Processo minerário

896.028/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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2. 10/03/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5846/2025/SEFIS-ES/ANM

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3. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 72

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4. 29/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°3921/2020/GER - ES/SEFAM - ES

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5. 26/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 28

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6. 14/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 50

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7. 26/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 14/05/2014 Seção 1

   Página 74 do DOU de 14/05/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 14/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 04/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 63

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