Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 28/09/2012

Processos citados

• 870.099/2001

  Documento assinado digitalmente conforme MP n redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 870.099/2001;

• 870.540/2010

  870.540/2010;

• 871.851/2011

  871.851/2011;

• 872.245/2011
• 873.090/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 870.099/2001; 870.540/2010; 871.851/2011; 872.245/2011 873.090/2011;

• 873.560/2011

  873.560/2011;

• 874.260/2011

  874.260/2011 Fase de Autorização de Pesquisa

• 871.016/2003

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.016/2003;

• 873.187/2007

  873.187/2007;

• 872.685/2008

  872.685/2008;

• 875.399/2008
• 875.402/2008

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.016/2003; 873.187/2007; 872.685/2008; 875.399/2008 875.402/2008;

• 875.406/2008

  875.406/2008;

• 872.479/2009

  872.479/2009;

• 872.638/2009
• 873.007/2009

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.016/2003; 873.187/2007; 872.685/2008; 875.399/2008 875.402/2008; 875.406/2008; 872.479/2009; 872.638/2009 873.007/2009;

• 873.009/2009

  873.009/2009;

• 873.019/2009

  873.019/2009;

• 873.079/2009
• 873.120/2009

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.016/2003; 873.187/2007; 872.685/2008; 875.399/2008 875.402/2008; 875.406/2008; 872.479/2009; 872.638/2009 873.007/2009; 873.009/2009; 873.019/2009; 873.079/2009 873.120/2009;

• 873.142/2009

  873.142/2009;

• 870.154/2010

  870.154/2010;

• 870.156/2010
• 870.159/2010

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.016/2003; 873.187/2007; 872.685/2008; 875.399/2008 875.402/2008; 875.406/2008; 872.479/2009; 872.638/2009 873.007/2009; 873.009/2009; 873.019/2009; 873.079/2009 873.120/2009; 873.142/2009; 870.154/2010; 870.156/2010 870.159/2010;

• 870.194/2010

  870.194/2010;

• 870.197/2010

  870.197/2010;

• 870.302/2010
• 870.304/2010

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.016/2003; 873.187/2007; 872.685/2008; 875.399/2008 875.402/2008; 875.406/2008; 872.479/2009; 872.638/2009 873.007/2009; 873.009/2009; 873.019/2009; 873.079/2009 873.120/2009; 873.142/2009; 870.154/2010; 870.156/2010 870.159/2010; 870.194/2010; 870.197/2010; 870.302/2010 870.304/2010;

• 870.336/2010

  870.336/2010;

• 870.439/2010

  870.439/2010;

• 870.542/2010
• 870.543/2010

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.016/2003; 873.187/2007; 872.685/2008; 875.399/2008 875.402/2008; 875.406/2008; 872.479/2009; 872.638/2009 873.007/2009; 873.009/2009; 873.019/2009; 873.079/2009 873.120/2009; 873.142/2009; 870.154/2010; 870.156/2010 870.159/2010; 870.194/2010; 870.197/2010; 870.302/2010 870.304/2010; 870.336/2010; 870.439/2010; 870.542/2010 870.543/2010;

• 870.546/2010

  870.546/2010;

• 870.549/2010

  870.549/2010;

• 870.550/2010
• 870.551/2010

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.016/2003; 873.187/2007; 872.685/2008; 875.399/2008 875.402/2008; 875.406/2008; 872.479/2009; 872.638/2009 873.007/2009; 873.009/2009; 873.019/2009; 873.079/2009 873.120/2009; 873.142/2009; 870.154/2010; 870.156/2010 870.159/2010; 870.194/2010; 870.197/2010; 870.302/2010 870.304/2010; 870.336/2010; 870.439/2010; 870.542/2010 870.543/2010; 870.546/2010; 870.549/2010; 870.550/2010 870.551/2010;

• 870.553/2010

  870.553/2010;

• 870.664/2010

  870.664/2010;

