Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII — página do DOU de 01/09/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022090100124 Seção 1 831.585/2022-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA 831.586/2022-ALEXANDRE BERNARDINO NICOLI 831.587/2022-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA 831.588/2022-GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA 878.034/2022-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA 831.590/2022-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA 831.592/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI 871.224/2022-MINERACAO TREMENDAL LTDA 831.593/2022-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI 871.220/2022-JOSEMILSOM PASSOS DOS SANTOS 831.594/2022-SAUL CHAVES JARDIM 871.218/2022-MINERAL BUSINESS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA 831.596/2022-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA 831.597/2022-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA 871.217/2022-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME 831.598/2022-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA 831.604/2022-I9 COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA 831.605/2022-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA 831.606/2022-CARLINHOS TEIXEIRA BATISTA 831.607/2022-ALAMEDA PARTICIPACOES LTDA 831.612/2022-CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 831.615/2022-TATIANE AMÂNCIO MARTINS XAVIER 831.617/2022-JULIANO DE OLIVEIRA MAGELA 831.618/2022-JULIANO DE OLIVEIRA MAGELA 871.216/2022-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME 831.619/2022-JULIANO DE OLIVEIRA MAGELA 831.620/2022-JULIANO DE OLIVEIRA MAGELA 831.621/2022-JULIANO DE OLIVEIRA MAGELA 871.215/2022-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME 871.214/2022-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME 871.210/2022-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA. 871.206/2022-HSROCHA MINERACAO COMERCIO & EXPORTACAO LTDA 871.205/2022-ZEUS MINERACAO LTDA 871.204/2022-HSROCHA MINERACAO COMERCIO & EXPORTACAO LTDA 871.203/2022-OCTACILIO AUGUSTO SILVA FILHO 871.202/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871.200/2022-THALMON RUELA CAMPAGNOLI 871.198/2022-THALMON RUELA CAMPAGNOLI 871.193/2022-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. 871.191/2022-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS 871.190/2022-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS 871.189/2022-ELIZETH MARTINS MUNHOZ 831.622/2022-MINAS PEROLA LTDA 831.623/2022-GAMA MINERADORA ASSUNCAO LTDA 831.627/2022-LUIZ FERNANDO SILVA DE RESENDE CHAVES 831.628/2022-THEREZA RAQUEL DE FARIA MORAIS MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 154/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 831.629/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI 831.631/2022-C & C MINERACAO LTDA 831.632/2022-GRANLUNZ MINERAÇÃO 831.633/2022-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA 831.635/2022-DELVA MARIA PINTO 831.636/2022-FTRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA 831.637/2022-GILBERTO DA SILVA 831.638/2022-GILBERTO DA SILVA 831.639/2022-CAL OESTE LTDA 831.640/2022-GAMELEIRA AREIAS EIRELI 831.641/2022-CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 831.643/2022-MICHELE SOUZA QUIRINO 831.644/2022-FLAVIO SAMPAIO LIMA 831.645/2022-AGROPECUARIA ILHA FUNDA LTDA 831.646/2022-AGROPECUARIA ILHA FUNDA LTDA 831.649/2022-MINERACAO PARAISO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA 831.650/2022-GRANROCHAS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA 831.651/2022-GRANROCHAS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA 831.652/2022-MINERACAO NHA CHICA LTDA 831.653/2022-MINERACAO NHA CHICA LTDA 831.654/2022-RIO PARANAIBA PESQUISA E MINERACAO LTDA 840.136/2022-SBM COMERCIAL TRADING LTDA 844.053/2022-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA 846.135/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 846.136/2022-LARA MIRANDA RIBEIRO 846.140/2022-FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA 850.575/2022-FABIO ERIC DE MORAIS 850.576/2022-CHAVES E FRANCO EXTRAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME 850.577/2022-JELDEON PINHEIRO DIAS 850.579/2022-JOÃO CARLOS CAMPELO ROVERE 860.707/2022-ROSIMEIRE MARIANA DE SOUZA 860.709/2022-RUI AFONSO DE MEDEIROS 860.712/2022-AGROINDUSTRIAL CAMPANHOLI LTDA 860.713/2022-FERNANDA TEIXEIRA SILVA 860.716/2022-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI 860.717/2022-VICTOR MIGUEL PAES BERALDO 860.718/2022-UELICA SOUSA DOS