AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 03/06/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- PE16600026 Relançamento A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar prestação de serviços técnicos especializados na recuperação de elevadores, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 15/06/2016. Porto Alegre, 2 de junho de 2016. MARCOS ANTONIO DA SILVA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/RETE/2016 Realizado em 27/04/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Residência de Teresina da CPRM, localizada na Rua Goiás nº 312, Bairro Frei Serafim, Teresina -PI, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, em regime de empreitada por preço unitário, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor Mensal (R$) Valor Anual (R$) KLARE LTDA ME 07.462.424/0001-17 R$ 25.731,00 R$ 308.772,00 PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/RETE/2015 Realizado em 23/11/2015 - Objeto: contratação de empresa operadora de planos ou seguros privados de assistência à saúde, para cobertura de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e exames complementares de diagnósticos e terapia, na forma do que dispõe a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998 e suas Regulamentações, bem como as normas da Agência Nacional da Saúde Suplementar e do Conselho de Saúde Suplementar do Ministério da Saúde, incluindo internações eletivas e emergenciais, através de rede credenciada ou referenciada, por intermédio de médicos e instituições filiadas e/ou credenciadas, com internação hospitalar em quartos coletivos de no máximo 03 (três) leitos ou quarto com acomodações e banheiro privativo conforme livre adesão ao Plano de Saúde, sem qualquer carência, aos membros da Administração, aos empregados da CPRM lotados na Residência de Teresina, além dos ex-empregados e exmembros da Administração, incluindo os dependentes e agregados de todos os beneficiários titulares, inscritos dentro das modalidades definidas no Termo de Referência - Anexo I, que detalha os serviços e estima o quantitativo dos beneficiários usuários. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor Mensal (R$) Valor Anual (R$) HUMANA ASSIS- TÊNCIA MÉDICA LT D A 00.361.325/0001-08 R$ 73.734,67 R$ 884.816,04 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA RETIFICAÇÕES No DOU nº 99, de 25/5/2016, Seção 3, págs. 114/115, referente aos EDITAIS DE DISPONIBILIDADES NºS 2/2016, 3/2016, 4/2016, 5/2016, 8/2016, 9/2016, 10/2016, 11/2016, 12/2016, 13/2016 e 14/2016; onde se lê: '' ...ADIEL DE MACEDO VERAS-Substituto, ADIL DE MACEDO VERAS-Substituto e ADEIL DE MACEDO VERAS-Substituto...''; leia-se:''... ADIEL DE MACEDO VERAS...'' No DOU nº 101, de 27/5/2016, Seção 3, pág. 101, referente aos EDITAIS DE DISPONIBILIDADES NºS 1/2016, 6/2016, e 7/2016; onde se lê: ''... ADIEL DE MACEDO VERAS-Substituto...''; leia-se:''... ADIEL DE MACEDO VERAS...'' SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 15/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.281/2015 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 16/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.020/2016 868.023/2016 868.024/2016 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2016 - UASG 323005 Nº Processo: 48403931011201601. PREGÃO SISPP Nº 2/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08030124000121. Contratado : AGENCIA AEROTUR LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação ecancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 23/05/2016 a 23/05/2017. Valor Total: R$131.250,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800352 Fonte: 141032184 - 2016NE800353. Data de Assinatura: 20/05/2016. (SICON - 02/06/2016) 323005-32263-2016NE800027 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 3/2013 Nº Processo: 48403933712201323. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04281586000160. Contratado : UTOPIA CONSULTORIA E ASSES- SORIA --EIRELI - EPP. Objeto: Rescisão contratual. Fundamento Legal: Art. 77 da Lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/05/2016 . (SICON - 02/06/2016) 323005-32263-2016NE800018 EDITAL N o- 284/2016 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 831.925/1997 - EDITAL N° 164/2016 - Publicado DOU de 19/04/2016 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Superintendente AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA Edital de Disponibilidade n o- 283/2016 /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009(1666) 831.925/1997- Edital n° 164/2016- Publicado no DOU de 19/04/2016 - Seção 3 - página 96 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 21/2016 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.003/1997-Filito-72.250 t- Área: 36 826.161/1998-Argila e Areia-769.351 t e 1.351.639 t- Área: 49,83 826.436/2000-Argila e Areia-54.112 t e 50.315 t- Área: 262,98 826.643/2001-Filito-747.583 t- Área: 117,8 826.973/2001-Areia-291.263 t- Área: 24,82 826.983/2001-Granito e Feldspato-20.188.280 t e 4.658.190 t- Área: 560,19 826.994/2001-Saibro-1.451.894 t- Área: 38,6 826.008/2002-Basalto-4.853.747 m3- Área: 49,85 826.618/2002-Areia-77.846 m3- Área: 41,23 826.444/2003-Areia-1.657 t- Área: 44,97 826.707/2003-Areia-82.485 t- Área: 6,53 826.087/2004-Saibro-204.295 t- Área: 20 826.135/2004-Areia-289.472 m3- Área: 44,49 826.240/2004-Calcário-23.309.856 t- Área: 128,61 826.411/2004-Argila-366.744 t- Área: 9,09 826.430/2004-Basalto-34.992.825 t- Área: 49 826.090/2005-Argila-140.406 t- Área: 16,5 826.144/2005-Areia-95.968 t- Área: 47,08 826.254/2005-Basalto-821.310 t- Área: 19,48 826.192/2006-Filito-611.300 t- Área: 430,32 826.264/2006-Calcário-1.553.409 t- Área: 11,97 826.565/2007-Argila e Areia-1.064.747 t e 271.782 t- Área: 49,96 826.676/2007-Argila e Areia-88.606 t e 246.432 t- Área: 37,75 826.757/2007-Areia-860.000 t- Área: 48,05 826.632/2008-Calcário-961.000 t- Área: 74,99 826.292/2009-Calcário-1.489.700 t- Área: 12,45 826.424/2010-Argila-208.364 t- Área: 17,22 826.527/2010-Areia-6.800 t- Área: 7,64 HUDSON CALEFE Superintendente GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 002/2014. CONVENENTES: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - MDSA e a Marinha do Brasil - MB. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 02/2014 - Processo MDS nº 71001.025846/2014-02. OBJETO: Alterar o Termo de Execução Descentralizada nº 02/2014, para ajuste do cronograma de entrega das 15 Lanchas Sociais Oceânicas (LSO - Tipo 2) e da data final de vigência do instrumento. VALOR TOTAL: MDS - R$ 6.219.750,00. FINAL DE VIGÊNCIA: 05/06/2017. DATA E AS- SINATURAS: 01/06/2016. OSMAR GASPARINI TERRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário - C.P.F.: nº 199.714.780-72 e IVAN TAVEIRA MARTINS, Diretor de Engenharia Naval - Marinha do Brasil, C.P.F. nº 776.758.607-30. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Contratado (a): LUCIENE PEREIRA EVAN- GELISTA DA SILVA. Contrato n.º 91/2013. Processo n.º 71000.057284/2013-87. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 03/06/2016 a 02/06/2017. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 149/2014. Nº Processo: 55000000752201476. DISPENSA Nº 118/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01298337000190. Contratado : COOPERATIVA DOS ENG.AGRONOMOS E DEPRO- FISSIONAIS EM DES. Objeto: O termo aditivo visa alterar o cronograma de execução do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 24/05/2016. (SICON - 02/06/2016)