• 870.665/2010
• 870.799/2010

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.016/2003; 873.187/2007; 872.685/2008; 875.399/2008 875.402/2008; 875.406/2008; 872.479/2009; 872.638/2009 873.007/2009; 873.009/2009; 873.019/2009; 873.079/2009 873.120/2009; 873.142/2009; 870.154/2010; 870.156/2010 870.159/2010; 870.194/2010; 870.197/2010; 870.302/2010 870.304/2010; 870.336/2010; 870.439/2010; 870.542/2010 870.543/2010; 870.546/2010; 870.549/2010; 870.550/2010 870.551/2010; 870.553/2010; 870.664/2010; 870.665/2010 870.799/2010;

• 870.871/2010

  870.871/2010;

• 870.901/2010

  870.901/2010;

• 870.938/2010
• 871.268/2010

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.016/2003; 873.187/2007; 872.685/2008; 875.399/2008 875.402/2008; 875.406/2008; 872.479/2009; 872.638/2009 873.007/2009; 873.009/2009; 873.019/2009; 873.079/2009 873.120/2009; 873.142/2009; 870.154/2010; 870.156/2010 870.159/2010; 870.194/2010; 870.197/2010; 870.302/2010 870.304/2010; 870.336/2010; 870.439/2010; 870.542/2010 870.543/2010; 870.546/2010; 870.549/2010; 870.550/2010 870.551/2010; 870.553/2010; 870.664/2010; 870.665/2010 870.799/2010; 870.871/2010; 870.901/2010; 870.938/2010 871.268/2010;

• 870.512/2011

  870.512/2011;

• 870.514/2011

  870.514/2011;

• 870.516/2011
• 870.517/2011

  processos:(1341) 871.016/2003; 873.187/2007; 872.685/2008; 875.399/2008 875.402/2008; 875.406/2008; 872.479/2009; 872.638/2009 873.007/2009; 873.009/2009; 873.019/2009; 873.079/2009 873.120/2009; 873.142/2009; 870.154/2010; 870.156/2010 870.159/2010; 870.194/2010; 870.197/2010; 870.302/2010 870.304/2010; 870.336/2010; 870.439/2010; 870.542/2010 870.543/2010; 870.546/2010; 870.549/2010; 870.550/2010 870.551/2010; 870.553/2010; 870.664/2010; 870.665/2010 870.799/2010; 870.871/2010; 870.901/2010; 870.938/2010 871.268/2010; 870.512/2011; 870.514/2011; 870.516/2011 870.517/2011;

• 870.519/2011

  870.519/2011;

• 870.521/2011

  870.521/2011;

• 870.522/2011
• 870.524/2011

  875.402/2008; 875.406/2008; 872.479/2009; 872.638/2009 873.007/2009; 873.009/2009; 873.019/2009; 873.079/2009 873.120/2009; 873.142/2009; 870.154/2010; 870.156/2010 870.159/2010; 870.194/2010; 870.197/2010; 870.302/2010 870.304/2010; 870.336/2010; 870.439/2010; 870.542/2010 870.543/2010; 870.546/2010; 870.549/2010; 870.550/2010 870.551/2010; 870.553/2010; 870.664/2010; 870.665/2010 870.799/2010; 870.871/2010; 870.901/2010; 870.938/2010 871.268/2010; 870.512/2011; 870.514/2011; 870.516/2011 870.517/2011; 870.519/2011; 870.521/2011; 870.522/2011 870.524/2011;

• 870.525/2011

  870.525/2011;

• 873.919/2011

  873.919/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento

• 873.521/2009

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 873.521/2009

• 871.627/2009

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 871.627/2009 Fase de Requerimento de Pesquisa

• 872.226/2010

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 872.226/2010;

• 872.793/2010

  872.793/2010;

• 872.981/2010

  872.981/2010;

• 871.650/2011
• 871.876/2011

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 872.226/2010; 872.793/2010; 872.981/2010; 871.650/2011 871.876/2011;

