Portaria de Lavra nº 245/2003 — página do DOU de 26/06/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE Em 23 de junho de 2017 Nº 677 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, com fundamento nos artigos 19, inciso I, alínea 'c' da Resolução ANP n° 17/2009 e no que consta do processo administrativo ANP n.º 48610.004279/2017-03, torna público o cancelamento da Autorização nº 458/2011 para exercício da atividade de importação de óleo lubrificantes industriais acabados, a pedido da interessada, concedida à OFF LIMITS INDÚSTRIA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 06.990.427/0001-60, localizada à Rodovia BR 101, nº 300, KM 198, Bom Viver, Biguaçu/SC - CEP: 88160-000. Nº 678 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, com fundamento nos artigos 19, inciso I, alínea 'c' da Resolução ANP n° 17/2009 e no que consta do processo administrativo ANP n.º 48610.004272/2017-83, torna público o cancelamento da Autorização nº 390/2013 para exercício da atividade de importação de óleo lubrificantes industriais acabados, a pedido da interessada, concedida à CHEMITOOL DO BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 12.991.490/0001-14, localizada à Rua Augusto Tonin, Nº 360, Distrito Industrial, Indaiatuba/SP - CEP: 13347- 396. Nº 679 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao POSTO AMERI- CANO LTDA., CNPJ nº 23.706.245/0006-49, ficando registrado na ANP sob o nº MA/0060080, conforme Processo nº 48610.007775/2008-10, tendo em vista a decisão liminar proferida pelo juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão nos autos do Mandado de Segurança nº 1000442- 43.2017.4.01.3700. MARIA INES SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 156/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 832.732/2014-ÉRCSON MENDES RODRIGUES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 834.966/2011-TASSO JOSÉ DOS REIS-CÓRREGO FUN- DO/MG, FORMIGA/MG - Guia n° 27/2017-48.000 toneladas/ano- Argila Industrial- Validade:18.01.2018 866.299/2012-NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIA- RIA LTDA-GENERAL CARNEIRO/MT - Guia n° 29/2017-1300.000 toneladas/ano-Basalto (brita)- Validade:30.03.2018 896.588/2014-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-ARA- CRUZ/ES - Guia n° 28/2017-150.000 toneladas/ano-Argila- Validade:02/10/2017 Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 896.281/2001-JOSÉ AFFONSO RIBEIRO 896.495/2002-COOPGRANÉIS COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE CARGAS DO ESTADO DO ESPIRITO SAN- TO 896.127/2003-VIDHA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME 896.479/2004-MINERAÇÃO CAPIXABA LTDA Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 868.015/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Prazo:23.09.2019 868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Prazo:23.09.2019 868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Prazo:23.09.2019 868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Prazo:23.09.2019 860.298/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME- Prazo:17.11.2017 860.299/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME- Prazo:17.11.2017 860.300/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME- Prazo:17.11.2017 860.301/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME- Prazo:17.11.2017 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 800.923/1977-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 800.923/1977-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 800.923/1977-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Saibro-Portaria de Lavra nº 1.188, DOU de 31.08.81 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 800.923/1977-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.060/2011-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-CURITIBA/PR - Guia n° 30/2017-170.000 toneladas/ano-Areia- Validade:13/05/2018 Nega provimento ao recurso interposto(2075) 815.386/1985-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 868.306/2016-EDER JESUS DA MATA ME Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 866.100/2009- Recurso interposto por Mineradora Lorenzon Ltda. - ME Da provimento ao recurso interposto(1807) 866.100/2009- Recurso interposto por ELECTRUM CAPI- TAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS lTDA. RELAÇÃO N o- 157/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 890.085/1985-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Portaria de Lavra nº 245/2003 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 890.086/1985-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Portaria de Lavra nº 143/2004 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.117/2002-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Portaria de Lavra nº 73/2005 Fase de Requerimento de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 890.200/1994-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.599/2002-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.642/2002-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.101/2004-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.028/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.633/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.312/2014-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.349/2014-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.363/2014-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Requerimento de Lavra Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.192/2006-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 12.296/2009 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.094/2010-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 1.398/2011 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.175/2010-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 1.400/2011 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.011/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 8.397/2013 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.070/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 16.987/2011 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.696/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 8.822/2013 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.714/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 9.712/2015 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.731/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 2.986/2012 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJoo.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.752/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 9.713/2015 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.784/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 4.718/2012 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.803/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 6.857/2012 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.173/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 7.641/2012 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.228/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 9.717/2015 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.339/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 7.811/2012 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.407/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 5.795/2013 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.408/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 9 5.796/2013 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.511/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 5.815/2013 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.661/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 1.520/2014 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.024/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 9.880/2013 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.137/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 12.614/2013 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.193/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 9.907/2013 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.194/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 12.616/2013 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.212/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 11.138/2013 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.216/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 11.139/2013 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.247/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 11.152/2013 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.256/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 11.153/2013 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.398/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 3.817/2015 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.642/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 5.910/2014