Página do DOU de 24/05/2016 — Seção 3

Processos citados

• 866.408/2007

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.408/2007;

• 866.409/2007

  866.409/2007;

• 866.213/2013

  866.213/2013;

• 866.111/2015
• 866.325/2015

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.408/2007; 866.409/2007; 866.213/2013; 866.111/2015 866.325/2015;

• 866.326/2015

  866.326/2015;

• 866.327/2015

  866.327/2015;

• 866.342/2015
• 866.370/2015

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.408/2007; 866.409/2007; 866.213/2013; 866.111/2015 866.325/2015; 866.326/2015; 866.327/2015; 866.342/2015 866.370/2015;

• 866.371/2015

  866.371/2015 (1342)

• 866.477/2012

  866.477/2012;

• 866.626/2012

  866.626/2012;

• 867.431/2013

  867.431/2013;

• 866.745/2014
• 866.988/2014

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.408/2007; 866.409/2007; 866.213/2013; 866.111/2015 866.325/2015; 866.326/2015; 866.327/2015; 866.342/2015 866.370/2015; 866.371/2015 (1342) 866.477/2012; 866.626/2012; 867.431/2013; 866.745/2014 866.988/2014 (1802)

• 302.901/2015

  302.901/2015 - Processo Original

• 867.252/2005
• 302.940/2015

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.408/2007; 866.409/2007; 866.213/2013; 866.111/2015 866.325/2015; 866.326/2015; 866.327/2015; 866.342/2015 866.370/2015; 866.371/2015 (1342) 866.477/2012; 866.626/2012; 867.431/2013; 866.745/2014 866.988/2014 (1802) 302.901/2015 - Processo Original 867.252/2005 302.940/2015 - Processo Original

• 866.976/2012
• 851.596/1993

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 851.596/1993;

• 851.597/1993

  851.597/1993;

• 851.598/1993

  851.598/1993;

• 851.599/1993
• 851.600/1993

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 851.596/1993; 851.597/1993; 851.598/1993; 851.599/1993 851.600/1993;

• 851.601/1993

  851.601/1993;

• 851.602/1993

  851.602/1993;

• 851.603/1993
• 851.604/1993

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 851.596/1993; 851.597/1993; 851.598/1993; 851.599/1993 851.600/1993; 851.601/1993; 851.602/1993; 851.603/1993 851.604/1993;

• 851.605/1993

  851.605/1993;

• 851.606/1993

  851.606/1993;

• 851.607/1993
• 851.608/1993

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 851.596/1993; 851.597/1993; 851.598/1993; 851.599/1993 851.600/1993; 851.601/1993; 851.602/1993; 851.603/1993 851.604/1993; 851.605/1993; 851.606/1993; 851.607/1993 851.608/1993;

• 851.609/1993

  851.609/1993;

• 851.610/1993

  851.610/1993;

• 851.611/1993
• 851.612/1993

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 851.596/1993; 851.597/1993; 851.598/1993; 851.599/1993 851.600/1993; 851.601/1993; 851.602/1993; 851.603/1993 851.604/1993; 851.605/1993; 851.606/1993; 851.607/1993 851.608/1993; 851.609/1993; 851.610/1993; 851.611/1993 851.612/1993;

• 851.613/1993

  851.613/1993;

• 851.614/1993

  851.614/1993;

• 851.615/1993
• 851.616/1993

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 851.596/1993; 851.597/1993; 851.598/1993; 851.599/1993 851.600/1993; 851.601/1993; 851.602/1993; 851.603/1993 851.604/1993; 851.605/1993; 851.606/1993; 851.607/1993 851.608/1993; 851.609/1993; 851.610/1993; 851.611/1993 851.612/1993; 851.613/1993; 851.614/1993; 851.615/1993 851.616/1993;

• 851.617/1993

  851.617/1993;

• 851.618/1993

  851.618/1993;

• 851.619/1993
• 851.621/1993

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 851.596/1993; 851.597/1993; 851.598/1993; 851.599/1993 851.600/1993; 851.601/1993; 851.602/1993; 851.603/1993 851.604/1993; 851.605/1993; 851.606/1993; 851.607/1993 851.608/1993; 851.609/1993; 851.610/1993; 851.611/1993 851.612/1993; 851.613/1993; 851.614/1993; 851.615/1993 851.616/1993; 851.617/1993; 851.618/1993; 851.619/1993 851.621/1993;

• 851.622/1993

  851.622/1993;

• 851.623/1993

  851.623/1993;

• 851.624/1993
• 851.625/1993

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 851.596/1993; 851.597/1993; 851.598/1993; 851.599/1993 851.600/1993; 851.601/1993; 851.602/1993; 851.603/1993 851.604/1993; 851.605/1993; 851.606/1993; 851.607/1993 851.608/1993; 851.609/1993; 851.610/1993; 851.611/1993 851.612/1993; 851.613/1993; 851.614/1993; 851.615/1993 851.616/1993; 851.617/1993; 851.618/1993; 851.619/1993 851.621/1993; 851.622/1993; 851.623/1993; 851.624/1993 851.625/1993;