• 873.056/2011

  873.056/2011;

• 873.545/2011

  873.545/2011;

• 873.651/2011
• 873.955/2011

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 872.226/2010; 872.793/2010; 872.981/2010; 871.650/2011 871.876/2011; 873.056/2011; 873.545/2011; 873.651/2011 873.955/2011;

• 873.960/2011

  873.960/2011;

• 874.516/2011

  874.516/2011;

• 874.628/2011

  874.628/2011 Fase de Autorização de Pesquisa

• 871.564/2008

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.564/2008;

• 871.962/2008

  871.962/2008;

• 875.080/2008

  875.080/2008;

• 875.393/2008
• 875.410/2008

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.564/2008; 871.962/2008; 875.080/2008; 875.393/2008 875.410/2008;

• 875.412/2008

  875.412/2008;

• 875.415/2008

  875.415/2008;

• 875.425/2008
• 875.427/2008

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.564/2008; 871.962/2008; 875.080/2008; 875.393/2008 875.410/2008; 875.412/2008; 875.415/2008; 875.425/2008 875.427/2008;

• 875.435/2008

  875.435/2008;

• 875.436/2008

  875.436/2008;

• 875.488/2008
• 875.489/2008

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.564/2008; 871.962/2008; 875.080/2008; 875.393/2008 875.410/2008; 875.412/2008; 875.415/2008; 875.425/2008 875.427/2008; 875.435/2008; 875.436/2008; 875.488/2008 875.489/2008;

• 872.096/2009

  872.096/2009;

• 872.460/2009

  872.460/2009;

• 872.545/2009
• 872.546/2009

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.564/2008; 871.962/2008; 875.080/2008; 875.393/2008 875.410/2008; 875.412/2008; 875.415/2008; 875.425/2008 875.427/2008; 875.435/2008; 875.436/2008; 875.488/2008 875.489/2008; 872.096/2009; 872.460/2009; 872.545/2009 872.546/2009;

• 872.935/2009

  872.935/2009;

• 873.008/2009

  873.008/2009;

• 873.017/2009
• 873.018/2009

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.564/2008; 871.962/2008; 875.080/2008; 875.393/2008 875.410/2008; 875.412/2008; 875.415/2008; 875.425/2008 875.427/2008; 875.435/2008; 875.436/2008; 875.488/2008 875.489/2008; 872.096/2009; 872.460/2009; 872.545/2009 872.546/2009; 872.935/2009; 873.008/2009; 873.017/2009 873.018/2009;

• 873.145/2009

  873.145/2009;

• 873.572/2009

  873.572/2009;

• 871.586/2010
• 871.708/2010

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.564/2008; 871.962/2008; 875.080/2008; 875.393/2008 875.410/2008; 875.412/2008; 875.415/2008; 875.425/2008 875.427/2008; 875.435/2008; 875.436/2008; 875.488/2008 875.489/2008; 872.096/2009; 872.460/2009; 872.545/2009 872.546/2009; 872.935/2009; 873.008/2009; 873.017/2009 873.018/2009; 873.145/2009; 873.572/2009; 871.586/2010 871.708/2010;

• 872.184/2010

  872.184/2010;

• 872.186/2010

  872.186/2010;

• 872.189/2010
• 872.190/2010

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.564/2008; 871.962/2008; 875.080/2008; 875.393/2008 875.410/2008; 875.412/2008; 875.415/2008; 875.425/2008 875.427/2008; 875.435/2008; 875.436/2008; 875.488/2008 875.489/2008; 872.096/2009; 872.460/2009; 872.545/2009 872.546/2009; 872.935/2009; 873.008/2009; 873.017/2009 873.018/2009; 873.145/2009; 873.572/2009; 871.586/2010 871.708/2010; 872.184/2010; 872.186/2010; 872.189/2010 872.190/2010;

• 872.192/2010

  872.192/2010;

• 872.193/2010

  872.193/2010;

