.149/2010 - Processo Original 860.810/2008 300.537/2011 - Processo Original 862.326/2007 300.540/2011 - Processo Original
862.397/2007
300.703/2011
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.487/2010 - Processo Original 861.797/2007 300.849/2010 - Processo Original 860.254/2010 301.120/2010 - Processo Original 860.123/2008 301.149/2010 - Processo Original 860.810/2008 300.537/2011 - Processo Original 862.326/2007 300.540/2011 - Processo Original 862.397/2007 300.703/2011 - Processo Original
860.947/2007
300.763/2011
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.487/2010 - Processo Original 861.797/2007 300.849/2010 - Processo Original 860.254/2010 301.120/2010 - Processo Original 860.123/2008 301.149/2010 - Processo Original 860.810/2008 300.537/2011 - Processo Original 862.326/2007 300.540/2011 - Processo Original 862.397/2007 300.703/2011 - Processo Original 860.947/2007 300.763/2011 - Processo Original
861.747/2007
300.922/2011
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.487/2010 - Processo Original 861.797/2007 300.849/2010 - Processo Original 860.254/2010 301.120/2010 - Processo Original 860.123/2008 301.149/2010 - Processo Original 860.810/2008 300.537/2011 - Processo Original 862.326/2007 300.540/2011 - Processo Original 862.397/2007 300.703/2011 - Processo Original 860.947/2007 300.763/2011 - Processo Original 861.747/2007 300.922/2011 - Processo Original
860.503/2004
300.948/2011
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.487/2010 - Processo Original 861.797/2007 300.849/2010 - Processo Original 860.254/2010 301.120/2010 - Processo Original 860.123/2008 301.149/2010 - Processo Original 860.810/2008 300.537/2011 - Processo Original 862.326/2007 300.540/2011 - Processo Original 862.397/2007 300.703/2011 - Processo Original 860.947/2007 300.763/2011 - Processo Original 861.747/2007 300.922/2011 - Processo Original 860.503/2004 300.948/2011 - Processo Original
862.399/2007
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seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.487/2010 - Processo Original 861.797/2007 300.849/2010 - Processo Original 860.254/2010 301.120/2010 - Processo Original 860.123/2008 301.149/2010 - Processo Original 860.810/2008 300.537/2011 - Processo Original 862.326/2007 300.540/2011 - Processo Original 862.397/2007 300.703/2011 - Processo Original 860.947/2007 300.763/2011 - Processo Original 861.747/2007 300.922/2011 - Processo Original 860.503/2004 300.948/2011 - Processo Original 862.399/2007 300.949/2011 - Processo Original
862.403/2007
301.071/2011
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.487/2010 - Processo Original 861.797/2007 300.849/2010 - Processo Original 860.254/2010 301.120/2010 - Processo Original 860.123/2008 301.149/2010 - Processo Original 860.810/2008 300.537/2011 - Processo Original 862.326/2007 300.540/2011 - Processo Original 862.397/2007 300.703/2011 - Processo Original 860.947/2007 300.763/2011 - Processo Original 861.747/2007 300.922/2011 - Processo Original 860.503/2004 300.948/2011 - Processo Original 862.399/2007 300.949/2011 - Processo Original 862.403/2007 301.071/2011 - Processo Original
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300.487/2010 - Processo Original 861.797/2007 300.849/2010 - Processo Original 860.254/2010 301.120/2010 - Processo Original 860.123/2008 301.149/2010 - Processo Original 860.810/2008 300.537/2011 - Processo Original 862.326/2007 300.540/2011 - Processo Original 862.397/2007 300.703/2011 - Processo Original 860.947/2007 300.763/2011 - Processo Original 861.747/2007 300.922/2011 - Processo Original 860.503/2004 300.948/2011 - Processo Original 862.399/2007 300.949/2011 - Processo Original 862.403/2007 301.071/2011 - Processo Original 860.235/2008 301.072/2011 - Processo Original
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300.849/2010 - Processo Original 860.254/2010 301.120/2010 - Processo Original 860.123/2008 301.149/2010 - Processo Original 860.810/2008 300.537/2011 - Processo Original 862.326/2007 300.540/2011 - Processo Original 862.397/2007 300.703/2011 - Processo Original 860.947/2007 300.763/2011 - Processo Original 861.747/2007 300.922/2011 - Processo Original 860.503/2004 300.948/2011 - Processo Original 862.399/2007 300.949/2011 - Processo Original 862.403/2007 301.071/2011 - Processo Original 860.235/2008 301.072/2011 - Processo Original 860.914/2003 301.073/2011 - Processo Original 860.434/2004 301.074/2011 - Processo Original
