Processo minerário

846.089/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 101/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°43202/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 48/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 131/17

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3. 19/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 09/06/2014 Seção 1

   Relação nº 81/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°438/2014

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