• 872.195/2010
• 872.205/2010

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.564/2008; 871.962/2008; 875.080/2008; 875.393/2008 875.410/2008; 875.412/2008; 875.415/2008; 875.425/2008 875.427/2008; 875.435/2008; 875.436/2008; 875.488/2008 875.489/2008; 872.096/2009; 872.460/2009; 872.545/2009 872.546/2009; 872.935/2009; 873.008/2009; 873.017/2009 873.018/2009; 873.145/2009; 873.572/2009; 871.586/2010 871.708/2010; 872.184/2010; 872.186/2010; 872.189/2010 872.190/2010; 872.192/2010; 872.193/2010; 872.195/2010 872.205/2010;

• 872.229/2010

  872.229/2010;

• 872.232/2010

  872.232/2010;

• 872.235/2010
• 872.345/2010

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.564/2008; 871.962/2008; 875.080/2008; 875.393/2008 875.410/2008; 875.412/2008; 875.415/2008; 875.425/2008 875.427/2008; 875.435/2008; 875.436/2008; 875.488/2008 875.489/2008; 872.096/2009; 872.460/2009; 872.545/2009 872.546/2009; 872.935/2009; 873.008/2009; 873.017/2009 873.018/2009; 873.145/2009; 873.572/2009; 871.586/2010 871.708/2010; 872.184/2010; 872.186/2010; 872.189/2010 872.190/2010; 872.192/2010; 872.193/2010; 872.195/2010 872.205/2010; 872.229/2010; 872.232/2010; 872.235/2010 872.345/2010;

• 872.505/2010

  872.505/2010;

• 872.578/2010

  872.578/2010;

• 870.526/2011
• 870.527/2011

  processos:(1341) 871.564/2008; 871.962/2008; 875.080/2008; 875.393/2008 875.410/2008; 875.412/2008; 875.415/2008; 875.425/2008 875.427/2008; 875.435/2008; 875.436/2008; 875.488/2008 875.489/2008; 872.096/2009; 872.460/2009; 872.545/2009 872.546/2009; 872.935/2009; 873.008/2009; 873.017/2009 873.018/2009; 873.145/2009; 873.572/2009; 871.586/2010 871.708/2010; 872.184/2010; 872.186/2010; 872.189/2010 872.190/2010; 872.192/2010; 872.193/2010; 872.195/2010 872.205/2010; 872.229/2010; 872.232/2010; 872.235/2010 872.345/2010; 872.505/2010; 872.578/2010; 870.526/2011 870.527/2011;

• 870.529/2011

  870.529/2011;

• 870.530/2011

  870.530/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento

• 875.131/2007

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 875.131/2007;

• 872.870/2010

  872.870/2010;

• 873.717/2011

  873.717/2011;

• 874.366/2011
• 873.447/2008

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 873.447/2008 Fase de Requerimento de Pesquisa

• 871.789/2011

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 871.789/2011;

• 871.840/2011

  871.840/2011;

• 871.895/2011

  871.895/2011;

• 871.899/2011
• 871.900/2011

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 871.789/2011; 871.840/2011; 871.895/2011; 871.899/2011 871.900/2011;

• 871.901/2011

  871.901/2011;

• 871.902/2011

  871.902/2011;

• 872.058/2011
• 872.775/2011

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 871.789/2011; 871.840/2011; 871.895/2011; 871.899/2011 871.900/2011; 871.901/2011; 871.902/2011; 872.058/2011 872.775/2011;

• 872.803/2011

  872.803/2011 Fase de Autorização de Pesquisa

• 870.279/1986

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.279/1986;

• 870.935/1986

  870.935/1986;

• 871.074/1986

  871.074/1986;

• 871.367/1987
• 870.626/1988

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.279/1986; 870.935/1986; 871.074/1986; 871.367/1987 870.626/1988;

• 870.790/1988

  870.790/1988;

• 870.791/1988

  870.791/1988;

