O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 19/08/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 7511/2014-860.478/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉR- CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- 7512/2014-860.479/2014-CALCÁRIO HIPERCAL CO- MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- 7513/2014-860.480/2014-CALCÁRIO HIPERCAL CO- MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- 7514/2014-860.501/2014-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA E CASCALHO LTDA- 7515/2014-860.540/2014-LEONCIO CARLOS MEDEI- ROS- 7516/2014-860.672/2014-CERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP- 7517/2014-860.697/2014-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LT D A - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 7518/2014-860.565/2014-FABIO FLORIANO HAES- B A E RT - 7519/2014-860.677/2014-MINERADORA SANTA BARBA- RA LTDA ME- 7520/2014-860.678/2014-MINERADORA SANTA BARBA- RA LTDA ME- 7521/2014-860.681/2014-CITATES CACHOEIRAS DO ITI- QUIRA AGROTURISMO ECOLÓGICO E SHOW LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 7522/2014-860.588/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S/A 7523/2014-860.589/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S/A RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 7561/2014-868.105/2014-ROBERTO ANDRE LATINI- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 7562/2014-868.106/2014-MARCELO GASPERIN AN- DRIGHETTI- RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 7563/2014-868.039/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP- RELAÇÃO N o- 528/2014-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 7446/2014-831.321/2003-LONDON MINING BRASIL MI- NERAÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO 7447/2014-832.949/2009-VARGINHA MINERAÇÃO E LO- TEAMENTOS LTDA-TERMO ASSINADO 7448/2014-832.951/2009-VARGINHA MINERAÇÃO E LO- TEAMENTOS LTDA-TERMO ASSINADO 7449/2014-830.903/2011-VARGINHA MINERAÇÃO E LO- TEAMENTOS LTDA-TERMO ASSINADO 7450/2014-830.904/2011-VARGINHA MINERAÇÃO E LO- TEAMENTOS LTDA-TERMO ASSINADO 7451/2014-830.905/2011-VARGINHA MINERAÇÃO E LO- TEAMENTOS LTDA-TERMO ASSINADO 7452/2014-831.297/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO ASSINADO 7453/2014-831.335/2011-JOSÉ HENRIQUE DE DEUS FERREIRA-TERMO ASSINADO 7454/2014-832.635/2011-RAVENAGRAN LTDA ME-TER- MO ASSINADO 7455/2014-832.841/2011-CENTAURUS BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO 7456/2014-832.962/2011-RAVENAGRAN LTDA ME-TER- MO ASSINADO 7457/2014-832.975/2011-VILEPART EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-TERMO ASSINADO 7458/2014-832.976/2011-VILEPART EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-TERMO ASSINADO 7459/2014-832.977/2011-VILEPART EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-TERMO ASSINADO 7460/2014-834.590/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA-TERMO ASSINADO 7461/2014-834.674/2011-K2 MEIO AMBIENTE E RECUR- SOS NATURAIS LTDA-TERMO ASSINADO 7462/2014-834.830/2011-ERICO MORAES DE FIGUEIRE- DO-TERMO ASSINADO 7463/2014-832.382/2012-MÁRIO FERNANDO ADRIANO FRANCO BS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-TERMO ASSI- NADO 7464/2014-833.242/2012-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA-TERMO ASSINADO 7465/2014-833.376/2012-EUGENIO PACHELLI SILVA- TERMO ASSINADO 7466/2014-833.532/2012-MÁRIO FERNANDO ADRIANO FRANCO BS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-TERMO ASSI- NADO 7467/2014-833.921/2012-ANDRE DA SILVA SANTOS- TERMO ASSINADO 7468/2014-834.284/2012-MÁRIO FERNANDO ADRIANO FRANCO BS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-TERMO ASSI- NADO 7469/2014-830.073/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME- TERMO ASSINADO 7470/2014-831.877/2013-LUCIANA DA CUNHA MEDEI- ROS-TERMO ASSINADO 7471/2014-831.930/2013-FREDERICO DIEHL TRAVAS- SOS BARONE-TERMO ASSINADO 7472/2014-833.661/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- TERMO ASSINADO 7473/2014-833.963/2013-FERLIG FERRO LIGA LTDA- TERMO ASSINADO RELAÇÃO N o- 530/2014-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 7474/2014-833.361/2011-JOVELINO MARCIAL-Decisão Judicial nos Autos nº 42335-27.2014.4.01.3800 - 6ª Vara Federal RELAÇÃO N o- 79/2014-PE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 7475/2014-840.690/2012-ANA PATRÍCIA GONÇALVES DE MENDONÇA- 7476/2014-840.046/2014-MAIARA DE ARAÚJO PORTO- 7477/2014-840.061/2014-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA- 7478/2014-840.062/2014-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA- 7479/2014-840.067/2014-ROBERTO SEBASTIÃO DA SIL- VA - 7480/2014-840.070/2014-NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- 7481/2014-840.071/2014-MINERAÇÃO VITORIA LTDA- 7482/2014-840.075/2014-JOSÉ JOÃO DOS SANTOS- 7483/2014-840.077/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME- 7484/2014-840.078/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME- 7485/2014-840.128/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- 7486/2014-840.135/2014-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 7487/2014-840.956/2011-PAULO AFONSO DE AGUIRRE- Termo de Compromisso 7488/2014-840.957/2011-PAULO AFONSO DE AGUIRRE- Termo de Compromisso 7489/2014-841.022/2011-USINA IPOJUCA S A.- 7490/2014-840.360/2012-USINA IPOJUCA S A.- 7491/2014-840.505/2012-REGINALDO DE MAGALHÃES BARBALHO-Termo de Compromisso 7492/2014-840.012/2014-MORIÁ MINERAÇÕES E CO- MÉRCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA EPP-Termo de Compromisso 7493/2014-840.049/2014-MINERAÇÃO PAULISTA LTDA- RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 7494/2014-850.557/2012-JACKELINE MOREIRA FER- NANDES ARRUDA-TERMO DE COMPROMISSO RELAÇÃO N o- 24/2014-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 7527/2014-846.353/2013-VULCANO EXPORT CALCÁ- RIOS LTDA. ME- 7528/2014-846.010/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO S I LVA - 7529/2014-846.027/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO S I LVA - RELAÇÃO N o- 25/2014-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 7530/2014-846.083/2014-JOSÉ SILVESTRE HENRIQUE NETO- 7531/2014-846.089/2014-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 7532/2014-846.017/2014-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 7533/2014-846.068/2014-DOUGLAS GUEDES DE FREITAS- RELAÇÃO N o- 26/2014-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 7534/2014-846.034/2014-HAMILTON RODRIGUES FI- LHO-Termo de Compromisso 7535/2014-846.036/2014-HAMILTON RODRIGUES FI- LHO-Termo de Compromisso 7536/2014-846.037/2014-HAMILTON RODRIGUES FI- LHO-Termo de Compromisso 7537/2014-846.067/2014-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-Termo de Compromisso 7538/2014-846.088/2014-DOUGLAS GUEDES DE FREI- TAS-Termo de Compromisso RELAÇÃO N o- 27/2014-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 7539/2014-846.028/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO S I LVA - RELAÇÃO N o- 146/2014-RJ Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 7524/2014-890.404/2012-DIEGO MARQUES GUIMA- RÃES PORTES-TERMO ASSINADO 7525/2014-890.910/2013-ANTONIO RICARDO COSTA CRUZ-TERMO ASSINADO