Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n
RELAÇÃO N
o- 62/2015-SEDE-DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
832.457/2003-VALE S A-ALVARÁ N° 9099 Publicado
DOU de 25/09/2006- Onde se lê: "...numa área de 154,79ha...",
Leia-se: "...numa área de 77,19ha..."
886.468/2007-ANTÔNIO BIANCO FILHO-ALVARÁ N°
499 Publicado DOU de 13/01/2010- Onde de lê:"...numa área de
9809,06 ha...", Leia-se:"... numa área de 9660,11 ha...".
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
831.735/1999-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA
LTDA ME - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 6281, de 25/05/2005, publicado no DOU de 10/06/2005, Seção 01 e consequentemente o
despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado
no DOU de 25/10/2011, o qual conservou integralmente a descrição
da área autorizada, nos seguintes termos Onde se lê: "...numa área
de 39,63ha...", Leia-se: "...numa área de 37,48ha..."
Retificação de despacho(1388)
831.924/1989-OLÍMPIO FERREIRA DE ANDRADE E
CIA LTDA - ME - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág.
- Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 1685, de 14/07/1995,
publicado no DOU de 17/07/1995, consequentemente o despacho
de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU
de 30/01/2001, bem como o Edital de Disponibilidade nº 038/2003
- DNPM/MG, publicado no DOU de 22/07/2003, o qual conservou
integralmente a descrição da área autorizada, nos seguintes termos:
Onde se lê: "...no município de Luminária, Estado de Minas Gerais,
numa área de 894,31ha...", Leia-se: "...nos Municípios de Carrancas
e Luminárias, Estado de Minas Gerais, numa área de 865,06ha..."
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
890.081/1989-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. - Publicado DOU de 24/10/2003, Relação n° 389/2003, Seção 1, pág. 76-
77- Onde se lê:"...DNPM 890.018/1989...", Leia-se:"...DNPM
890.081/1989...".
RELAÇÃO N
o- 66/2015-SEDE-DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
886.557/2014-CESAR & CESAR CONSTRUÇÕES E MI-
NERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3144/2015-Destacado do DNPM
886.468/2007-ALVARÁ N°499/2010-Vencimento em 10/3/2016
886.558/2014-CESAR & CESAR CONSTRUÇÕES E MI-
NERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3145/2015-Destacado do DNPM
886.468/2007-ALVARÁ N°499/2010-Vencimento em 10/3/2016
886.559/2014-CESAR & CESAR CONSTRUÇÕES E MI-
NERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3146/2015-Destacado do DNPM
886.468/2007-ALVARÁ N°499/2010-Vencimento em 10/3/2016
RELAÇÃO N
o- 55/2015-PE
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
3041/2015-840.270/2014-MINERAÇÃO
MATA
VERDE
LTDA ME-
3042/2015-840.015/2015-PRESERVA GESTÃO DE MINE-
RAIS LTDA-
3043/2015-840.032/2015-KADUNA MINERAÇÃO E IN-
DÚSTRIA LTDA-
3044/2015-840.033/2015-KADUNA MINERAÇÃO E IN-
DÚSTRIA LTDA-
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
3045/2015-840.159/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEI-
DA-Termo de Compromisso
3046/2015-840.021/2015-BRASIL INVESTIMENTO E RE-
CURSOS MINERAIS LTDA ME-
RELAÇÃO N
o- 64/2015-RJ
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa
publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)
3047/2015-890.705/2012-EBTE ENGENHARIA LTDA-
3048/2015-890.760/2013-ALDEIR DE CARVALHO-
3049/2015-890.967/2013-AREAL BARROSO LTDA EPP-
3050/2015-890.186/2014-GUILHERME ROCHA PECLAT-
3051/2015-890.560/2014-JORGE GUIIMARÃES SALVA-
DOR-
3052/2015-890.087/2015-PEDREIRA OURO BRANCO LT-
DA EPP-
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
3053/2015-890.618/2013-MINERAÇÃO
AREIA
FORTE
LT D A -
3054/2015-890.759/2013-ÉXOTICA
MINERAÇÃO
DE
GRANITOS LTDA ME-
3055/2015-890.818/2013-GEOSABS SERVIÇOS DE RE-
GULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA-
3056/2015-890.872/2013-THAIS
MOREIRA DA
SILVA
BARBOSA-
3057/2015-890.941/2013-VALLE SUL CONSTRUTORA E
MINERADORA LTDA-
3058/2015-890.957/2013-EDUARDO
RODRIGUES
BRUM-
3059/2015-890.983/2013-ELIO MOREIRA DA CUNHA-
3060/2015-890.258/2014-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO
DE AREIA LTDA-
3061/2015-890.289/2014-TAMOIO ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-
3062/2015-890.325/2014-MINERADORA MORRO AZUL
DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-
3063/2015-890.545/2014-THOQUINO
CONSULTORIA,
PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-
3064/2015-890.550/2014-CARVALHO E MADEIRA EX-
TRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME-
3065/2015-890.554/2014-CESAR FARID FIAT-
3066/2015-890.562/2014-A. ALVES DE SOUZA AREAL E
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-
3067/2015-890.564/2014-A. ALVES DE SOUZA AREAL E