• 870.922/1988
• 871.048/1988

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.279/1986; 870.935/1986; 871.074/1986; 871.367/1987 870.626/1988; 870.790/1988; 870.791/1988; 870.922/1988 871.048/1988;

• 870.225/1989

  870.225/1989;

• 872.439/1993

  872.439/1993;

• 872.490/1993
• 874.072/1993

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.279/1986; 870.935/1986; 871.074/1986; 871.367/1987 870.626/1988; 870.790/1988; 870.791/1988; 870.922/1988 871.048/1988; 870.225/1989; 872.439/1993; 872.490/1993 874.072/1993;

• 872.499/1994

  872.499/1994;

• 871.054/1996

  871.054/1996;

• 870.968/2000
• 870.374/2001

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.279/1986; 870.935/1986; 871.074/1986; 871.367/1987 870.626/1988; 870.790/1988; 870.791/1988; 870.922/1988 871.048/1988; 870.225/1989; 872.439/1993; 872.490/1993 874.072/1993; 872.499/1994; 871.054/1996; 870.968/2000 870.374/2001;

• 870.732/2001

  870.732/2001;

• 871.134/2001

  871.134/2001;

• 872.407/2009
• 872.695/2009

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.279/1986; 870.935/1986; 871.074/1986; 871.367/1987 870.626/1988; 870.790/1988; 870.791/1988; 870.922/1988 871.048/1988; 870.225/1989; 872.439/1993; 872.490/1993 874.072/1993; 872.499/1994; 871.054/1996; 870.968/2000 870.374/2001; 870.732/2001; 871.134/2001; 872.407/2009 872.695/2009;

• 872.697/2009

  872.697/2009;

• 872.769/2009

  872.769/2009;

• 872.896/2009
• 872.897/2009

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.279/1986; 870.935/1986; 871.074/1986; 871.367/1987 870.626/1988; 870.790/1988; 870.791/1988; 870.922/1988 871.048/1988; 870.225/1989; 872.439/1993; 872.490/1993 874.072/1993; 872.499/1994; 871.054/1996; 870.968/2000 870.374/2001; 870.732/2001; 871.134/2001; 872.407/2009 872.695/2009; 872.697/2009; 872.769/2009; 872.896/2009 872.897/2009;

• 872.900/2009

  872.900/2009;

• 872.940/2009

  872.940/2009;

• 872.941/2009
• 872.942/2009

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.279/1986; 870.935/1986; 871.074/1986; 871.367/1987 870.626/1988; 870.790/1988; 870.791/1988; 870.922/1988 871.048/1988; 870.225/1989; 872.439/1993; 872.490/1993 874.072/1993; 872.499/1994; 871.054/1996; 870.968/2000 870.374/2001; 870.732/2001; 871.134/2001; 872.407/2009 872.695/2009; 872.697/2009; 872.769/2009; 872.896/2009 872.897/2009; 872.900/2009; 872.940/2009; 872.941/2009 872.942/2009;

• 872.978/2009

  872.978/2009;

• 872.984/2009

  872.984/2009;

• 873.002/2009
• 873.006/2009

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.279/1986; 870.935/1986; 871.074/1986; 871.367/1987 870.626/1988; 870.790/1988; 870.791/1988; 870.922/1988 871.048/1988; 870.225/1989; 872.439/1993; 872.490/1993 874.072/1993; 872.499/1994; 871.054/1996; 870.968/2000 870.374/2001; 870.732/2001; 871.134/2001; 872.407/2009 872.695/2009; 872.697/2009; 872.769/2009; 872.896/2009 872.897/2009; 872.900/2009; 872.940/2009; 872.941/2009 872.942/2009; 872.978/2009; 872.984/2009; 873.002/2009 873.006/2009;

• 873.012/2009

  873.012/2009;

• 873.013/2009

  873.013/2009;

