Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 18/05/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 62/2015-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 832.457/2003-VALE S A-ALVARÁ N° 9099 Publicado DOU de 25/09/2006- Onde se lê: "...numa área de 154,79ha...", Leia-se: "...numa área de 77,19ha..." 886.468/2007-ANTÔNIO BIANCO FILHO-ALVARÁ N° 499 Publicado DOU de 13/01/2010- Onde de lê:"...numa área de 9809,06 ha...", Leia-se:"... numa área de 9660,11 ha...". Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.735/1999-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA ME - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 6281, de 25/05/2005, publicado no DOU de 10/06/2005, Seção 01 e consequentemente o despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 25/10/2011, o qual conservou integralmente a descrição da área autorizada, nos seguintes termos Onde se lê: "...numa área de 39,63ha...", Leia-se: "...numa área de 37,48ha..." Retificação de despacho(1388) 831.924/1989-OLÍMPIO FERREIRA DE ANDRADE E CIA LTDA - ME - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 1685, de 14/07/1995, publicado no DOU de 17/07/1995, consequentemente o despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 30/01/2001, bem como o Edital de Disponibilidade nº 038/2003 - DNPM/MG, publicado no DOU de 22/07/2003, o qual conservou integralmente a descrição da área autorizada, nos seguintes termos: Onde se lê: "...no município de Luminária, Estado de Minas Gerais, numa área de 894,31ha...", Leia-se: "...nos Municípios de Carrancas e Luminárias, Estado de Minas Gerais, numa área de 865,06ha..." Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 890.081/1989-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. - Publicado DOU de 24/10/2003, Relação n° 389/2003, Seção 1, pág. 76- 77- Onde se lê:"...DNPM 890.018/1989...", Leia-se:"...DNPM 890.081/1989...". RELAÇÃO N o- 66/2015-SEDE-DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 886.557/2014-CESAR & CESAR CONSTRUÇÕES E MI- NERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3144/2015-Destacado do DNPM 886.468/2007-ALVARÁ N°499/2010-Vencimento em 10/3/2016 886.558/2014-CESAR & CESAR CONSTRUÇÕES E MI- NERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3145/2015-Destacado do DNPM 886.468/2007-ALVARÁ N°499/2010-Vencimento em 10/3/2016 886.559/2014-CESAR & CESAR CONSTRUÇÕES E MI- NERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3146/2015-Destacado do DNPM 886.468/2007-ALVARÁ N°499/2010-Vencimento em 10/3/2016 RELAÇÃO N o- 55/2015-PE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 3041/2015-840.270/2014-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- 3042/2015-840.015/2015-PRESERVA GESTÃO DE MINE- RAIS LTDA- 3043/2015-840.032/2015-KADUNA MINERAÇÃO E IN- DÚSTRIA LTDA- 3044/2015-840.033/2015-KADUNA MINERAÇÃO E IN- DÚSTRIA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3045/2015-840.159/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEI- DA-Termo de Compromisso 3046/2015-840.021/2015-BRASIL INVESTIMENTO E RE- CURSOS MINERAIS LTDA ME- RELAÇÃO N o- 64/2015-RJ Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 3047/2015-890.705/2012-EBTE ENGENHARIA LTDA- 3048/2015-890.760/2013-ALDEIR DE CARVALHO- 3049/2015-890.967/2013-AREAL BARROSO LTDA EPP- 3050/2015-890.186/2014-GUILHERME ROCHA PECLAT- 3051/2015-890.560/2014-JORGE GUIIMARÃES SALVA- DOR- 3052/2015-890.087/2015-PEDREIRA OURO BRANCO LT- DA EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 3053/2015-890.618/2013-MINERAÇÃO AREIA FORTE LT D A - 3054/2015-890.759/2013-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- 3055/2015-890.818/2013-GEOSABS SERVIÇOS DE RE- GULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA- 3056/2015-890.872/2013-THAIS MOREIRA DA SILVA BARBOSA- 3057/2015-890.941/2013-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- 3058/2015-890.957/2013-EDUARDO RODRIGUES BRUM- 3059/2015-890.983/2013-ELIO MOREIRA DA CUNHA- 3060/2015-890.258/2014-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- 3061/2015-890.289/2014-TAMOIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA- 3062/2015-890.325/2014-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP- 3063/2015-890.545/2014-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- 3064/2015-890.550/2014-CARVALHO E MADEIRA EX- TRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME- 3065/2015-890.554/2014-CESAR FARID FIAT- 