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301.264/2011 - Processo Original 861.568/2007 300.024/2012 - Processo Original 860.351/2003 300.039/2012 - Processo Original 860.093/2008 300.053/2012 - Processo Original 861.243/2007 300.054/2012 - Processo Original 861.589/2007 300.055/2012 - Processo Original 861.995/2007 300.056/2012 - Processo Original 861.475/2009 300.090/2012 - Processo Original 861.201/2009 300.115/2012 - Processo Original 860.014/2009 300.122/2012 - Processo Original 862.178/2005 300.178/2012 - Processo Original 860.222/2008 300.202/2012 - Processo Original 860.523/2008 300.203/2012 - Processo Original 860.524/2008 300.233/2012 - Processo Original
862.085/2008
300.373/2012
300.024/2012 - Processo Original 860.351/2003 300.039/2012 - Processo Original 860.093/2008 300.053/2012 - Processo Original 861.243/2007 300.054/2012 - Processo Original 861.589/2007 300.055/2012 - Processo Original 861.995/2007 300.056/2012 - Processo Original 861.475/2009 300.090/2012 - Processo Original 861.201/2009 300.115/2012 - Processo Original 860.014/2009 300.122/2012 - Processo Original 862.178/2005 300.178/2012 - Processo Original 860.222/2008 300.202/2012 - Processo Original 860.523/2008 300.203/2012 - Processo Original 860.524/2008 300.233/2012 - Processo Original 862.085/2008 300.373/2012 - Processo Original
862.696/2008
300.451/2012
300.039/2012 - Processo Original 860.093/2008 300.053/2012 - Processo Original 861.243/2007 300.054/2012 - Processo Original 861.589/2007 300.055/2012 - Processo Original 861.995/2007 300.056/2012 - Processo Original 861.475/2009 300.090/2012 - Processo Original 861.201/2009 300.115/2012 - Processo Original 860.014/2009 300.122/2012 - Processo Original 862.178/2005 300.178/2012 - Processo Original 860.222/2008 300.202/2012 - Processo Original 860.523/2008 300.203/2012 - Processo Original 860.524/2008 300.233/2012 - Processo Original 862.085/2008 300.373/2012 - Processo Original 862.696/2008 300.451/2012 - Processo Original
860.165/2004

Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2012 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o MUNICÍPIO de SÃO BORJA-RS, CNPJ/MF nº. 88.489.786/0001-01, assinado em: 08/06/2012. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM e MARIOVANE GOTTFRIED WEIS, Prefeito Municipal de São Borja-RS, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400.000.555/2012- 01 Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2012 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o MUNICÍPIO de ARAUCÁRIA-PR, CNPJ/MF nº. 76.105.535/0001-99, assinado em: 08/06/2012. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: SÉRGIO AUGUSTO DÂMA- SO DE SOUSA, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM e ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES, Prefeito Municipal de Araucária-PR, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400.000.554/2012-59 Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EDITAL Nº 28/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.688/2007; 861.547/2010; 861.339/2011; 861.515/2011 861.532/2011; 861.822/2011; 862.105/2011; 862.109/2011 862.286/2011; 862.295/2011; 862.296/2011 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.506/2007; 860.795/2008; 861.445/2010; 860.332/2011 860.504/2011; 860.506/2011; 860.507/2011; 860.508/2011 860.514/2011; 860.517/2011; 860.518/2011; 860.752/2011 860.753/2011; 860.754/2011; 860.755/2011; 860.756/2011 860.757/2011; 860.758/2011; 860.760/2011; 860.761/2011 860.762/2011; 860.763/2011; 860.764/2011; 860.765/2011 860.766/2011; 860.767/2011; 860.768/2011; 860.769/2011 860.770/2011; 860.772/2011; 860.773/2011; 860.774/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 860.473/2010; 861.057/2010; 861.235/2010; 860.551/2011 861.096/2011; 861.147/2011; 861.500/2011; 861.528/2011 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343)860.836/1992 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2012 - UASG 323015 Nº Processo: 48413926387201278 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço continuado de VIGILÂNCIA PRESENCIAL DESARMADA, destinado a atender a Superintendência do DNPM no Paraná. