Diário Oficial da União · Seção 1 · página 130
Página 130 do DOU de 20/09/2012 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 130
Seu processo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470 Relação nº 320/2012
42 processos citados nesta página
Relação nº 320/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 101
860.760/2012 EDSON ANTONIO GOMES -
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 101
861.356/2012 ANTÔNIO DE FATIMA DOS SANTOS
Fase de Disponibilidade
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Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa
Código ANM 303
862.822/2008DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: EMAC TRANSPORTES LTDA e CLASSIFICADA EM SEGUN-DO LUGAR A PROPOSTA DE: WALID EL KOURY DAOUD.
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Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa
Código ANM 303
300.606/2010DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: EM-FOL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA e CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: PAULO FERNANDO
Fase de Requerimento de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
Fase de Concessão de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 471
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
861.007/2011P A POSSE E CIA LTDA-Registro de Licença n°188/2012 de 05/09/2012-Vencimento em 29/04/2013
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
861.720/2011VANDERLEI JOSÉ FUZINATTO-Registro de Licença n°177/2012 de 03/09/2012-Vencimento em 10/08/2013
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
861.753/2011MINERAÇÃO GOIANÉSIA LTDA-Registro de Licença n°179/2012 de 04/09/2012-Vencimento em 02/08/2015
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
862.513/2011CARLOS PEREIRA DIAS-Registro de Licença n°196/2012 de 13/09/2012-Vencimento em INDETERMINADA
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
862.534/2011JOSÉ FRANCISCO FILHO-Registro de Licença n°180/2012 de 04/09/2012-Vencimento em 07/11/2013
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
862.826/2011MINERAÇÃO NOVA ALIANÇA LTDA-Registro de Licença n°195/2012 de 07/04/2012-Vencimento em 07/10/2012
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
862.843/2011CERÂMICA SOUZA LTDA-Registro de Licença n°192/2012 de 12/09/2012-Vencimento em 28/11/2013
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
862.858/2011GERALDO ALA-Registro de Licença n°187/2012 de 05/09/2012-Vencimento em 04/11/2013
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
862.861/2011CESAR CLAUDIO CARNEIRO-Registro de Licença n°184/2012 de 05/09/2012-Vencimento em 31/12/2012
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
860.203/2012ADALTO PEREIRA DE AMORIM-Registro de Licença n°185/2012 de 05/09/2012-Vencimento em 08/12/2015
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
860.252/2012LUSMARIO FERREIRA VALOZ-Registro de Licença n°191/2012 de 06/09/2012-Vencimento em 26/01/2014
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
860.325/2012APARECIDA FERREIRA E SILVA DO NASCI-MENTO-Registro de Licença n°182/2012 de 04/09/2012-Vencimento em 16/02/2013
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
860.399/2012JOANA AMELIA DE ANDRADE-Registro de Licença n°197/2012 de 13/09/2012-Vencimento em 31/12/2012
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
860.651/2012CERAMICA BARRO FORTE LTDA ME-Registro de Licença n°189/2012 de 05/09/2012-Vencimento em 02/04/2013
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
860.825/2012LIVERTINO BATISTA DA SILVA-Registro de Licença n°186/2012 de 05/09/2012-Vencimento em 27/03/2013
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
860.876/2012PAULO ALVES FORTES JUNIOR-Registro de Licença n°181/2012 de 04/09/2012-Vencimento em 04/04/2013 RELAÇÃO N o- 327/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
861.284/2007 HELENO RAIMUNDO DOS SANTOS- Cessionário:ZH Comércio, Extração e Transporte de Minério Ltda- CPF ou CNPJ 10.861.431/0001-04Alvará n°11.788/2007
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
860.341/2009 TAIZA SANTOS FONSECA- Cessionário:Wavenet International Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.386.351/0001-24Alvará n°1.456/2010
Fase de Licenciamento
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
860.380/2009 ADEMIR NUNES NAVES MECessionário:Joaquim Mesquita da Silva Filho- CNPJ 189.951.521-68- Registro de Licença n°151/2009- Vencimento da Licença: 07/12/2012
Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.
Processos citados (42)
- 860.434/2001
- 860.760/2012
- 861.356/2012
- 862.822/2008
- 300.606/2010
- 300.696/2011
- 860.042/2001
- 861.224/2008
- 862.825/2008
- 860.735/1990
- 860.217/2004
- 860.981/2007
- 860.123/2008
- 860.923/2001
- 861.031/2001
- 861.158/2004
- 860.836/2005
- 860.947/2007
- 860.122/2008
- 860.433/2001
- 800.745/1969
- 861.007/2011
- 861.720/2011
- 861.753/2011
- 862.513/2011
- 862.534/2011
- 862.826/2011
- 862.843/2011
- 862.858/2011
- 862.861/2011
- 860.203/2012
- 860.252/2012
- 860.325/2012
- 860.399/2012
- 860.651/2012
- 860.825/2012
- 860.876/2012
- 860.962/2009
- 860.288/2012
- 861.284/2007
- 860.341/2009
- 860.380/2009
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 20/09/2012, p. 130