3066/2015-890.562/2014-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME- 3067/2015-890.564/2014-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME- 3068/2015-890.661/2014-JOELSON PEREIRA- 3069/2015-890.662/2014-JOELSON PEREIRA- 3070/2015-890.695/2014-SAIBREIRA SANTA FELICIDA- DE LTDA- 3071/2015-890.697/2014-VISÃO HORIZONTE CONSUL- TORIA LTDA ME- 3072/2015-890.791/2014-SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA ME- 3073/2015-890.001/2015-MINERADORA E CONSTRUTO- RA NOSSA SENHORA DE FATIMA EIRELI EPP- 3074/2015-890.008/2015-FALCÃO 18 EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA ME- 3075/2015-890.009/2015-SIGIL SOCIEDADE INDUS- TRIAL DE GRANITOS- 3076/2015-890.051/2015-OSVALDO FERREIRA COUTO JUNIOR- 3077/2015-890.071/2015-RODRIGO DO ROSARIO GA- MA- 3078/2015-890.079/2015-PEDREIRA IMBOASSICA LT- DA- 3079/2015-890.080/2015-ERICK AGRIZZI- 3080/2015-890.170/2015-JUMACOL JUPARANÃ MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- 3081/2015-890.171/2015-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA ME- 3082/2015-890.172/2015-N. R. LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME- 3083/2015-890.178/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3084/2015-890.564/2012-ALEXANDRE WHATELY PAI- VA - 3085/2015-890.587/2012-MINERAÇÃO ILHA DAS GAR- ÇAS- RELAÇÃO N o- 94/2015-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 3132/2015-848.354/2014-ROBERTO REBOUÇAS ANTU- NES- 3133/2015-848.066/2015-MARCOS DANTAS DE MEDEI- ROS- 3134/2015-848.071/2015-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- 3135/2015-848.085/2015-EDILSON AZEVEDO GAMBAR- RA DA NOBREGA- RELAÇÃO N o- 98/2015-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 3136/2015-848.349/2014-FRANCISCO IZENILDO TEIXEI- RA-TERMO ASSINADO RELAÇÃO N o- 42/2015-RS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 3009/2015-810.945/2013-MARCIO JESUS DIAS PERES- 3010/2015-811.027/2013-JOINVILLE MINERAÇÃO LT- DA.- 3011/2015-811.090/2013-MINERADORA EXTREMO SUL LT D A - 3012/2015-811.193/2013-EBRAX ENGENHARIA E CONS- TRUÇÃO DO BRASIL LTDA- 3013/2015-810.985/2014-EBRAX ENGENHARIA E CONS- TRUÇÃO DO BRASIL LTDA- 3014/2015-810.986/2014-EBRAX ENGENHARIA E CONS- TRUÇÃO DO BRASIL LTDA- 3015/2015-810.025/2015-AGROVIAS'S CONSTRUÇÕES LT D A - 3016/2015-810.032/2015-AREAL BARONESA EXTRA- ÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- 3017/2015-810.038/2015-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- 3018/2015-810.039/2015-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- 3019/2015-810.047/2015-SÃO JOÃO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- 3020/2015-810.054/2015-AREAL MINAS LTDA- 3021/2015-810.065/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 3022/2015-810.066/2015-AREIAL DO VALE LTDA- 3023/2015-810.068/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 3024/2015-810.070/2015-AREIAL DO VALE LTDA- 3025/2015-810.072/2015-AREIAL DO VALE LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 3026/2015-810.968/2013-MARGARET IZABEL ROVEDA GRANDO- 3027/2015-810.996/2014-ILDA PALUDO- 3028/2015-811.237/2014-HENIO VALDOMIRO ADAMAT- TI JUNIOR- 3029/2015-811.541/2014-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRI- TAGEM LTDA- 3030/2015-810.019/2015-TREVIPLAM ENGENHARIA LT- DA.- 3031/2015-810.020/2015-TREVIPLAM ENGENHARIA LT- DA.- 3032/2015-810.026/2015-AGROVIAS'S CONSTRUÇÕES LT D A - 3033/2015-810.027/2015-LEANDRO AFONSO KOETZ ME.- 3034/2015-810.028/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 3035/2015-810.037/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 3036/2015-810.063/2015-AREIAL DO VALE LTDA- 3037/2015-810.071/2015-AREIAL DO VALE LTDA- 3038/2015-810.109/2015-TONELLI COMÉRCIO DE AREIA E BRITA EIRELI EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3039/2015-811.064/2008-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA- 3040/2015-810.619/2009-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA- RELAÇÃO N o- 77/2015-SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 3086/2015-815.079/2015-CS SILVA LTDA.- 3087/2015-815.139/2015-BALTT EMPREITEIRA, TRANS- PORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 3088/2015-815.068/2015-GABRIEL ONIRIS DO AMARAL VELHO- 3089/2015-815.069/2015-GABRIEL ONIRIS DO AMARAL VELHO- 3090/2015-815.116/2015-STRATEGIES TERRAPLANA- GEM LTDA ME- 3091/2015-815.142/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDI- NI & SCHNAIDER LTDA- 3092/2015-815.147/2015-GIVAGO ADRIANO RAMOS-