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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 87

Página 87 do DOU de 03/08/2011 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
87
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Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.298/1995 MARIA ELEUZA SOUSA BUENO

    OF.

144 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 285

    870.409/2009

    XAVIER S. & SILVA LTDA-AIQUARA/BA, IPIAÚ/BA - Guia n° 55/2011-50.000t-Areia- Validade:25 de Maio de 2012

  • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

    Código ANM 291

    873.225/2005 MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA

    Área de 1.000 ha para 492,34 ha-Charnoquito

  • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

    Código ANM 291

    873.308/2006 CCB

    CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA- Área de 975,77 para 335,08 ha-Argila

  • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa

    Código ANM 296

    871.423/2010 MAURO RUIZ ALVES COSTA

    Alvará N°15320- DOU de 06/12/2010

  • Determina arquivamento Auto Infração - TAH

    Código ANM 637

    871.130/2000 ANTONIO CARLOS TARQUINO DE SOU-ZA

    AI N°549/2002

Fase de Lavra Garimpeira

  • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

    Código ANM 523

    871.860/2006 COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA

    PLG Nº 06/2008 de 10/06/2008- Vencimento em 01/07/2014

  • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

    Código ANM 523

    871.861/2006 COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA

    PLG Nº 05/2008 de 21/05/2008- Vencimento em 01/07/2014

  • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

    Código ANM 523

    873.335/2006 COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA

    PLG Nº 01/2009 de 03/09/2008- Vencimento em 01/07/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Determina arquivamento Auto Infração - TAH

    Código ANM 637

    872.088/2008 MINERAÇÃO BETA LTDA

    AI N°880/2011

Fase de Disponibilidade

  • Determina arquivamento Auto Infração - TAH

    Código ANM 637

    870.027/2010 ROMERO ALI ADRI

    AI N°2722/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    870.779/2010

    PEDREIRA MUCAMBO LTDA-Registro de Licença n°32/2011 de 20/07/2011-Vencimento em 22/04/2016

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    871.355/2010

    IRECÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°34/2011 de 21/07/2011-Vencimento em 28/06/2020

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    871.977/2010

    CERÂMICA DEKA LTDA-Registro de Licença n°33/2011 de 21/07/2011-Vencimento em Indeterminado

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    871.994/2010

    MARLENE CHAVES MATTA SOUZA-Registro de Licença n°31/2011 de 07/07/2011-Vencimento em 01/09/2014 RELAÇÃO N o- 3 0 8 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 101

    870.488/2008 COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

  • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 101

    870.489/2008 COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

  • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 101

    871.777/2010 VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME

  • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 101

    872.280/2010 TAVARES & ARAUJO LTDA ME.

  • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 101

    872.282/2010 TAVARES & ARAUJO LTDA ME.

  • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 101

    872.376/2010 CYRO LUIZ MEDEIROS PAHIM

  • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 101

    870.036/2011 EDILSON RIBEIRO DA CRUZ

  • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 101

    870.316/2011 FOX MINERACAO LTDA

  • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 101

    870.318/2011 FOX MINERACAO LTDA

  • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 101

    870.323/2011 FOX MINERACAO LTDA

  • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 101

    870.818/2011 T.M.F. INDUSTRIA COMERCIO LTDA

  • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 101

    870.895/2011 ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

  • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 101

    871.284/2011 LUIZ HENRIQUE FELIZARDO MELO

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    871.219/2011

    SEMONTEC MINERAÇÃO E EMPREEN-DIMENTOS LTDA

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    871.227/2011 PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    871.228/2011 PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    871.229/2011 PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    871.296/2011 PRIMARY SOIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    871.297/2011 PRIMARY SOIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    872.266/2006 JOÃO LUIS PULGATTI

  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    873.325/2007 LUCIANA MIRANDA LOPES CAMPOS

  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    874.303/2007 AGAS

    ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEI-ROS DE SOCOTÓ

  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    874.304/2007 AGAS

    ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEI-ROS DE SOCOTÓ

  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    874.305/2007 AGAS

    ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEI-ROS DE SOCOTÓ

  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    874.740/2008 MAURI PIVETTA

  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    872.167/2010 MINERAÇÃO VENEZA LTDA

  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    872.231/2010 VALE S A

  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    872.326/2010 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

  • Indefere pedido de reconsideração

    Código ANM 181

    872.698/2008 BAHIA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Indefere pedido de reconsideração

    Código ANM 263

    870.015/2003 AVILMAR CALABREZ DA SILVA

Fase de Disponibilidade

  • Nega provimento ao pedido de reconsideração

    Código ANM 369

    872.040/2004

    Recurso interposto por ROCHAZ INDÚS-TRIA E COMÉRCIO LTDA.