• 873.016/2009
• 873.207/2009

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.279/1986; 870.935/1986; 871.074/1986; 871.367/1987 870.626/1988; 870.790/1988; 870.791/1988; 870.922/1988 871.048/1988; 870.225/1989; 872.439/1993; 872.490/1993 874.072/1993; 872.499/1994; 871.054/1996; 870.968/2000 870.374/2001; 870.732/2001; 871.134/2001; 872.407/2009 872.695/2009; 872.697/2009; 872.769/2009; 872.896/2009 872.897/2009; 872.900/2009; 872.940/2009; 872.941/2009 872.942/2009; 872.978/2009; 872.984/2009; 873.002/2009 873.006/2009; 873.012/2009; 873.013/2009; 873.016/2009 873.207/2009;

• 873.509/2009

  873.509/2009;

• 873.612/2009

  873.612/2009;

• 872.036/2010
• 872.201/2010

  processos:(1341) 870.279/1986; 870.935/1986; 871.074/1986; 871.367/1987 870.626/1988; 870.790/1988; 870.791/1988; 870.922/1988 871.048/1988; 870.225/1989; 872.439/1993; 872.490/1993 874.072/1993; 872.499/1994; 871.054/1996; 870.968/2000 870.374/2001; 870.732/2001; 871.134/2001; 872.407/2009 872.695/2009; 872.697/2009; 872.769/2009; 872.896/2009 872.897/2009; 872.900/2009; 872.940/2009; 872.941/2009 872.942/2009; 872.978/2009; 872.984/2009; 873.002/2009 873.006/2009; 873.012/2009; 873.013/2009; 873.016/2009 873.207/2009; 873.509/2009; 873.612/2009; 872.036/2010 872.201/2010;

• 872.203/2010

  872.203/2010;

• 872.236/2010

  872.236/2010;

• 870.532/2011
• 870.533/2011

  870.626/1988; 870.790/1988; 870.791/1988; 870.922/1988 871.048/1988; 870.225/1989; 872.439/1993; 872.490/1993 874.072/1993; 872.499/1994; 871.054/1996; 870.968/2000 870.374/2001; 870.732/2001; 871.134/2001; 872.407/2009 872.695/2009; 872.697/2009; 872.769/2009; 872.896/2009 872.897/2009; 872.900/2009; 872.940/2009; 872.941/2009 872.942/2009; 872.978/2009; 872.984/2009; 873.002/2009 873.006/2009; 873.012/2009; 873.013/2009; 873.016/2009 873.207/2009; 873.509/2009; 873.612/2009; 872.036/2010 872.201/2010; 872.203/2010; 872.236/2010; 870.532/2011 870.533/2011;

• 870.534/2011

  870.534/2011;

• 870.535/2011

  870.535/2011;

• 870.536/2011

  870.536/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento

• 870.299/2005

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 870.299/2005 Fase de Requerimento de Pesquisa

• 870.525/2009

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 870.525/2009 Fase de Autorização de Pesquisa

• 870.490/1989

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.490/1989;

• 870.828/1989

  870.828/1989;

• 871.390/1989

  871.390/1989;

• 871.574/1989
• 872.648/1989

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.490/1989; 870.828/1989; 871.390/1989; 871.574/1989 872.648/1989;

• 870.083/1990

  870.083/1990;

• 872.224/1993

  872.224/1993;

• 872.246/1993
• 872.248/1993

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.490/1989; 870.828/1989; 871.390/1989; 871.574/1989 872.648/1989; 870.083/1990; 872.224/1993; 872.246/1993 872.248/1993;

• 872.258/1993

  872.258/1993;

• 872.275/1993

  872.275/1993;

• 872.302/1993
• 872.401/1993

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.490/1989; 870.828/1989; 871.390/1989; 871.574/1989 872.648/1989; 870.083/1990; 872.224/1993; 872.246/1993 872.248/1993; 872.258/1993; 872.275/1993; 872.302/1993 872.401/1993;

• 870.604/2002

  870.604/2002;

• 870.634/2002

  870.634/2002;

