SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
Página do DOU de 03/08/2011 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 87
Processos citados
- 870.409/2009
Documento assinado digitalmente conforme MP n Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.409/2009-XAVIER S. & SILVA LTDA-AIQUARA/BA, IPIAÚ/BA - Guia n° 55/2011-50.000t-Areia- Validade:25 de Maio de 2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
- 873.225/2005
873.225/2005-MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA- Área de 1.000 ha para 492,34 ha-Charnoquito
- 873.308/2006
873.308/2006-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA- Área de 975,77 para 335,08 ha-Argila Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
- 871.423/2010
871.423/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA- Alvará N°15320- DOU de 06/12/2010 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
- 871.130/2000
871.130/2000-ANTONIO CARLOS TARQUINO DE SOU- ZA-AI N°549/2002 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
- 871.860/2006
871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA - PLG Nº 06/2008 de 10/06/2008- Vencimento em 01/07/2014
- 871.861/2006
871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA - PLG Nº 05/2008 de 21/05/2008- Vencimento em 01/07/2014
- 873.335/2006
873.335/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA - PLG Nº 01/2009 de 03/09/2008- Vencimento em 01/07/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
- 872.088/2008
872.088/2008-MINERAÇÃO BETA LTDA-AI N°880/2011 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
- 870.027/2010
870.027/2010-ROMERO ALI ADRI-AI N°2722/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 870.779/2010
870.779/2010-PEDREIRA MUCAMBO LTDA-Registro de Licença n°32/2011 de 20/07/2011-Vencimento em 22/04/2016
- 871.355/2010
871.355/2010-IRECÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença n°34/2011 de 21/07/2011-Vencimento em 28/06/2020
- 871.977/2010
871.977/2010-CERÂMICA DEKA LTDA-Registro de Licença n°33/2011 de 21/07/2011-Vencimento em Indeterminado
- 871.994/2010
871.994/2010-MARLENE CHAVES MATTA SOUZA-Registro de Licença n°31/2011 de 07/07/2011-Vencimento em 01/09/2014
- 870.488/2008
o- 3 0 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 870.488/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA
- 870.489/2008
870.489/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA
- 871.777/2010
871.777/2010-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME
- 872.280/2010
872.280/2010-TAVARES & ARAUJO LTDA ME.
- 872.282/2010
872.282/2010-TAVARES & ARAUJO LTDA ME.
- 872.376/2010
872.376/2010-CYRO LUIZ MEDEIROS PAHIM
- 870.036/2011
870.036/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ
- 870.316/2011
870.316/2011-FOX MINERACAO LTDA
- 870.318/2011
870.318/2011-FOX MINERACAO LTDA
- 870.323/2011
870.323/2011-FOX MINERACAO LTDA
- 870.818/2011
870.818/2011-T.M.F. INDUSTRIA COMERCIO LTDA
- 870.895/2011
870.895/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA
- 871.284/2011
871.284/2011-LUIZ HENRIQUE FELIZARDO MELO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
- 871.219/2011
871.219/2011-SEMONTEC MINERAÇÃO E EMPREEN-
- 871.227/2011
871.227/2011-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA
- 871.228/2011
871.228/2011-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA
- 871.229/2011
871.229/2011-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA
- 871.296/2011
871.296/2011-PRIMARY SOIL EMPREENDIMENTOS
- 871.297/2011
871.297/2011-PRIMARY SOIL EMPREENDIMENTOS
- 872.266/2006
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 872.266/2006-JOÃO LUIS PULGATTI
- 873.325/2007
873.325/2007-LUCIANA MIRANDA LOPES CAMPOS
- 874.303/2007
874.303/2007-AGAS - ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEI-
- 874.304/2007
874.304/2007-AGAS - ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEI-
- 874.305/2007
874.305/2007-AGAS - ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEI-
- 874.740/2008
874.740/2008-MAURI PIVETTA
- 872.167/2010
872.167/2010-MINERAÇÃO VENEZA LTDA
- 872.231/2010
872.231/2010-VALE S A
- 872.326/2010
872.326/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO
- 872.698/2008
Indefere pedido de reconsideração(181) 872.698/2008-BAHIA MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263)
- 870.015/2003
870.015/2003-AVILMAR CALABREZ DA SILVA Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
- 872.040/2004
872.040/2004- Recurso interposto por ROCHAZ INDÚS-
- 872.042/2004
872.042/2004- Recurso interposto por ROCHAZ INDÚS-
- 871.356/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 871.356/2010-JOSÉ PEREIRA IRMÃO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 872.365/2010
872.365/2010-AREAL MONTES CLAROS
- 848.063/2007
Torna sem efeito o despacho publicado no D.O.U de 27/06/2011,da relação 121/2011 (1864). 848.063/2007- Notificação nº526/2009
- 848.360/2007
848.360/2007- Notificação n°42/2010
- 848.176/2005
848.176/2005- Notificação n°138/2010
- 848.021/2007
848.021/2007- Notificação n°145/2010
- 848.044/2007
848.044/2007- Notificação n°490/2009
- 848.080/2002
848.080/2002- Notificação n°84/2010
- 848.048/2006
848.048/2006- Notificação n°75/2010
- 848.092/1995
848.092/1995- Notificação n°142/2010
- 848.064/2002
848.064/2002- Notificação n°528/2009
- 848.091/1995
848.091/1995- Notificação n°141/2010
- 848.093/1995
848.093/1995- Notificação n°143/2010
- 848.186/2005
848.186/2005- Notificação n°120/2010
- 848.061/2004
848.061/2004- Notificação n°443/2009
- 848.058/2007
848.058/2007- Notificação n°516/2009
- 848.057/2007
848.057/2007- Notificação n°514/2009
- 848.056/2007
848.056/2007- Notificação n°512/2009
- 848.055/2007
848.055/2007- Notificação n°510/2009
- 848.054/2007
848.054/2007- Notificação n°508/2009
- 848.053/2007
848.053/2007- Notificação n°506/2009
- 848.052/2007
