Processo minerário

896.028/2013

9 publicações no Diário Oficial da União entre 04/09/2013 e 13/05/2025.

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04/09/2013 Seção 1

Decisão Judicial nº 8474-39.2013.4.01.4100 , 5º Vara Federal da — página do DOU de 04/09/2013
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14/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 14/05/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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26/06/2017 Seção 1

Portaria de Lavra nº 245/2003 — página do DOU de 26/06/2017
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14/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 14/08/2019 — Seção 1
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26/12/2019 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/12/2019
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29/05/2020 Seção 1

Alvará n°4.637/2019 — página do DOU de 29/05/2020
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23/12/2020 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 207/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - — página do DOU de 23/12/2020
- Portaria de Lavra
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10/03/2025 Seção 1

ALVARÁ n° 8.751/2000 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ — página do DOU de 10/03/2025
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13/05/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 189/2025, de 9 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 13/05/2025
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