  • Nega provimento ao pedido de reconsideração

    Código ANM 369

    872.042/2004

    Recurso interposto por ROCHAZ INDÚS-TRIA E COMÉRCIO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    871.356/2010 JOSÉ PEREIRA IRMÃO

  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    872.365/2010 AREAL MONTES CLAROS

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

    Código ANM 1035

    848.376/2008 FRANCISCO BONIFACIO DA SILVA

    AI N°268/2010

Fase de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    806.266/2007 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RU-RAIS DE SÃO BRAZ E MACACO

    OF. N°998/2011-SUP/DNPM/MA

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    806.267/2007 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RU-RAIS DE SÃO BRAZ E MACACO

    OF. N°999/2011-SUP/DNPM/MA

  • Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1179

    806.266/2007 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RU-RAIS DE SÃO BRAZ E MACACO

    AI N° 05 e 06/2011

  • Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1179

    806.267/2007 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RU-RAIS DE SÃO BRAZ E MACACO

    AI N° 07,08,09,010 e 0 11 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.290/1995 MARIA ELEUZA SOUSA BUENO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.291/1995 MARIA ELEUZA SOUSA BUENO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.292/1995 MARIA ELEUZA SOUSA BUENO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.293/1995 MARIA ELEUZA SOUSA BUENO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.294/1995 MARIA ELEUZA SOUSA BUENO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.295/1995 MARIA ELEUZA SOUSA BUENO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.296/1995 MARIA ELEUZA SOUSA BUENO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.297/1995 MARIA ELEUZA SOUSA BUENO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.298/1995 MARIA ELEUZA SOUSA BUENO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.299/1995 MARIA ELEUZA SOUSA BUENO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.300/1995 MARIA ELEUZA SOUSA BUENO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.301/1995 MARIA ELEUZA SOUSA BUENO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.302/1995 MARIA ELEUZA SOUSA BUENO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.303/1995 MARIA ELEUZA SOUSA BUENO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.304/1995 MARIA ELEUZA SOUSA BUENO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.309/1995 MARIA ELEUZA SOUSA BUENO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.310/1995 MARIA ELEUZA SOUSA BUENO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.311/1995 MARIA ELEUZA SOUSA BUENO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.312/1995 MARIA ELEUZA SOUSA BUENO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.313/1995 MARIA ELEUZA SOUSA BUENO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.314/1995 MARIA ELEUZA SOUSA BUENO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.315/1995 MARIA ELEUZA SOUSA BUENO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.316/1995 MARIA ELEUZA SOUSA BUENO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.317/1995 MARIA ELEUZA SOUSA BUENO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.318/1995 MARIA ELEUZA SOUSA BUENO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.319/1995 MARIA ELEUZA SOUSA BUENO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.320/1995 MARIA ELEUZA SOUSA BUENO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.321/1995 MARIA ELEUZA SOUSA BUENO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.322/1995 MARIA ELEUZA SOUSA BUENO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.323/1995 MARIA ELEUZA SOUSA BUENO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.324/1995 MARIA ELEUZA SOUSA BUENO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.325/1995 MARIA ELEUZA SOUSA BUENO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.326/1995 MARIA ELEUZA SOUSA BUENO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.327/1995 MARIA ELEUZA SOUSA BUENO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    852.419/1996 LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

    OF. N°2628/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    852.420/1996 LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

    OF. N°2628/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    852.421/1996 LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

    OF. N°2628/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    852.422/1996 LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

    OF. N°2628/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    852.424/1996 LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

    OF. N°2628/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    852.425/1996 LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

    OF. N°2628/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    852.426/1996 LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

    OF. N°2628/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    852.427/1996 LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