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/06/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: R. Desembargador Otávio do Amaral, N¨: 279 Bigorrilho - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/06/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ALBERTO DIETER Pregoeiro (SIDEC - 13/06/2012) 323015-32263-2012NE800010 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 323016 Número do Contrato: 11/2011. Nº Processo: 48414.948163/2010. DISPENSA Nº 5/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08324196000181. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDEDO NORTE COSERN. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 011/2011-DNPM/RN, para prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 57, da Lei nº 8666/93. Vigência: 14/06/2012 a 14/06/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 174022018 - 2012NE800108. Data de Assinatura: 12/06/2012. (SICON - 13/06/2012) 323016-32263-2012NE800107 EDITALNº 117/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)848.483/2008; 848.325/2010; 848.450/2010; ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL Nº 118/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)848.421/2008; 848.254/2009; 848.135/2010; 848.190/2010- 848.280/2010; 848.015/2011; 848.432/2011; 848.628/2011 848.042/2012; 848.090/2012 ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL Nº 119/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 848.066/2012 ROGER GARIBALDI MIRANDA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-008/2012; 2) Licitação: Dispensa de Licitação nº DL.EPE.162/2011; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) CNPJ Contratado: 33.641.663/0001- 44; 5) Contratado: Fundação Getúlio Vargas - FGV; 6) Objeto: Contratação de curso de extensão denominado "Desenvolvimento de Equipes de Alto Desempenho"; 7) Fundamento Legal: inciso XIII, do Artigo 24, da Lei 8.666/93; 8) Vigência: 12/06/2012 a 31/12/2012; 9) Valor Total: R$ 242.340,00; 10) Data de assinatura: 12/06/2012. SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITALNº 27/2012 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.487/2010 - Processo Original 861.797/2007 300.849/2010 - Processo Original 860.254/2010 301.120/2010 - Processo Original 860.123/2008 301.149/2010 - Processo Original 860.810/2008 300.537/2011 - Processo Original 862.326/2007 300.540/2011 - Processo Original 862.397/2007 300.703/2011 - Processo Original 860.947/2007 300.763/2011 - Processo Original 861.747/2007 300.922/2011 - Processo Original 860.503/2004 300.948/2011 - Processo Original 862.399/2007 300.949/2011 - Processo Original 862.403/2007 301.071/2011 - Processo Original 860.235/2008 301.072/2011 - Processo Original 860.914/2003 301.073/2011 - Processo Original 860.434/2004 301.074/2011 - Processo Original 860.236/2008 301.075/2011 - Processo Original 861.103/2010 301.114/2011 - Processo Original 861.788/2007 301.175/2011 - Processo Original 860.056/2008 301.176/2011 - Processo Original 860.807/2008 301.177/2011 - Processo Original 860.807/2008 301.178/2011 - Processo Original 860.807/2008 301.208/2011 - Processo Original 860.726/2008 301.209/2011 - Processo Original 860.082/2009 301.210/2011 - Processo Original 861.428/2008 301.211/2011 - Processo Original 861.429/2008 301.212/2011 - Processo Original 861.429/2008 301.257/2011 - Processo Original 861.478/2011 301.258/2011 - Processo Original 861.569/2007 301.259/2011 - Processo Original 861.431/2007 301.262/2011 - Processo Original 861.455/2010 301.264/2011 - Processo Original 861.568/2007 300.024/2012 - Processo Original 860.351/2003 300.039/2012 - Processo Original 860.093/2008 300.053/2012 - Processo Original 861.243/2007 300.054/2012 - Processo Original 861.589/2007 300.055/2012 - Processo Original 861.995/2007 300.056/2012 - Processo Original 861.475/2009 300.090/2012 - Processo Original 861.201/2009 300.115/2012 - Processo Original 860.014/2009 300.122/2012 - Processo Original 862.178/2005 300.178/2012 - Processo Original 860.222/2008 300.202/2012 - Processo Original 860.523/2008 300.203/2012 - Processo Original 860.524/2008 300.233/2012 - Processo Original 862.085/2008 300.373/2012 - Processo Original 862.696/2008 300.451/2012 - Processo Original 860.165/2004 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Como citar: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 14/06/2012, p. 107

Ver ato oficial no DOU

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2012 — página do DOU de 14/06/2012

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