848.052/2007- Notificação n°504/2009
- 848.051/2007
848.051/2007- Notificação n°502/2009
- 848.049/2007
848.049/2007- Notificação n°500/2009
- 848.048/2007
848.048/2007- Notificação n°498/2009
- 848.046/2007
848.046/2007- Notificação n°494/2009
- 848.045/2007
848.045/2007- Notificação n°492/2009
- 848.043/2007
848.043/2007- Notificação n°488/2009
- 848.042/2007
848.042/2007- Notificação n°486/2009
- 848.047/2007
848.047/2007- Notificação n°496/2009
- 848.009/2007
848.009/2007- Notificação n°43/2010
- 848.075/2007
848.075/2007- Notificação n°543/2009
- 848.628/2007
848.628/2007- Notificação n°452/2009
- 848.073/2007
848.073/2007- Notificação n°540/2009
- 848.074/2007
848.074/2007- Notificação n°541/2009
- 848.069/2007
848.069/2007- Notificação n°533/2009
- 848.072/2007
848.072/2007- Notificação n°537/2009
- 848.070/2007
848.070/2007- Notificação n°535/2009
- 848.164/2003
848.164/2003- Notificação n°369/2009
- 848.004/2008
848.004/2008- Notificação n°454/2009
- 848.006/2003
848.006/2003- Notificação n°470/2008
- 848.583/2008
848.583/2008- Notificação n°84/2010
- 848.041/2009
848.041/2009- Notificação n°12/2010
- 848.066/2003
848.066/2003- Notificação n°159/2009
- 848.231/1996
848.231/1996- Notificação n°217/2009
- 848.188/2003
848.188/2003- Notificação n°137/2010
- 848.197/2006
848.197/2006- Notificação n°222/2008
- 848.393/1992
848.393/1992- Notificação n°285/2009
- 848.054/2009
848.054/2009- Notificação n°464/2009
- 848.376/2008
o- 1 3 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 848.376/2008-FRANCISCO BONIFACIO DA SILVA-AI N°268/2010
- 806.266/2007
o- 1 2 1 / 2 0 11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.266/2007-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RU- RAIS DE SÃO BRAZ E MACACO-OF. N°998/2011-
- 806.267/2007
806.267/2007-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RU- RAIS DE SÃO BRAZ E MACACO-OF. N°999/2011-
- 855.290/1995
o- 2 1 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 855.290/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF.
- 855.291/1995
855.291/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF.
- 855.292/1995
855.292/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF.
- 855.293/1995
855.293/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF.
- 855.294/1995
855.294/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF.
- 855.295/1995
855.295/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF.
- 855.296/1995
855.296/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF.
- 855.297/1995
855.297/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF.
- 855.298/1995
855.298/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF.
- 855.299/1995
855.299/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF.
- 855.300/1995
855.300/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF.
- 855.301/1995
855.301/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF.
- 855.302/1995
855.302/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF.
- 855.303/1995
855.303/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF.
- 855.304/1995
855.304/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF.
- 855.309/1995
855.309/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF.
- 855.310/1995
855.310/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF.
- 855.311/1995
855.311/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF.
- 855.312/1995
855.312/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF.
- 855.313/1995
855.313/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF.
- 855.314/1995
855.314/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF.
- 855.315/1995
855.315/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF.
- 855.316/1995
855.316/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF.
- 855.317/1995
855.317/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF.
- 855.318/1995
855.318/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF.
- 855.319/1995
855.319/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF.
- 855.320/1995
855.320/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF.
- 855.321/1995
855.321/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF.
- 855.322/1995
855.322/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF.
- 855.323/1995
855.323/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF.
- 855.324/1995
855.324/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF.
- 855.325/1995
855.325/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF.
- 855.326/1995
855.326/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF.
- 855.327/1995
855.327/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF.
- 852.419/1996
852.419/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE- OF. N°2628/2011
- 852.420/1996
852.420/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE- OF. N°2628/2011
- 852.421/1996
852.421/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE- OF. N°2628/2011
- 852.422/1996
852.422/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE- OF. N°2628/2011
- 852.424/1996
852.424/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE- OF. N°2628/2011
- 852.425/1996
852.425/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE- OF. N°2628/2011
- 852.426/1996
852.426/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE- OF. N°2628/2011
- 852.427/1996
852.427/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE- OF. N°2628/2011
- 852.428/1996
852.428/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE- OF. N°2628/2011
- 852.429/1996
852.429/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE- OF. N°2628/20011
- 852.430/1996
852.430/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE- OF. N°2628/2011
- 852.431/1996
852.431/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE- OF. N°2628/2011
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 03/08/2011, p. 87