    OF. N°2628/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    852.428/1996 LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

    OF. N°2628/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    852.429/1996 LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

    OF. N°2628/20011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    852.430/1996 LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

    OF. N°2628/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    852.431/1996 LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

    OF. N°2628/2011

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Processos citados (144)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.409/2009-XAVIER S. & SILVA LTDA-AIQUARA/BA, IPIAÚ/BA - Guia n° 55/2011-50.000t-Areia- Validade:25 de Maio de 2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 873.225/2005-MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA- Área de 1.000 ha para 492,34 ha-Charnoquito 873.308/2006-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA- Área de 975,77 para 335,08 ha-Argila Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 871.423/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA- Alvará N°15320- DOU de 06/12/2010 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 871.130/2000-ANTONIO CARLOS TARQUINO DE SOU- ZA-AI N°549/2002 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA - PLG Nº 06/2008 de 10/06/2008- Vencimento em 01/07/2014 871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA - PLG Nº 05/2008 de 21/05/2008- Vencimento em 01/07/2014 873.335/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA - PLG Nº 01/2009 de 03/09/2008- Vencimento em 01/07/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 872.088/2008-MINERAÇÃO BETA LTDA-AI N°880/2011 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 870.027/2010-ROMERO ALI ADRI-AI N°2722/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.779/2010-PEDREIRA MUCAMBO LTDA-Registro de Licença n°32/2011 de 20/07/2011-Vencimento em 22/04/2016 871.355/2010-IRECÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença n°34/2011 de 21/07/2011-Vencimento em 28/06/2020 871.977/2010-CERÂMICA DEKA LTDA-Registro de Licença n°33/2011 de 21/07/2011-Vencimento em Indeterminado 871.994/2010-MARLENE CHAVES MATTA SOUZA-Registro de Licença n°31/2011 de 07/07/2011-Vencimento em 01/09/2014 RELAÇÃO N o- 3 0 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 870.488/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.489/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.777/2010-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME 872.280/2010-TAVARES & ARAUJO LTDA ME. 872.282/2010-TAVARES & ARAUJO LTDA ME. 872.376/2010-CYRO LUIZ MEDEIROS PAHIM 870.036/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ 870.316/2011-FOX MINERACAO LTDA 870.318/2011-FOX MINERACAO LTDA 870.323/2011-FOX MINERACAO LTDA 870.818/2011-T.M.F. INDUSTRIA COMERCIO LTDA 870.895/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 871.284/2011-LUIZ HENRIQUE FELIZARDO MELO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.219/2011-SEMONTEC MINERAÇÃO E EMPREEN- DIMENTOS LTDA 871.227/2011-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA 871.228/2011-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA 871.229/2011-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA 871.296/2011-PRIMARY SOIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA 871.297/2011-PRIMARY SOIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 872.266/2006-JOÃO LUIS PULGATTI 873.325/2007-LUCIANA MIRANDA LOPES CAMPOS 874.303/2007-AGAS - ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEI- ROS DE SOCOTÓ 874.304/2007-AGAS - ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEI- ROS DE SOCOTÓ 874.305/2007-AGAS - ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEI- ROS DE SOCOTÓ 874.740/2008-MAURI PIVETTA 872.167/2010-MINERAÇÃO VENEZA LTDA 872.231/2010-VALE S A 872.326/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A Indefere pedido de reconsideração(181) 872.698/2008-BAHIA MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 870.015/2003-AVILMAR CALABREZ DA SILVA Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 872.040/2004- Recurso interposto por ROCHAZ INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA. 872.042/2004- Recurso interposto por ROCHAZ INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 871.356/2010-JOSÉ PEREIRA IRMÃO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 872.365/2010-AREAL MONTES CLAROS TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 3 1 / 2 0 11 FASE DE DISPONIBILIDADE Torna sem efeito o despacho publicado no D.O.U de 27/06/2011,da relação 121/2011 (1864). 