• 851.626/1993

  851.626/1993;

• 851.627/1993

  851.627/1993;

• 851.628/1993
• 851.629/1993

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 851.596/1993; 851.597/1993; 851.598/1993; 851.599/1993 851.600/1993; 851.601/1993; 851.602/1993; 851.603/1993 851.604/1993; 851.605/1993; 851.606/1993; 851.607/1993 851.608/1993; 851.609/1993; 851.610/1993; 851.611/1993 851.612/1993; 851.613/1993; 851.614/1993; 851.615/1993 851.616/1993; 851.617/1993; 851.618/1993; 851.619/1993 851.621/1993; 851.622/1993; 851.623/1993; 851.624/1993 851.625/1993; 851.626/1993; 851.627/1993; 851.628/1993 851.629/1993;

• 851.630/1993

  851.630/1993;

• 851.631/1993

  851.631/1993;

• 851.632/1993
• 851.633/1993

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 851.596/1993; 851.597/1993; 851.598/1993; 851.599/1993 851.600/1993; 851.601/1993; 851.602/1993; 851.603/1993 851.604/1993; 851.605/1993; 851.606/1993; 851.607/1993 851.608/1993; 851.609/1993; 851.610/1993; 851.611/1993 851.612/1993; 851.613/1993; 851.614/1993; 851.615/1993 851.616/1993; 851.617/1993; 851.618/1993; 851.619/1993 851.621/1993; 851.622/1993; 851.623/1993; 851.624/1993 851.625/1993; 851.626/1993; 851.627/1993; 851.628/1993 851.629/1993; 851.630/1993; 851.631/1993; 851.632/1993 851.633/1993;

• 851.634/1993

  851.634/1993;

• 851.635/1993

  851.635/1993;

• 850.174/2012
• 850.175/2012

  processos:(1344) 851.596/1993; 851.597/1993; 851.598/1993; 851.599/1993 851.600/1993; 851.601/1993; 851.602/1993; 851.603/1993 851.604/1993; 851.605/1993; 851.606/1993; 851.607/1993 851.608/1993; 851.609/1993; 851.610/1993; 851.611/1993 851.612/1993; 851.613/1993; 851.614/1993; 851.615/1993 851.616/1993; 851.617/1993; 851.618/1993; 851.619/1993 851.621/1993; 851.622/1993; 851.623/1993; 851.624/1993 851.625/1993; 851.626/1993; 851.627/1993; 851.628/1993 851.629/1993; 851.630/1993; 851.631/1993; 851.632/1993 851.633/1993; 851.634/1993; 851.635/1993; 850.174/2012 850.175/2012;

• 850.064/2013

  850.064/2013;

• 850.065/2013

  850.065/2013;

• 850.066/2013
• 850.067/2013

  851.600/1993; 851.601/1993; 851.602/1993; 851.603/1993 851.604/1993; 851.605/1993; 851.606/1993; 851.607/1993 851.608/1993; 851.609/1993; 851.610/1993; 851.611/1993 851.612/1993; 851.613/1993; 851.614/1993; 851.615/1993 851.616/1993; 851.617/1993; 851.618/1993; 851.619/1993 851.621/1993; 851.622/1993; 851.623/1993; 851.624/1993 851.625/1993; 851.626/1993; 851.627/1993; 851.628/1993 851.629/1993; 851.630/1993; 851.631/1993; 851.632/1993 851.633/1993; 851.634/1993; 851.635/1993; 850.174/2012 850.175/2012; 850.064/2013; 850.065/2013; 850.066/2013 850.067/2013;

• 850.200/2013

  850.200/2013;

• 850.201/2013

  850.201/2013;

• 850.294/2013
• 850.295/2013

  851.604/1993; 851.605/1993; 851.606/1993; 851.607/1993 851.608/1993; 851.609/1993; 851.610/1993; 851.611/1993 851.612/1993; 851.613/1993; 851.614/1993; 851.615/1993 851.616/1993; 851.617/1993; 851.618/1993; 851.619/1993 851.621/1993; 851.622/1993; 851.623/1993; 851.624/1993 851.625/1993; 851.626/1993; 851.627/1993; 851.628/1993 851.629/1993; 851.630/1993; 851.631/1993; 851.632/1993 851.633/1993; 851.634/1993; 851.635/1993; 850.174/2012 850.175/2012; 850.064/2013; 850.065/2013; 850.066/2013 850.067/2013; 850.200/2013; 850.201/2013; 850.294/2013 850.295/2013;

• 850.296/2013

  850.296/2013;

• 850.300/2013

  850.300/2013;