SANTOS 864.259/2022-BOSS CONSULTORIA MINERAL LTDA 864.260/2022-GUPTA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA 864.262/2022-JOSÉ RUBENS RUBIO 864.263/2022-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LT DA 864.264/2022-MAXPEC PECUARIA E AGROPECUARIA - EIRELI 864.265/2022-PAULO ARANTES FERRAZ 864.266/2022-MAXPEC PECUARIA E AGROPECUARIA - EIRELI 864.267/2022-MAXPEC PECUARIA E AGROPECUARIA - EIRELI 866.614/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 866.615/2022-MARIA APARECIDA PIMENTA 866.616/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 866.617/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 866.618/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 866.619/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 866.620/2022-CR TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIAS LTDA 866.621/2022-MARIA CELENE ALVES DA SILVA 866.622/2022-FERNANDO RODRIGO SCHREINER 866.623/2022-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA 866.624/2022-ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT DA 866.625/2022-PPF GROUP LTDA 866.626/2022-CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUAIS CUIABA LIMITADA 866.627/2022-OESTE SOLAR ENERGIA LTDA MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 155/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6886/2022-826.198/2022-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI- 6877/2022-826.175/2020-VILSON GNASS- 6882/2022-826.012/2022-POLLI MINERACAO LTDA- 6884/2022-826.177/2022-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI- 6881/2022-826.538/2021-NELCI MACHADO GIRARDI- 6876/2022-826.433/2010-LUIZ FERNANDO CABRAL- 6879/2022-826.422/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 6878/2022-826.382/2021-TIAGO ROBERTO CIOTTI- 6880/2022-826.471/2021-JAMIL KUREK- 6883/2022-826.172/2022-URUCU E CARACANHA LTDA- 6885/2022-826.189/2022-PEDREIRA JOSE IGNACIO NETTO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 6861/2022-826.197/2022-JAIR VICENTE MARTINS- 6860/2022-826.196/2022-JAIR VICENTE MARTINS- 6859/2022-826.195/2022-JAIR VICENTE MARTINS- 6858/2022-826.194/2022-JAIR VICENTE MARTINS- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6872/2022-826.182/2022-IVO BITTENCOURT FILHO- 6864/2022-826.114/2022-PORTO DE AREIA SANTA ELIZA CANAÃ LTDA- 6865/2022-826.118/2022-CARLITO FARIA- 6866/2022-826.119/2022-MINERACAO SAO CRISTOVAO LTDA- 6867/2022-826.120/2022-MINERACAO SAO CRISTOVAO LTDA- 6862/2022-826.030/2019-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA- 6868/2022-826.132/2022-ALCELITA STROPARO BENATO- 6863/2022-826.751/2021-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO- 6871/2022-826.178/2022-ABL MINERACAO - EIRELI- 6870/2022-826.150/2022-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 6869/2022-826.149/2022-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 6873/2022-826.184/2022-LESSANDRO BOARETO- 6874/2022-826.185/2022-CHARLOTE PAWLOWSKI- 6875/2022-826.186/2022-CHARLOTE PAWLOWSKI- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 156/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 871.174/2022-MINERACAO SALOBRO LTDA 871.176/2022-ZEUS MINERACAO LTDA 871.177/2022-MINERACAO CARAIBA S/A 871.180/2022-GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA 871.181/2022-SAMACA FERROS LTDA 871.184/2022-GILBERTO DA SILVA 871.175/2022-DANIEL PIMENTEL TAVARES MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 157/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6887/2022-880.018/2020-DECIO JOSE WEIS- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 161/2022 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 815.159/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. - Publicado DOU de 25.08.2022, Relação n° 54/2022, Seção 1, pág. 261- onde se. Lê: "...autorizo a averbação dos atos de transferência da Portaria de Lavra nº 140/2012. Processo nº: 27211.815.159/2003-53-Cessionária: Colfix Indústria e Comércio Ltda - CNPJ 08.813.381/0001-00 ...". Leia-se: "... Colfix Indústria e Comércio Ltda CNPJ: 08.813.381/0001-30 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 162/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito a publicação de despachos de REPEM(2600) 800.470/2022-MINERACAO ACAUA LTDA- Alvará N°5807-Publicado no DOU de 10 de agosto de 2022, seção I, página 292. 800.472/2022-GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA- Alvará N°5808-Publicado no DOU de 10 de agosto de 2022, seção I, página 293. 810.548/2022-F C C MAGNUS & CIA LTDA- Alvará N°5797-Publicado no DOU de 10 de agosto de 2022, seção I, página 292.