848.063/2007- Notificação nº526/2009 848.360/2007- Notificação n°42/2010 848.176/2005- Notificação n°138/2010 848.021/2007- Notificação n°145/2010 848.044/2007- Notificação n°490/2009 848.080/2002- Notificação n°84/2010 848.048/2006- Notificação n°75/2010 848.092/1995- Notificação n°142/2010 848.064/2002- Notificação n°528/2009 848.091/1995- Notificação n°141/2010 848.093/1995- Notificação n°143/2010 848.186/2005- Notificação n°120/2010 848.061/2004- Notificação n°443/2009 848.058/2007- Notificação n°516/2009 848.057/2007- Notificação n°514/2009 848.056/2007- Notificação n°512/2009 848.055/2007- Notificação n°510/2009 848.054/2007- Notificação n°508/2009 848.053/2007- Notificação n°506/2009 848.052/2007- Notificação n°504/2009 848.051/2007- Notificação n°502/2009 848.049/2007- Notificação n°500/2009 848.048/2007- Notificação n°498/2009 848.046/2007- Notificação n°494/2009 848.045/2007- Notificação n°492/2009 848.043/2007- Notificação n°488/2009 848.042/2007- Notificação n°486/2009 848.047/2007- Notificação n°496/2009 848.009/2007- Notificação n°43/2010 848.075/2007- Notificação n°543/2009 848.628/2007- Notificação n°452/2009 848.080/2002- Notificação n°93/2010 848.073/2007- Notificação n°540/2009 848.628/2007- Notificação n°453/2009 848.073/2007- Notificação n°539/2009 848.074/2007- Notificação n°541/2009 848.069/2007- Notificação n°533/2009 848.072/2007- Notificação n°537/2009 848.070/2007- Notificação n°535/2009 848.164/2003- Notificação n°369/2009 848.004/2008- Notificação n°454/2009 848.006/2003- Notificação n°470/2008 848.583/2008- Notificação n°84/2010 848.583/2008- Notificação n°174/2010 848.041/2009- Notificação n°12/2010 848.066/2003- Notificação n°159/2009 848.231/1996- Notificação n°217/2009 848.188/2003- Notificação n°137/2010 848.197/2006- Notificação n°222/2008 848.393/1992- Notificação n°285/2009 848.054/2009- Notificação n°464/2009 ARCELINO FARIAS FILHO Substituto RELAÇÃO N o- 1 3 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 848.376/2008-FRANCISCO BONIFACIO DA SILVA-AI N°268/2010 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 2 1 / 2 0 11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.266/2007-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RU- RAIS DE SÃO BRAZ E MACACO-OF. N°998/2011- SUP/DNPM/MA 806.267/2007-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RU- RAIS DE SÃO BRAZ E MACACO-OF. N°999/2011- SUP/DNPM/MA Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1179) 806.266/2007-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RU- RAIS DE SÃO BRAZ E MACACO- AI N° 05 e 06/2011 806.267/2007-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RU- RAIS DE SÃO BRAZ E MACACO- AI N° 07,08,09,010 e 0 11 / 2 0 11 JOMAR SILVA FEITOSA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 1 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 855.290/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF. 855.291/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF. 855.292/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF. 855.293/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF. 855.294/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF. 855.295/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF. 855.296/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF. 855.297/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF. 855.298/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF. 855.299/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF. 855.300/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF. 855.301/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF. 855.302/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF. 855.303/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF. 855.304/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF. 855.309/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF. 855.310/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF. 855.311/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF. 855.312/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF. 855.313/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF. 855.314/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF. 855.315/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF. 855.316/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF. 855.317/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF. 855.318/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF. 855.319/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF. 855.320/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF. 855.321/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF. 855.322/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF. 855.323/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF. 855.324/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF. 855.325/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF. 855.326/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF. 855.327/1995-MARIA ELEUZA SOUSA BUENO-OF. 852.419/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE- OF. N°2628/2011 852.420/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE- OF. N°2628/2011 852.421/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE- OF. N°2628/2011 852.422/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE- OF. N°2628/2011 852.424/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE- OF. N°2628/2011 852.425/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE- OF. N°2628/2011 852.426/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE- OF. N°2628/2011 852.427/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE- OF. N°2628/2011 852.428/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE- OF. N°2628/2011 852.429/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE- OF. N°2628/20011 852.430/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE- OF. N°2628/2011 852.431/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE- OF. N°2628/2011

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 03/08/2011, p. 87

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