• 871.001/2002
• 871.081/2002

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.490/1989; 870.828/1989; 871.390/1989; 871.574/1989 872.648/1989; 870.083/1990; 872.224/1993; 872.246/1993 872.248/1993; 872.258/1993; 872.275/1993; 872.302/1993 872.401/1993; 870.604/2002; 870.634/2002; 871.001/2002 871.081/2002;

• 871.555/2002

  871.555/2002;

• 870.208/2003

  870.208/2003;

• 871.018/2003
• 871.019/2003

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.490/1989; 870.828/1989; 871.390/1989; 871.574/1989 872.648/1989; 870.083/1990; 872.224/1993; 872.246/1993 872.248/1993; 872.258/1993; 872.275/1993; 872.302/1993 872.401/1993; 870.604/2002; 870.634/2002; 871.001/2002 871.081/2002; 871.555/2002; 870.208/2003; 871.018/2003 871.019/2003;

• 871.020/2003

  871.020/2003;

• 871.021/2003

  871.021/2003;

• 871.022/2003
• 871.023/2003

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.490/1989; 870.828/1989; 871.390/1989; 871.574/1989 872.648/1989; 870.083/1990; 872.224/1993; 872.246/1993 872.248/1993; 872.258/1993; 872.275/1993; 872.302/1993 872.401/1993; 870.604/2002; 870.634/2002; 871.001/2002 871.081/2002; 871.555/2002; 870.208/2003; 871.018/2003 871.019/2003; 871.020/2003; 871.021/2003; 871.022/2003 871.023/2003;

• 871.024/2003

  871.024/2003;

• 871.025/2003

  871.025/2003;

• 871.027/2003
• 871.452/2003

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.490/1989; 870.828/1989; 871.390/1989; 871.574/1989 872.648/1989; 870.083/1990; 872.224/1993; 872.246/1993 872.248/1993; 872.258/1993; 872.275/1993; 872.302/1993 872.401/1993; 870.604/2002; 870.634/2002; 871.001/2002 871.081/2002; 871.555/2002; 870.208/2003; 871.018/2003 871.019/2003; 871.020/2003; 871.021/2003; 871.022/2003 871.023/2003; 871.024/2003; 871.025/2003; 871.027/2003 871.452/2003;

• 870.260/2004

  870.260/2004;

• 870.868/2004

  870.868/2004;

• 871.645/2004
• 871.869/2004

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.490/1989; 870.828/1989; 871.390/1989; 871.574/1989 872.648/1989; 870.083/1990; 872.224/1993; 872.246/1993 872.248/1993; 872.258/1993; 872.275/1993; 872.302/1993 872.401/1993; 870.604/2002; 870.634/2002; 871.001/2002 871.081/2002; 871.555/2002; 870.208/2003; 871.018/2003 871.019/2003; 871.020/2003; 871.021/2003; 871.022/2003 871.023/2003; 871.024/2003; 871.025/2003; 871.027/2003 871.452/2003; 870.260/2004; 870.868/2004; 871.645/2004 871.869/2004;

• 872.176/2004

  872.176/2004;

• 872.208/2004

  872.208/2004;

• 870.042/2005
• 870.898/2005

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.490/1989; 870.828/1989; 871.390/1989; 871.574/1989 872.648/1989; 870.083/1990; 872.224/1993; 872.246/1993 872.248/1993; 872.258/1993; 872.275/1993; 872.302/1993 872.401/1993; 870.604/2002; 870.634/2002; 871.001/2002 871.081/2002; 871.555/2002; 870.208/2003; 871.018/2003 871.019/2003; 871.020/2003; 871.021/2003; 871.022/2003 871.023/2003; 871.024/2003; 871.025/2003; 871.027/2003 871.452/2003; 870.260/2004; 870.868/2004; 871.645/2004 871.869/2004; 872.176/2004; 872.208/2004; 870.042/2005 870.898/2005;

• 871.163/2005

  871.163/2005;

• 871.166/2005

  871.166/2005;

