Processo minerário

826.618/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 21/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

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2. 19/04/2016 Seção 1

   Relação nº 36/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento (1988)

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3. 23/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SECRETÁRIO · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

   • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

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