• 850.536/2013
• 850.537/2013

  851.608/1993; 851.609/1993; 851.610/1993; 851.611/1993 851.612/1993; 851.613/1993; 851.614/1993; 851.615/1993 851.616/1993; 851.617/1993; 851.618/1993; 851.619/1993 851.621/1993; 851.622/1993; 851.623/1993; 851.624/1993 851.625/1993; 851.626/1993; 851.627/1993; 851.628/1993 851.629/1993; 851.630/1993; 851.631/1993; 851.632/1993 851.633/1993; 851.634/1993; 851.635/1993; 850.174/2012 850.175/2012; 850.064/2013; 850.065/2013; 850.066/2013 850.067/2013; 850.200/2013; 850.201/2013; 850.294/2013 850.295/2013; 850.296/2013; 850.300/2013; 850.536/2013 850.537/2013;

• 850.539/2013

  850.539/2013;

• 851.890/2013

  851.890/2013;

• 851.891/2013
• 851.892/2013

  851.612/1993; 851.613/1993; 851.614/1993; 851.615/1993 851.616/1993; 851.617/1993; 851.618/1993; 851.619/1993 851.621/1993; 851.622/1993; 851.623/1993; 851.624/1993 851.625/1993; 851.626/1993; 851.627/1993; 851.628/1993 851.629/1993; 851.630/1993; 851.631/1993; 851.632/1993 851.633/1993; 851.634/1993; 851.635/1993; 850.174/2012 850.175/2012; 850.064/2013; 850.065/2013; 850.066/2013 850.067/2013; 850.200/2013; 850.201/2013; 850.294/2013 850.295/2013; 850.296/2013; 850.300/2013; 850.536/2013 850.537/2013; 850.539/2013; 851.890/2013; 851.891/2013 851.892/2013;

• 851.893/2013

  851.893/2013;

• 851.894/2013
• 848.044/2015

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 848.044/2015-Granito-10.227.627 toneladas- Área: 396,96 ha

• 303.029/2015

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 303.029/2015 - Processo Original

• 878.151/2010
• 300.433/2016

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 303.029/2015 - Processo Original 878.151/2010 300.433/2016 - Processo Original

• 878.032/2013
• 300.439/2016

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 303.029/2015 - Processo Original 878.151/2010 300.433/2016 - Processo Original 878.032/2013 300.439/2016 - Processo Original

• 878.118/2013
• 300.447/2016

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 303.029/2015 - Processo Original 878.151/2010 300.433/2016 - Processo Original 878.032/2013 300.439/2016 - Processo Original 878.118/2013 300.447/2016 - Processo Original

• 878.152/2010
• 300.458/2016

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 303.029/2015 - Processo Original 878.151/2010 300.433/2016 - Processo Original 878.032/2013 300.439/2016 - Processo Original 878.118/2013 300.447/2016 - Processo Original 878.152/2010 300.458/2016 - Processo Original

• 878.020/2011
• 300.459/2016

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 303.029/2015 - Processo Original 878.151/2010 300.433/2016 - Processo Original 878.032/2013 300.439/2016 - Processo Original 878.118/2013 300.447/2016 - Processo Original 878.152/2010 300.458/2016 - Processo Original 878.020/2011 300.459/2016 - Processo Original

• 878.019/2011
• 300.460/2016

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 303.029/2015 - Processo Original 878.151/2010 300.433/2016 - Processo Original 878.032/2013 300.439/2016 - Processo Original 878.118/2013 300.447/2016 - Processo Original 878.152/2010 300.458/2016 - Processo Original 878.020/2011 300.459/2016 - Processo Original 878.019/2011 300.460/2016 - Processo Original

• 878.098/2011
• 300.461/2016

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 303.029/2015 - Processo Original 878.151/2010 300.433/2016 - Processo Original 878.032/2013 300.439/2016 - Processo Original 878.118/2013 300.447/2016 - Processo Original 878.152/2010 300.458/2016 - Processo Original 878.020/2011 300.459/2016 - Processo Original 878.019/2011 300.460/2016 - Processo Original 878.098/2011 300.461/2016 - Processo Original

• 878.146/2011
• 300.462/2016

  contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 303.029/2015 - Processo Original 878.151/2010 300.433/2016 - Processo Original 878.032/2013 300.439/2016 - Processo Original 878.118/2013 300.447/2016 - Processo Original 878.152/2010 300.458/2016 - Processo Original 878.020/2011 300.459/2016 - Processo Original 878.019/2011 300.460/2016 - Processo Original 878.098/2011 300.461/2016 - Processo Original 878.146/2011 300.462/2016 - Processo Original

• 878.090/2011
• 300.466/2016

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 303.029/2015 - Processo Original 878.151/2010 300.433/2016 - Processo Original 878.032/2013 300.439/2016 - Processo Original 878.118/2013 300.447/2016 - Processo Original 878.152/2010 300.458/2016 - Processo Original 878.020/2011 300.459/2016 - Processo Original 878.019/2011 300.460/2016 - Processo Original 878.098/2011 300.461/2016 - Processo Original 878.146/2011 300.462/2016 - Processo Original 878.090/2011 300.466/2016 - Processo Original

• 878.180/2010