• 871.299/2005
• 871.493/2005

  processos:(1341) 870.490/1989; 870.828/1989; 871.390/1989; 871.574/1989 872.648/1989; 870.083/1990; 872.224/1993; 872.246/1993 872.248/1993; 872.258/1993; 872.275/1993; 872.302/1993 872.401/1993; 870.604/2002; 870.634/2002; 871.001/2002 871.081/2002; 871.555/2002; 870.208/2003; 871.018/2003 871.019/2003; 871.020/2003; 871.021/2003; 871.022/2003 871.023/2003; 871.024/2003; 871.025/2003; 871.027/2003 871.452/2003; 870.260/2004; 870.868/2004; 871.645/2004 871.869/2004; 872.176/2004; 872.208/2004; 870.042/2005 870.898/2005; 871.163/2005; 871.166/2005; 871.299/2005 871.493/2005;

• 872.907/2006

  872.907/2006;

• 872.910/2006

  872.910/2006;

• 872.922/2006
• 872.945/2006

  872.648/1989; 870.083/1990; 872.224/1993; 872.246/1993 872.248/1993; 872.258/1993; 872.275/1993; 872.302/1993 872.401/1993; 870.604/2002; 870.634/2002; 871.001/2002 871.081/2002; 871.555/2002; 870.208/2003; 871.018/2003 871.019/2003; 871.020/2003; 871.021/2003; 871.022/2003 871.023/2003; 871.024/2003; 871.025/2003; 871.027/2003 871.452/2003; 870.260/2004; 870.868/2004; 871.645/2004 871.869/2004; 872.176/2004; 872.208/2004; 870.042/2005 870.898/2005; 871.163/2005; 871.166/2005; 871.299/2005 871.493/2005; 872.907/2006; 872.910/2006; 872.922/2006 872.945/2006;

• 872.949/2006

  872.949/2006;

• 872.955/2006

  872.955/2006;

• 872.962/2006
• 872.963/2006

  872.248/1993; 872.258/1993; 872.275/1993; 872.302/1993 872.401/1993; 870.604/2002; 870.634/2002; 871.001/2002 871.081/2002; 871.555/2002; 870.208/2003; 871.018/2003 871.019/2003; 871.020/2003; 871.021/2003; 871.022/2003 871.023/2003; 871.024/2003; 871.025/2003; 871.027/2003 871.452/2003; 870.260/2004; 870.868/2004; 871.645/2004 871.869/2004; 872.176/2004; 872.208/2004; 870.042/2005 870.898/2005; 871.163/2005; 871.166/2005; 871.299/2005 871.493/2005; 872.907/2006; 872.910/2006; 872.922/2006 872.945/2006; 872.949/2006; 872.955/2006; 872.962/2006 872.963/2006;

• 872.988/2006

  872.988/2006;

• 873.055/2006

  873.055/2006;

• 873.228/2006
• 871.972/2008

  872.401/1993; 870.604/2002; 870.634/2002; 871.001/2002 871.081/2002; 871.555/2002; 870.208/2003; 871.018/2003 871.019/2003; 871.020/2003; 871.021/2003; 871.022/2003 871.023/2003; 871.024/2003; 871.025/2003; 871.027/2003 871.452/2003; 870.260/2004; 870.868/2004; 871.645/2004 871.869/2004; 872.176/2004; 872.208/2004; 870.042/2005 870.898/2005; 871.163/2005; 871.166/2005; 871.299/2005 871.493/2005; 872.907/2006; 872.910/2006; 872.922/2006 872.945/2006; 872.949/2006; 872.955/2006; 872.962/2006 872.963/2006; 872.988/2006; 873.055/2006; 873.228/2006 871.972/2008;

• 872.317/2008

  872.317/2008;

• 872.689/2008

  872.689/2008;

• 874.944/2008

  874.944/2008 Fase de Licenciamento

• 870.779/2002

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 870.779/2002

• 870.756/2006

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 870.756/2006 Fase de Requerimento de Pesquisa