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-
3068/2015-890.661/2014-JOELSON PEREIRA-
3069/2015-890.662/2014-JOELSON PEREIRA-
3070/2015-890.695/2014-SAIBREIRA SANTA FELICIDA-
DE LTDA-
3071/2015-890.697/2014-VISÃO HORIZONTE CONSUL-
TORIA LTDA ME-
3072/2015-890.791/2014-SANTA
CLARA SERVIÇOS
E
TRANSPORTES DE PARATY LTDA ME-
3073/2015-890.001/2015-MINERADORA E CONSTRUTO-
RA NOSSA SENHORA DE FATIMA EIRELI EPP-
3074/2015-890.008/2015-FALCÃO 18 EXTRAÇÃO E CO-
MÉRCIO DE AREIA LTDA ME-
3075/2015-890.009/2015-SIGIL
SOCIEDADE
INDUS-
TRIAL DE GRANITOS-
3076/2015-890.051/2015-OSVALDO FERREIRA COUTO
JUNIOR-
3077/2015-890.071/2015-RODRIGO DO ROSARIO GA-
MA-
3078/2015-890.079/2015-PEDREIRA IMBOASSICA
LT-
DA-
3079/2015-890.080/2015-ERICK AGRIZZI-
3080/2015-890.170/2015-JUMACOL JUPARANÃ MATE-
RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-
3081/2015-890.171/2015-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E CO-
MÉRCIO DE AREIA LTDA ME-
3082/2015-890.172/2015-N. R. LOCAÇÃO DE SERVIÇOS
E TRANSPORTES LTDA ME-
3083/2015-890.178/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E
MINERADORA LTDA-
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
3084/2015-890.564/2012-ALEXANDRE WHATELY
PAI-
VA -
3085/2015-890.587/2012-MINERAÇÃO ILHA DAS GAR-
ÇAS-
RELAÇÃO N
o- 94/2015-RN
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
3132/2015-848.354/2014-ROBERTO REBOUÇAS ANTU-
NES-
3133/2015-848.066/2015-MARCOS DANTAS DE MEDEI-
ROS-
3134/2015-848.071/2015-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO
E PARTICIPAÇÕES S.A.-
3135/2015-848.085/2015-EDILSON AZEVEDO GAMBAR-
RA DA NOBREGA-
RELAÇÃO N
o- 98/2015-RN
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa
publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)
3136/2015-848.349/2014-FRANCISCO IZENILDO TEIXEI-
RA-TERMO ASSINADO
RELAÇÃO N
o- 42/2015-RS
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa
publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)
3009/2015-810.945/2013-MARCIO JESUS DIAS PERES-
3010/2015-811.027/2013-JOINVILLE MINERAÇÃO
LT-
DA.-
3011/2015-811.090/2013-MINERADORA EXTREMO SUL
LT D A -
3012/2015-811.193/2013-EBRAX ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÃO DO BRASIL LTDA-
3013/2015-810.985/2014-EBRAX ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÃO DO BRASIL LTDA-
3014/2015-810.986/2014-EBRAX ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÃO DO BRASIL LTDA-
3015/2015-810.025/2015-AGROVIAS'S
CONSTRUÇÕES
LT D A -
3016/2015-810.032/2015-AREAL BARONESA
EXTRA-
ÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-
3017/2015-810.038/2015-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-
3018/2015-810.039/2015-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-
3019/2015-810.047/2015-SÃO
JOÃO
COMERCIO
E
TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-
3020/2015-810.054/2015-AREAL MINAS LTDA-
3021/2015-810.065/2015-SOLO MINERAL
EXTRAÇÃO
DE AREIA LTDA ME-
3022/2015-810.066/2015-AREIAL DO VALE LTDA-
3023/2015-810.068/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA LTDA EPP-
3024/2015-810.070/2015-AREIAL DO VALE LTDA-
3025/2015-810.072/2015-AREIAL DO VALE LTDA-
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
3026/2015-810.968/2013-MARGARET IZABEL ROVEDA
GRANDO-
3027/2015-810.996/2014-ILDA PALUDO-
3028/2015-811.237/2014-HENIO VALDOMIRO ADAMAT-
TI JUNIOR-
3029/2015-811.541/2014-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRI-
TAGEM LTDA-
3030/2015-810.019/2015-TREVIPLAM ENGENHARIA LT-
DA.-
3031/2015-810.020/2015-TREVIPLAM ENGENHARIA LT-
DA.-
3032/2015-810.026/2015-AGROVIAS'S
CONSTRUÇÕES
LT D A -
3033/2015-810.027/2015-LEANDRO
AFONSO
KOETZ
ME.-
3034/2015-810.028/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
3035/2015-810.037/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
3036/2015-810.063/2015-AREIAL DO VALE LTDA-
3037/2015-810.071/2015-AREIAL DO VALE LTDA-
3038/2015-810.109/2015-TONELLI
COMÉRCIO
DE
AREIA E BRITA EIRELI EPP-
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
3039/2015-811.064/2008-INDÚSTRIA DE
CALCÁRIOS
CAÇAPAVA LTDA-
3040/2015-810.619/2009-INDÚSTRIA DE
CALCÁRIOS
CAÇAPAVA LTDA-
RELAÇÃO N
o- 77/2015-SC
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa
publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)
3086/2015-815.079/2015-CS SILVA LTDA.-
3087/2015-815.139/2015-BALTT EMPREITEIRA, TRANS-
PORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
3088/2015-815.068/2015-GABRIEL ONIRIS DO AMARAL
VELHO-
3089/2015-815.069/2015-GABRIEL ONIRIS DO AMARAL
VELHO-
3090/2015-815.116/2015-STRATEGIES
TERRAPLANA-
GEM LTDA ME-
3091/2015-815.142/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDI-
NI & SCHNAIDER LTDA-
3092/2015-815.147/2015-GIVAGO ADRIANO RAMOS-