Processo minerário

861.158/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 98/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°20718/2026/COROUT-GO/DF/ANM

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2. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 62/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°1770/2016-DOU de 13/10/2016

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3. 27/03/2017 Seção 1

   Relação nº 60/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina arquivamento Auto de Infração - RAL (1707)

     AI N°1157/2016 e 1311/2016

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4. 13/10/2016 Seção 1

   Relação nº 286/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1727)

     OF. N°1770/2016

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5. 14/04/2016 Seção 1

   Relação nº 92/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°319/2016/DTM-GO-180 dias

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6. 28/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/02/2015 Seção 1

   Página 39 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 10/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/09/2012 Seção 1

    Página 130 do DOU de 20/09/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 20/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 10/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 06/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 19/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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